Emendas Municipais

Câmara Municipal de Vereadores • São José de Ribamar/MA

Emendas individuais e de bancada dos vereadores destinadas às secretarias municipais. Acompanhe a execução orçamentária e financeira de cada emenda.

98
Total de Emendas
R$ 26.363.499,42
Valor Alocado
0
Em Execução
R$ 0,00
Total Pago
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98 emendas encontradas
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Código Tipo Vereador / Bancada Objeto Secretaria Valor Status
EMP-2026-BAN-6182 Bancada Bancada Desenvolver atividades culturais juninas como ações acessíveis e comunitárias, promovendo a participação da população em diferentes expressões tradicionais do período. O São João, além de oferecer momentos de lazer e celebração, é uma importante ferramenta de preservação cultural, integração social e fortalecimento da identidade local. As atividades propostas incluem apresentações de quadrilhas juninas, grupos de Bumba-Meu-Boi, Cacuriá, Tambor de Crioula, feirinhas de artesanato e gastronomia, além de shows regionais, proporcionando aos participantes experiências que valorizam a tradição e estimulam a convivência coletiva. As ações culturais serão realizadas nos bairros Novo Cohatrac e região, ao longo do mês junino, ampliando o acesso da população às manifestações artísticas e favorecendo a participação das comunidades. A programação distribuída nesses territórios contribui para o fortalecimento das relações sociais, a valorização dos grupos culturais e a construção de um ambiente que estimula inclusão, celebração e desenvolvimento cultural. SEMTUR R$ 219.924,00 Concluído
EMP-2026-BAN-1416 Bancada Bancada Desenvolver atividades esportivas comunitárias como práticas prazerosas e acessíveis, promovendo a participação da população em modalidades esportivas diversas. O esporte, além de oferecer momentos de lazer e descontração, constitui uma estratégia eficiente de inclusão social, integração comunitária e desenvolvimento físico e emocional. As atividades propostas abrangem modalidades como futebol, basquete, vôlei, jiu-jitsu, funcional, futsal, corrida de rua e queimada, proporcionando aos participantes oportunidades de aprimorar habilidades motoras, estimular a convivência social e fortalecer valores como disciplina, respeito e cooperação. As ações esportivas serão realizadas em locais públicos de fácil acesso, favorecendo a formação de vínculos positivos e contribuindo para a construção de uma rotina mais saudável e ativa. A prática esportiva, inserida no cotidiano da comunidade, torna-se um instrumento educativo e transformador, capaz de promover bem-estar, inclusão e desenvolvimento humano. SEMTUR R$ 219.924,00 Protocolado
EMP-2026-BAN-7478 Bancada Bancada O Projeto TEMPO DE CUIDAR – Ampliação e Qualificação da Oferta de Consultas e Exames Especializados tem como finalidade fortalecer o acesso da população aos serviços especializados de apoio diagnóstico, contribuindo para ampliação da capacidade assistencial do município na realização de exames destinados ao rastreio, diagnóstico e acompanhamento de doenças cardiovasculares, cânceres e condições de alto risco gestacional e pediátrico. A iniciativa visa ofertar suporte financeiro complementar ao município, ampliando a realização de exames especializados e reduzindo a demanda reprimida existente no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para populações vulneráveis e de baixa renda. O projeto priorizará ações voltadas para: Rastreio de doenças cardiovasculares; Rastreio de câncer de próstata; Rastreio de câncer de mama; Rastreio de câncer de ovário; Rastreio de câncer de colo do útero; Exames de acompanhamento para gestantes de alto risco; Exames especializados para crianças de alto risco. As ações serão desenvolvidas em articulação com a rede municipal de saúde, fortalecendo a atenção especializada e contribuindo para ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e ao cuidado integral. SEMUS R$ 219.924,37 Protocolado
EMP-2026-BAN-4782 Bancada Bancada Aquisição, montagem e distribuição organizada de cestas básicas destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização e montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município, buscando assegurar atendimento digno, transparente e socialmente efetivo às famílias beneficiadas. SEMAS R$ 219.924,37 Protocolado
EMP-2026-IND-6259 Individual LAÍS ALENCAR PL O Projeto Olhar Cidadão tem como finalidade ampliar o acesso da população adulta e idosa em situação de vulnerabilidade social aos serviços especializados de saúde visual, por meio da realização de ações itinerantes de triagem oftalmológica, consultas especializadas, diagnóstico precoce de alterações visuais e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa será desenvolvida pelo INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORAÇÃO, com foco na promoção da saúde ocular, prevenção de agravos relacionados à visão e melhoria da qualidade de vida da população beneficiada, alcançando aproximadamente 300 pessoas de baixa renda. As ações ocorrerão em espaços comunitários previamente definidos, garantindo atendimento humanizado, acolhimento e acesso integral aos serviços especializados. SEMUS R$ 215.363,74 Protocolado
EMP-2026-IND-4102 Individual IRANILTON SILVA SAMPAIO (FIK FIK) SOLIDARIEDADE A presente emenda tem por objeto a execução do projeto voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa atenderá prioritariamente crianças e adolescentes da rede pública de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades periféricas e territórios com baixa cobertura de serviços especializados. O projeto busca ampliar o acesso ao cuidado oftalmológico, reduzir barreiras socioeconômicas de acesso à saúde e mitigar impactos educacionais, sociais e funcionais decorrentes de alterações visuais não diagnosticadas ou não tratadas. SEMUS R$ 657.005,91 Protocolado
EMP-2026-IND-4655 Individual BRÁULIO MORAES PDT O presente projeto tem por objeto a implantação de escolinha de futebol com acompanhamento pedagógico para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar/MA. A proposta integra prática esportiva orientada, apoio à permanência escolar, formação cidadã, convivência comunitária e fortalecimento de vínculos, utilizando o futebol como ferramenta de inclusão, disciplina, cooperação e desenvolvimento humano. O projeto prevê a contratação de profissionais qualificados, coordenação técnica e pedagógica, aquisição de materiais esportivos, fornecimento de fardamento, material pedagógico, organização de treinos regulares, acompanhamento da frequência escolar, realização de torneios internos e amistosos, apoio logístico, divulgação, registro das atividades e elaboração de relatório final. SEMTUR R$ 144.000,74 Protocolado
EMP-2026-BAN-5562 Bancada Bancada O presente projeto tem como objeto o fortalecimento e a valorização das manifestações culturais musicais do município de São José de Ribamar, por meio da formação, capacitação e acompanhamento de grupos de percussão e música popular, bem como da realização de oficinas culturais e apresentações artísticas em espaços públicos, comunitários, escolares e eventos oficiais. O projeto busca promover o acesso à cultura e incentivar a participação de crianças, adolescentes, jovens e demais integrantes da comunidade em atividades musicais, estimulando a expressão artística, o protagonismo cultural e a preservação dos ritmos e identidades locais, fomentando assim a educação cultural. Além disso, contempla a realização de apresentações culturais itinerantes, com foco na difusão da cultura ribamarense, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural do município, a inclusão social e a ocupação qualificada dos espaços públicos por meio da arte e da música. SEMTUR R$ 304.348,94 Protocolado
EMP-2026-IND-8540 Individual THAYS NEGÃO PDT A presente emenda tem por objeto a execução do projeto Caminhos da Renda: Formação em Serviços Essenciais, voltado à promoção da qualificação profissional e inclusão produtiva de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, por meio da oferta de formação técnica e comportamental em áreas de rápida inserção no mercado de trabalho. A proposta prevê a realização de cursos práticos e formativos nas áreas de panificação e salgados, frentista e auxiliar administrativo, integrando conteúdos técnicos, desenvolvimento de competências socioemocionais, educação para o trabalho e preparação para inserção produtiva. O projeto atenderá diretamente 100 beneficiários, prioritariamente jovens e adultos em situação de desemprego, subocupação ou informalidade, residentes em territórios de maior vulnerabilidade social, promovendo acesso à formação profissional acessível, aumento da empregabilidade e fortalecimento da autonomia econômica. SEMED R$ 220.829,68 Protocolado
EMP-2026-IND-4196 Individual LAÍS ALENCAR PL O presente projeto tem por objeto a realização da Gincana Cultural Ribamarense, ação de caráter cultural, esportivo, recreativo e socioeducativo, envolvendo equipes representativas de diferentes bairros e localidades de São José de Ribamar/MA. A proposta prevê a organização de uma programação estruturada com provas culturais, esportivas, criativas, educativas e de integração comunitária, voltadas à valorização da história, da cultura, da identidade local e do protagonismo juvenil no município. O projeto contempla planejamento executivo, elaboração de regulamento, inscrição das equipes, definição das provas, contratação de serviços técnicos e operacionais, locação de estrutura, aquisição de materiais, divulgação, realização da gincana, apuração dos resultados, premiação, registro fotográfico e audiovisual e elaboração de relatório final. SEMTUR R$ 195.650,00 Protocolado
EMP-2026-IND-8333 Individual FRANCIMAR JACINTHO PL O presente projeto tem por objeto a oferta regular de aulas de zumba e atividades rítmicas no município de São José de Ribamar/MA, voltadas à promoção da saúde, do bem-estar, da convivência comunitária e da prática de atividade física orientada. A proposta busca criar polos acessíveis e acolhedores, especialmente para a população adulta, com atenção às mulheres e moradores de comunidades com menor oferta de atividades físicas gratuitas e espaços de convivência organizados. O projeto prevê a contratação de instrutores qualificados, organização dos polos, disponibilização de equipamentos de som e materiais de apoio, mobilização dos participantes, realização de aulas regulares, acompanhamento de frequência, encontro aberto à comunidade, registro das ações e elaboração de relatório final. SEMTUR R$ 153.147,50 Protocolado
EMP-2026-IND-8840 Individual RIBAMAR DOURADO PL O projeto promove a descentralização cultural em São José de Ribamar, oferecendo noites de folclore com estrutura profissional de palco, som e espaços para comércio local. A iniciativa fortalece a identidade maranhense e a economia criativa, gerando renda e postos de trabalho para artistas e profissionais de eventos do município. Ao ocupar espaços públicos com lazer gratuito e seguro, o projeto atua na prevenção à violência e na inclusão social de jovens e idosos. O impacto final é a preservação do patrimônio imaterial e o fortalecimento do orgulho comunitário em diversos bairros da região. SEMTUR R$ 199.697,48 Protocolado
EMP-2026-BAN-3648 Bancada Bancada O Projeto Arte e Fé tem como objeto a promoção, valorização e difusão da cultura gospel no município de São José de Ribamar, por meio da realização de atividades artísticas, musicais e culturais que integrem fé e expressão cultural, incentivando a participação da comunidade e o fortalecimento da identidade cultural religiosa. A iniciativa contempla a formação de grupos de música gospel, corais e bandas, a realização de oficinas culturais de canto, instrumentos musicais e expressão artística, bem como a promoção de apresentações públicas em espaços comunitários, praças, igrejas e eventos culturais do município. SEMTUR R$ 204.932,39 Protocolado
EMP-2026-IND-2043 Individual LAÍS ALENCAR PL O presente projeto tem por objeto a realização da Copa Ribamarense de Futebol, competição municipal voltada ao fortalecimento do futebol amador em São José de Ribamar/MA, envolvendo equipes representativas de diferentes bairros e localidades do município. A proposta contempla a organização técnica da competição, com elaboração de regulamento, inscrição de equipes, congresso técnico, montagem de tabela de jogos, contratação de arbitragem, disponibilização de materiais esportivos, apoio logístico, divulgação, registro das atividades e realização de cerimônia de premiação. A iniciativa busca promover a prática esportiva, a integração comunitária, a valorização dos atletas amadores e o fortalecimento do calendário esportivo local, oferecendo estrutura adequada para que as comunidades participem de uma competição organizada, segura e acessível. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as fases da competição serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos e as condições viáveis de execução. SEMTUR R$ 128.500,00 Protocolado
EMP-2026-IND-6487 Individual JOÃO CARLOS PP A presente emenda tem por objeto a execução do projeto, voltado à promoção da qualificação profissional, inclusão produtiva e fortalecimento da autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA. A proposta prevê a realização de formação prática e teórica nas áreas de culinária e estética, com foco em qualificação profissional de rápida aplicabilidade, aliada a ações de educação financeira, desenvolvimento socioemocional, fortalecimento da autoestima e incentivo ao empreendedorismo feminino. O projeto atenderá diretamente 100 mulheres, prioritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com baixa escolaridade, renda reduzida, dificuldades de inserção produtiva e residentes em territórios de maior vulnerabilidade social, promovendo geração de renda, fortalecimento da autonomia e inclusão produtiva. SEMAS R$ 221.479,68 Protocolado
EMP-2026-IND-9690 Individual MÁRIO SANTOS PC DO B A presente emenda tem por objeto a execução do projeto, voltado à promoção da qualificação profissional e da inclusão produtiva de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar/MA, por meio da oferta de formação técnica e comportamental em áreas de rápida inserção no mercado de trabalho. A proposta prevê a realização de cursos práticos e formativos nas áreas de panificação e salgados, frentista e auxiliar administrativo, integrando conteúdos técnicos, desenvolvimento de competências socioemocionais, educação para o trabalho e preparação para inserção produtiva. O projeto atenderá diretamente 150 beneficiários, prioritariamente jovens e adultos em situação de desemprego, subocupação ou informalidade, residentes em territórios de maior vulnerabilidade social, promovendo acesso à formação profissional acessível, aumento da empregabilidade e fortalecimento da autonomia econômica. SEMED R$ 219.279,68 Protocolado
EMP-2026-IND-6786 Individual RÔMULO LOIRINHO PODE Ampliação e Qualificação da Oferta de Consultas e Exames Especializados / Projeto Saúde na Praça — promoção da saúde e atividade física SEMUS R$ 237.123,74 Protocolado
EMP-2026-BAN-1342 Bancada Bancada O projeto "RITMOS DE RIBAMAR: SÃO JOÃO, FOLCLORE E IDENTIDADE" operacionalizará o fortalecimento da cadeia produtiva e do patrimônio imaterial de São José de Ribamar através de um projeto de salvaguarda cultural, que se fará presente em várias regiões dentro de São José de Ribamar. A iniciativa integra a montagem de estruturas de fomento à cultura junina, oficinas de transmissão de saberes culturais, apresentações culturais de grupos folclóricos (Bumba-Meu-Boi, Tambor de Crioula, Dança Portuguesa e Quadrilhas) e artistas regionais, garantindo a descentralização do acesso à arte e a valorização dos agentes culturais nos territórios periféricos do município. SEMTUR R$ 331.929,63 Protocolado
EMP-2026-IND-5777 Individual BETO DAS VILAS PSDB O projeto "São João nos Bairros: Identidade e Tradição" consiste na montagem e execução de circuitos festivos descentralizados, com circuito de apresentações folclóricas que contará com programação cultural com grupos de Bumba-meu-boi (diversos sotaques), Dança do Cacuriá, Tambor de Crioula e Quadrilhas Juninas, priorizando a contratação de grupos da região; O projeto ainda irá dispor de espaços de gastronomia e artesanato, com a instalação de barracas padronizadas para a comercialização de comidas típicas e produtos artesanais produzidos por moradores locais; infraestrutura de Palco, iluminação e Som, com a montagem de palcos, sistemas de sonorização, iluminação cênica e áreas de convivência segura dos participantes. O projeto também irá dispor de banheiros químicos, equipe de limpeza e segurança privada integrada para garantir o bem-estar dos participantes. O projeto atende a polos estratégicos e periféricos de São José de Ribamar, na Vila Sarney Filho I, Tijupá Queimado e Parque Araçagy, integrando a comunidade local. O projeto trará benefícios sociais, com o fortalecimento dos laços comunitários e elevação da autoestima dos moradores. O arraial transforma o espaço público em um ambiente de paz e convivência familiar, funcionando como fator de prevenção à violência, e benefícios econômicos, com geração e renda e oportunidade indireta e direta para as famílias que operam as barracas e cria postos de trabalho temporários (montagem, produção e segurança). Além disso, o projeto injeta recursos nos grupos culturais locais através do pagamento de cachês, movimentando a cadeia produtiva da cultura. SEMTUR R$ 232.561,39 Protocolado
EMP-2026-IND-6382 Individual RÔMULO LOIRINHO PODE O Projeto OFTALMOLOGIA ITINERANTE tem como finalidade ampliar o acesso da população residente nas zonas rurais do município de São José de Ribamar – Maranhão aos serviços especializados de saúde ocular, por meio da realização de ações itinerantes de triagem oftalmológica, consultas especializadas, diagnóstico precoce de alterações visuais e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa será executada pelo INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR – IBEL, com foco na promoção da saúde visual, prevenção de agravos oftalmológicos e fortalecimento da atenção especializada no território rural do município. As ações ocorrerão em comunidades rurais previamente definidas, utilizando estrutura móvel e logística itinerante para garantir atendimento humanizado, acolhimento e acesso aos serviços especializados para aproximadamente 700 pessoas, entre adultos, idosos e crianças em idade escolar. O projeto contará com duas ações principais: consultas oftalmológicas para diagnóstico e correção de problemas visuais e correção visual mediante fornecimento gratuito de óculos corretivos. SEMUS R$ 202.725,00 Protocolado
EMP-2026-BAN-5599 Bancada Bancada O Projeto FILA ZERO – Ampliação e Qualificação da Oferta de Consultas e Exames Especializados tem como finalidade fortalecer o acesso da população aos serviços especializados de apoio diagnóstico, contribuindo para ampliação da capacidade assistencial do município na realização de exames destinados ao rastreio, diagnóstico precoce e acompanhamento de doenças cardiovasculares, cânceres e condições clínicas de alto risco. A iniciativa visa ofertar suporte financeiro complementar ao município, ampliando a realização de exames especializados e reduzindo a demanda reprimida existente no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para populações vulneráveis e de baixa renda. O projeto priorizará ações voltadas para: Rastreio de doenças cardiovasculares; Rastreio de câncer de próstata; Rastreio de câncer de mama; Rastreio de câncer de estômago; Rastreio de câncer intestinal; Rastreio de câncer de ovário; Rastreio de câncer de colo do útero; Exames de acompanhamento para gestantes de alto risco; Exames especializados para crianças de alto risco e Exames de imagem e apoio diagnóstico especializado. As ações serão desenvolvidas em articulação com a rede municipal de saúde, fortalecendo a atenção especializada e contribuindo para ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e ao cuidado integral. SEMUS R$ 659.773,11 Protocolado
EMP-2026-IND-4414 Individual JOÃO CARLOS PP A presente emenda tem por objeto a execução do projeto, voltado à promoção do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, por meio da prática orientada do futebol e de atividades recreativas estruturadas. A proposta prevê a realização de oficinas esportivas, atividades recreativas coletivas, dinâmicas de convivência, acompanhamento formativo e ações de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com foco no desenvolvimento físico, motor, cognitivo, emocional e social dos participantes. O projeto atenderá diretamente 100 beneficiários, prioritariamente crianças e adolescentes de 7 a 17 anos residentes em territórios de maior vulnerabilidade social, promovendo inclusão, pertencimento comunitário, convivência positiva e fortalecimento de trajetórias de desenvolvimento saudável. SEMTUR R$ 219.829,68 Protocolado
EMP-2026-IND-3431 Individual LAÍS ALENCAR PL O projeto “TEAcolhe” visa promover o acolhimento humanizado de famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a adaptação de espaços físicos para garantir acessibilidade e conforto sensorial. A iniciativa foca em oferecer suporte emocional, orientações técnicas para cuidadores e intervenções estruturais que facilitem a inclusão e a autonomia das pessoas com TEA em ambientes comunitários. SEMUS R$ 200.485,00 Protocolado
EMP-2026-IND-7599 Individual RÔMULO LOIRINHO PODE Realização do Projeto Circuito Esportivo, por meio de circuito esportivo descentralizado em diferentes territórios do município de São José de Ribamar/MA, contemplando modalidades esportivas coletivas e individuais, com a finalidade de democratizar o acesso ao esporte, incentivar a prática de atividades físicas, promover saúde, fortalecer a convivência comunitária e ampliar a participação da população em ações esportivas organizadas. SEMTUR R$ 212.470,00 Protocolado
EMP-2026-IND-7204 Individual EDNILSON DO KANTÃO AGIR O projeto surge como um espaço de convergência entre a expressão artística gospel e a promoção de valores humanitários. Compreendendo a música e a pregação como manifestações culturais intrínsecas à identidade de grande parte da população, o evento estrutura-se em uma programação que une o entretenimento de alto nível — através de shows nacionais e regionais — com momentos de profunda reflexão e adoração. O projeto não é apenas uma sequência de apresentações musicais, este propõe uma imersão na cultura cristã, onde a arte se torna o veículo para a transmissão de mensagens de paz, resiliência e cidadania. O objetivo é criar uma vitrine para talentos da música gospel, oferecendo ao público uma experiência que atende tanto à dimensão espiritual quanto ao desejo por lazer de qualidade em um ambiente seguro e familiar. O projeto contará para proporcionar a educação cultural com oficinas práticas voltadas para músicos e regentes de corais, estudos e seminários bíblicos com pastores e líderes religiosos das comunidades locais, apresentações de canto e vocal, instrumental e produção de eventos para músicos das comunidades, elevando o nível de conhecimento cultural e religioso nas periferias e bairros. O mesmo também contará com shows gospel, cultos onde será ministrada a Palavra, Leituras Bíblicas com líderes locais, momentos de adorações, que propagarão a religião e a cultura, momentos dedicados à difusão de valores humanitários e espirituais, com oradores convidados. SEMTUR R$ 123.133,96 Protocolado
EMP-2026-IND-6222 Individual RIBAMAR DOURADO PL O projeto "Saúde, Cuidado e Visão" operacionalizará atendimento e suporte na área oftalmológica para a comunidade de São José de Ribamar em seus bairros, com polos de atendimento para a oferta de consultas médicas, triagens, realização de exames e diagnósticos oftalmológicos completos para identificação de patologias e deficiências visuais. O projeto contará com testes rápidos e exames clínicos preventivos para monitoramento da saúde geral da população, com posterior distribuição gratuita de óculos de grau para pacientes identificados com necessidade de correção visual, ou encaminhamento para demais procedimentos necessários com agendamento para tratamentos de casos complexos e suporte para patologias diagnosticadas, conforme prescrição médica. O projeto é planejado para execução no bairro do Turiúba. As ações serão executadas em bairros de São José de Ribamar, em áreas que enfrentam dificuldades históricas de acesso a clínicas especializadas. As ações realizadas no projeto promoverão diversos benefícios como a inclusão social e melhora na qualidade de vida, diagnóstico precoce previne complicações graves e garante o bem-estar físico e emocional, impactando inclusive na educação e nas atividades laborais da população. O projeto também trará benefícios econômicos para diversas pessoas, com investimento direto na inclusão produtiva, com trabalhadores contando com visão corrigida, e diversas famílias carentes, que deixam de gastar com exames particulares e dispositivos ópticos, podendo realocar recursos para outras necessidades básicas. SEMUS R$ 342.461,87 Protocolado
EMP-2026-IND-3865 Individual VALDEIR REIS PEREIRA SEGUINS (NEGUINHO DO PARQUE JAIR) PL O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução do projeto, voltado à promoção da qualificação profissional, inclusão produtiva e fortalecimento da autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA. A proposta prevê a realização de formação prática e teórica nas áreas de culinária e estética, com foco em qualificação profissional de rápida aplicabilidade, aliada a ações de educação financeira, desenvolvimento socioemocional, fortalecimento da autoestima e incentivo ao empreendedorismo feminino. O projeto atenderá diretamente 100 mulheres, prioritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com baixa escolaridade, renda reduzida, dificuldades de inserção produtiva e residentes em territórios de maior vulnerabilidade social, promovendo geração de renda, fortalecimento da autonomia e inclusão produtiva. SEMAS R$ 217.779,68 Protocolado
EMP-2026-IND-8629 Individual BETO DAS VILAS PSDB O projeto "Mãos Solidárias: Alimento na Mesa" executará um ciclo de assistência direta, com detecção das famílias em situação de insegurança alimentar através da divulgação do projeto e participação ativa nas comunidades, compra e montagem de cestas básicas nutricionalmente balanceadas, compostas por itens essenciais e proteínas, e distribuição descentralizada em pontos de fácil acesso nos bairros, acompanhada de acolhimento social. O projeto atenderá de forma equânime três polos de São José de Ribamar, onde na Vila Sarney Filho 1 o atendimento será focado na comunidade local e áreas adjacentes, no Tijupá Queimado com foco na população da zona rural/periférica, garantindo que o auxílio chegue às áreas de mais difícil acesso, e no Parque Araçagy, com atendimento à região de expansão, onde a vulnerabilidade social muitas vezes fica oculta pelo crescimento urbano. O projeto trará benefícios sociais, com a redução imediata da fome, melhoria das condições nutricionais de crianças e idosos e fortalecimento dos vínculos comunitários. O projeto promove a dignidade e reduz o estresse social causado pela escassez de recursos básicos. O projeto também visa contribuir como injeção indireta de renda, onde ao receber a cesta, a família pode utilizar o pouco recurso financeiro que possui para outras prioridades, como medicamentos, luz e vestuário. Além disso, a compra de itens para as cestas em fornecedores da região estimula o comércio local. Com a entrega direta de suprimentos para diversas famílias, o projeto visa mitigar a insegurança alimentar, garantia de previsibilidade alimentar por um período determinado, permitindo que os responsáveis busquem oportunidades de trabalho com mais tranquilidade, e a promoção de um ambiente de apoio e solidariedade, reforçando o sentimento de que a comunidade não está desamparada. SEMAS R$ 249.165,67 Protocolado
EMP-2026-BAN-8698 Bancada Bancada O projeto propõe a implementação de atendimento de saúde oftalmológica em São José de Ribamar, integrando a realização de exames de refração clínica, triagem de patologias oculares (catarata e glaucoma), fornecimento gratuito de óculos de grau completos e oficinas de educação sanitária sobre cuidados com a visão. A proposta visa democratizar o acesso à assistência especializada em comunidades periféricas, utilizando unidades móveis e suporte tecnológico para monitoramento epidemiológico. SEMUS R$ 456.960,05 Protocolado
EMP-2026-IND-1941 Individual THAYS NEGÃO PDT A presente emenda tem por objeto a execução do projeto voltado à promoção do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, por meio da prática orientada do futebol e de atividades recreativas estruturadas. A proposta prevê a realização de oficinas esportivas, atividades recreativas coletivas, dinâmicas de convivência, acompanhamento formativo e ações de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com foco no desenvolvimento físico, motor, cognitivo, emocional e social dos participantes. O projeto atenderá diretamente 100 beneficiários, prioritariamente crianças e adolescentes de 7 a 17 anos residentes em territórios de maior vulnerabilidade social, promovendo inclusão, pertencimento comunitário, convivência positiva e fortalecimento de trajetórias de desenvolvimento saudável. SEMTUR R$ 220.529,68 Protocolado
EMP-2026-IND-1749 Individual CÉSAR VIEIRA UNIAO O projeto "São João nos Bairros: Nossa Identidade, Nossa Gente" consiste na realização de um circuito cultural descentralizado, que contará com estrutura de palcos, sonorização, iluminação cênica e espaços padronizados para comercialização de culinária e artesanato. O projeto contará com apresentações culturais, com uma programação com foco no folclore maranhense, incluindo Bumba-Meu-Boi (sotaques diversos), Quadrilhas Juninas, Dança Portuguesa e Tambor de Crioula. No intuito de incentivar a educação cultural, o projeto contará com demonstrações para jovens locais sobre a história e montagem de indumentárias juninas, visando a preservação do saber cultural. O projeto terá dois polos de execução direta em São José de Ribamar, sendo eles a Vila Sarney 2, com atendimento focado na comunidade e bairros vizinhos da região limítrofe, e no J. Lima, sendo atendimento centralizado em logradouro público de fácil acesso para os moradores desta área de expansão urbana. SEMTUR R$ 231.582,69 Protocolado
EMP-2026-IND-7266 Individual MÁRIO SANTOS PC DO B A presente emenda tem por objeto a execução do projeto, voltado à promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico, da convivência comunitária e do fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, por meio da oferta de atividades esportivas e recreativas orientadas. A proposta prevê a realização de oficinas de futebol, atividades recreativas coletivas, dinâmicas de integração, acompanhamento formativo e ações de estímulo à convivência social saudável, com foco no desenvolvimento motor, socioemocional e comportamental dos participantes. O projeto atenderá diretamente 130 beneficiários, prioritariamente crianças e adolescentes residentes em territórios de maior vulnerabilidade social, promovendo acesso qualificado ao esporte e ao lazer como instrumentos de inclusão, proteção social e desenvolvimento humano. SEMAS R$ 219.279,68 Protocolado
EMP-2026-IND-4728 Individual MARCOS FRAZÃO PRD Realização de ação de assistência social voltada à distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Jardim Tropical e Parque Florêncio. A iniciativa tem como finalidade contribuir para o enfrentamento das dificuldades socioeconômicas vivenciadas por parte da população, especialmente por famílias que enfrentam limitações no acesso regular a alimentos. A ação será direcionada a moradores previamente identificados nas comunidades atendidas, priorizando famílias em situação de maior vulnerabilidade social. Por meio da distribuição das cestas básicas, busca-se fortalecer ações de assistência social e solidariedade comunitária, promovendo apoio alimentar emergencial e contribuindo para a melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas. Além disso, a iniciativa pretende reforçar a importância de políticas e ações sociais que visem à promoção da dignidade humana, segurança alimentar e apoio às comunidades em situação de vulnerabilidade. SEMAS R$ 165.613,02 Protocolado
EMP-2026-BAN-7697 Bancada Bancada O projeto propõe a implementação de um projeto de saúde visual em São José de Ribamar, contemplando triagens oftalmológicas, consultas de refração, exames diagnósticos básicos, fornecimento gratuito de óculos de grau e ações formativas sobre prevenção de patologias oculares. A proposta busca democratizar o acesso à saúde ocular em bairros e comunidades vulneráveis, integrando o atendimento clínico à infraestrutura tecnológica de monitoramento de dados epidemiológicos. SEMUS R$ 382.237,48 Protocolado
EMP-2026-BAN-1471 Bancada Bancada O projeto "LOUVOR EM RIBAMAR: FÉ E CIDADANIA" propõe a realização de um circuito de fomento à cultura gospel e às artes sacras em São José de Ribamar, integrando festivais de música cristã, oficinas de técnica vocal e regência, workshops de gestão de corais e seminários de história da música sacra no Maranhão. A proposta busca valorizar a produção artística de base comunitária, oferecendo infraestrutura técnica de alto padrão para apresentações e promovendo a capacitação de instrumentistas, cantores e agentes culturais do segmento gospel nos diversos bairros do município. SEMTUR R$ 328.843,48 Protocolado
EMP-2026-BAN-2171 Bancada Bancada O presente projeto tem por objeto a realização de campeonato municipal de futebol na categoria Sub-12, destinado a crianças de São José de Ribamar/MA, com participação de equipes representativas de diferentes bairros e localidades do município. A proposta busca promover a iniciação esportiva, a convivência comunitária, a disciplina, o respeito às regras, o trabalho em equipe e a formação cidadã, utilizando o futebol como ferramenta educativa e de integração social. O projeto prevê a elaboração de regulamento, inscrição de equipes, realização de congresso técnico, organização da tabela de jogos, contratação de arbitragem qualificada, fornecimento de fardamento, aquisição de materiais esportivos, preparação dos locais de jogo, realização das partidas, cerimônia de premiação, registro fotográfico e elaboração de relatório final. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, os espaços disponíveis e as condições adequadas para participação das crianças beneficiadas. SEMTUR R$ 98.347,40 Protocolado
EMP-2026-BAN-6176 Bancada Bancada Aquisição, montagem e distribuição de cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização e montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município, contribuindo para ampliar o atendimento às famílias em situação de maior necessidade e para reduzir os impactos mais imediatos da privação alimentar. SEMAS R$ 129.216,00 Protocolado
EMP-2026-BAN-1627 Bancada Bancada O presente projeto tem por objeto o apoio estrutural, logístico, técnico e artístico à realização de festas tradicionais, eventos culturais e celebrações comunitárias no município de São José de Ribamar/MA, ao longo do exercício de 2026. A proposta contempla o suporte a ações culturais vinculadas ao calendário municipal e comunitário, podendo abranger celebrações religiosas de caráter cultural, festejos populares, eventos juninos, aniversários de bairros, Natal comunitário, apresentações artísticas, manifestações tradicionais e demais iniciativas de valorização da cultura local. O projeto prevê a contratação de artistas, bandas e grupos culturais, locação de estrutura de palco, som e iluminação, tendas, geradores, banheiros químicos, segurança, logística, transporte, produção executiva, divulgação, registro audiovisual e aquisição de materiais de apoio destinados a grupos culturais e manifestações populares. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as ações serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, o calendário cultural viável e as necessidades das comunidades beneficiadas. SEMTUR R$ 353.000,00 Protocolado
EMP-2026-BAN-5408 Bancada Bancada O presente projeto tem por objeto a aquisição e distribuição organizada de cestas básicas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar/MA. A proposta busca assegurar acesso imediato a gêneros alimentícios essenciais, por meio de uma ação planejada, com critérios de identificação dos beneficiários, logística de aquisição, montagem, armazenamento, transporte, distribuição e registro documental das entregas realizadas. O projeto contempla a aquisição de gêneros alimentícios, embalagens e materiais de organização das cestas, transporte, logística de distribuição, coordenação técnica e administrativa, material de identificação e registro, documentação fotográfica e elaboração de relatório final de execução. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, os critérios de atendimento e as necessidades das famílias beneficiadas. SEMAS R$ 145.973,48 Protocolado
EMP-2026-BAN-4970 Bancada Bancada O presente projeto tem como objeto a promoção e ampliação do acesso à saúde ocular da população em situação de vulnerabilidade social, por meio da realização de consultas oftalmológicas especializadas, exames de triagem e avaliação clínica da visão, visando à identificação de alterações visuais e à prevenção de agravos relacionados à saúde ocular. Além disso, o projeto contempla a aquisição, confecção e distribuição gratuita de óculos de grau para os usuários diagnosticados com necessidade de correção visual, garantindo a efetivação do tratamento prescrito e contribuindo para a melhoria da acuidade visual dos beneficiários. As ações propostas buscam reduzir os índices de deficiência visual não tratada, promover a inclusão social, melhorar o desempenho escolar de crianças e adolescentes, bem como ampliar as condições de autonomia e qualidade de vida da população atendida, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade socioeconômica. O projeto será executado de forma itinerante e/ou em pontos de atendimento previamente definidos, assegurando ampla cobertura territorial e facilitando o acesso aos serviços oftalmológicos, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e intervenção adequada das doenças visuais. SEMUS R$ 575.348,54 Protocolado
EMP-2026-IND-6332 Individual ALANA CARDOSO PSDB Realização de ação voltada à promoção da saúde, proteção e bem-estar animal, por meio da oferta de serviços veterinários destinados aos animais domésticos da comunidade. A iniciativa contempla a realização de castrações, consultas veterinárias e distribuição de coleiras, visando garantir melhores condições de cuidado e acompanhamento da saúde dos animais. A ação busca ampliar o acesso da população a atendimentos veterinários básicos, contribuindo para o controle populacional de animais, prevenção de doenças e redução de situações de abandono. Além disso, a iniciativa promove a conscientização sobre a guarda responsável, incentivando práticas adequadas de cuidado e proteção aos animais. Com a realização dessa atividade, pretende-se fortalecer as ações de cuidado com os animais no município de São José de Ribamar, gerando benefícios tanto para os animais quanto para a comunidade, ao contribuir para a promoção da saúde pública, do bem-estar animal e da convivência harmoniosa entre população e animais domésticos. SEMUS R$ 95.833,45 Protocolado
EMP-2026-IND-7620 Individual JÚNIOR DA JUVENTUDE UNIAO O projeto "Celebra Ribamar: Circuito Cultural e de Fé" será composto por uma programação itinerante e multidisciplinar. O projeto contará com a realização de eventos musicais com artistas locais e regionais do gênero Gospel, valorizando a produção musical cristã maranhense, seminários e ciclo de palestras e oficinas voltadas ao desenvolvimento pessoal, ética e liderança comunitária, promovendo o conhecimento além do âmbito religioso, momentos de reflexão e mensagens de paz em espaços abertos, focando na restauração de valores familiares e sociais, espaços de artigos, literatura e gastronomia organizada por membros das comunidades locais durante os dias de evento. O projeto terá um caráter descentralizado, atendendo três polos estratégicos de São José de Ribamar, a serem realizados na sede (Cruzeiro), resgatando a tradição histórica e cultural do centro do município, no Tropical atendendo à densidade populacional de uma das regiões mais populosas, e no Parque Vitória, integrando as comunidades da área limítrofe, garantindo que o acesso à cultura Gospel chegue às áreas periféricas. O projeto trará benefícios sociais, através da promoção da harmonia comunitária e oferta de atividades formativas (seminários) para jovens e adultos. O projeto atua na base social, incentivando comportamentos resilientes e apoio mútuo entre os moradores, e benefícios econômicos, com o fomento à economia criativa local. Eventos deste porte geram renda direta para técnicos de som, iluminação, segurança e pequenos comerciantes locais (barraqueiros e artesãos). Além disso, a qualificação oferecida nos seminários contribui para a visão empreendedora dos participantes. O projeto garantirá a democratização da cultura, com garantia de acesso gratuito a grandes eventos musicais e intelectuais fora do eixo comercial, estímulo a um ambiente de paz e fraternidade, com impacto direto na sensação de segurança das localidades atendidas, proporcionar palco e visibilidade para músicos e pregadores de São José de Ribamar, impulsionando suas carreiras e formação de cidadãos mais conscientes através dos conteúdos abordados nos seminários técnicos e motivacionais. SEMTUR R$ 172.441,40 Protocolado
EMP-2026-IND-7894 Individual FERNANDO CASTRO PRD Realização de ação de assistência social voltada à qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda, por meio da oferta de 5 mini cursos de capacitação profissional, contemplando áreas práticas como mecânica, elétrica, culinária, entre outras formações de caráter técnico e profissionalizante, voltadas ao desenvolvimento de habilidades que possam ser aplicadas tanto no mercado de trabalho formal quanto em atividades autônomas e empreendedoras. A iniciativa será executada de forma descentralizada, com a formação de turmas distribuídas estrategicamente nos bairros do Centro, Mutirão, Canavieira, Turiúba e São Raimundo, no município de São José de Ribamar, garantindo maior acessibilidade à população e facilitando a participação dos moradores das diferentes comunidades atendidas. O projeto tem como finalidade promover a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou com dificuldades de inserção no mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento de competências práticas, o estímulo ao empreendedorismo e a ampliação das oportunidades de geração de renda. Além disso, a ação busca fortalecer o papel da assistência social como instrumento de transformação social, ao oferecer conhecimentos que possibilitem autonomia financeira, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da economia local, contribuindo diretamente para o desenvolvimento social e econômico das comunidades beneficiadas. SEMAS R$ 121.909,38 Protocolado
EMP-2026-BAN-4355 Bancada Bancada O Projeto Mesa Digna tem como objeto a promoção da segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social no município, por meio da aquisição e distribuição gratuita de cestas básicas contendo itens alimentícios essenciais. A iniciativa visa garantir o acesso regular a alimentos básicos, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar, a redução da vulnerabilidade social e a promoção da dignidade das famílias beneficiadas. As ações serão realizadas de forma planejada e descentralizada, com priorização de territórios e famílias em maior situação de risco social, em articulação com a rede de assistência social do município. SEMAS R$ 189.848,71 Protocolado
EMP-2026-IND-5059 Individual JULIANO SOARES REPUBLICANOS Realização de evento cultural voltado às festividades juninas, com o objetivo de promover, valorizar e fortalecer as manifestações da cultura popular tradicion…Realização de evento cultural voltado às festividades juninas, com o objetivo de promover, valorizar e fortalecer as manifestações da cultura popular tradicional no município de São José de Ribamar, por meio de atividades culturais que incentivem a participação comunitária e o acesso democrático à cultura. Com o intuito de fomentar a educação cultural, o evento será composto por apresentações de brincadeiras regionais, artistas locais e manifestações culturais tradicionais, como o Bumba Meu Boi, o Tambor de Crioula, além de outras expressões típicas das festividades juninas, contribuindo para a valorização e difusão do patrimônio cultural imaterial. A programação será realizada de forma descentralizada, contemplando os bairros da Trizidela do Cohatrac, Tijupá Queimado e Vila Kiola, ampliando o alcance da ação e facilitando o acesso da população às atividades culturais. A iniciativa busca fortalecer a identidade cultural local, apoiar artistas e grupos culturais da região e promover a preservação das tradições juninas, contribuindo para o desenvolvimento cultural e a integração social das comunidades atendidas. SEMTUR R$ 339.832,03 Protocolado
EMP-2026-IND-3294 Individual CÉSAR VIEIRA UNIAO O projeto "Olhar Ribamar: Saúde e Cidadania" é uma iniciativa de oftalmologia itinerante focada na assistência resolutiva para as comunidades da Vila Sarney e J. Lima, em São José de Ribamar. O mutirão abrange desde a triagem e exames especializados (refração, fundo de olho e tonometria) até a solução definitiva, seja por meio da doação gratuita de óculos de grau ou pelo encaminhamento estratégico para cirurgias de catarata. O impacto final é a descentralização tecnológica da saúde, reduzindo filas de espera e garantindo bem-estar diretamente nos territórios de maior vulnerabilidade. SEMUS R$ 441.837,58 Protocolado
EMP-2026-BAN-5451 Bancada Bancada O projeto "MATRACAS E ORQUESTRAS: A SINCRONIA DOS SOTAQUES EM RIBAMAR" operacionalizará o fortalecimento da cadeia produtiva cultural e do patrimônio imaterial de São José de Ribamar durante o período junino. A iniciativa integra a realização de circuitos culturais itinerantes, oficinas de transmissão de saberes (percussão e bordados), seminários sobre a diversidade dos sotaques maranhenses e apresentações de grupos folclóricos tradicionais, garantindo infraestrutura técnica e fomento econômico aos fazedores de cultura locais. SEMTUR R$ 422.736,53 Protocolado
EMP-2026-IND-8816 Individual CÉSAR VIEIRA UNIAO O projeto "Vila Solidária: Alimento e Dignidade" executará ações de doações de alimentos e cestas básicas. O processo será feito através da identificação e seleção de famílias em situação de insegurança alimentar severa na Vila Sarney, aquisição, montagem e armazenamento de cestas básicas contendo itens essenciais (arroz, feijão, óleo, açúcar, macarrão), e realização de ações de distribuição em pontos estratégicos do bairro, acompanhados de acolhimento social. A ação será realizada integralmente na Vila Sarney, no município de São José de Ribamar. Os atendimentos serão concentrados em logradouros públicos ou centros comunitários de fácil acesso para os moradores locais e áreas adjacentes que compõem o polo. O objeto promoverá a redução imediata da fome e melhoria do estado nutricional da comunidade. Fortalecimento dos laços de solidariedade local e promoção da dignidade humana, e inclusão indireta de renda, proporcionando às famílias o uso dos seus recursos financeiros limitados para outras despesas vitais, como medicamentos, luz e vestuário. Além disso, a compra dos insumos priorizará fornecedores da região, estimulando o comércio local. O projeto visa a garantia de suprimentos básicos para centenas de famílias por um período determinado, mitigando a preocupação imediata com a alimentação, permitindo que os provedores busquem oportunidades de trabalho com maior tranquilidade. SEMAS R$ 161.837,45 Protocolado
EMP-2026-IND-4674 Individual THAYS NEGÃO PDT A presente emenda tem por objeto a execução do projeto Olhos da Comunidade: Diagnóstico e Cuidado Visual, voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa atenderá prioritariamente crianças e adolescentes da rede pública de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades periféricas e territórios com baixa cobertura de serviços especializados. O projeto beneficiará diretamente 240 pessoas, com foco na ampliação do acesso à saúde ocular e na redução das desigualdades territoriais em saúde. SEMUS R$ 435.759,35 Protocolado
EMP-2026-IND-6869 Individual BRÁULIO MORAES PDT O presente projeto tem por objeto apoiar, fortalecer e viabilizar a realização de manifestações culturais, festas populares e eventos comunitários promovidos em diferentes bairros e localidades do município de São José de Ribamar ao longo do ano de 2026, por meio da oferta de suporte estrutural, logístico, artístico e organizacional. A proposta contempla a contratação de apresentações artísticas e culturais, serviços de sonorização e iluminação, locação de estruturas de apoio, aquisição de materiais destinados aos grupos culturais locais, ações de divulgação e demais providências necessárias à adequada execução das atividades previstas. Busca-se, com isso, assegurar melhores condições para a preservação e valorização das expressões culturais ribamarenses, ampliar o acesso da população às atividades culturais, incentivar a participação comunitária e contribuir para o fortalecimento da identidade local, da convivência social e da economia criativa nos territórios atendidos. SEMTUR R$ 138.848,00 Protocolado
EMP-2026-BAN-4111 Bancada Bancada O presente projeto tem por objeto a realização de aulas regulares e gratuitas de jiu-jitsu no bairro sede e em vilas do município de São José de Ribamar/MA, com foco no atendimento de crianças, adolescentes e jovens. A proposta busca utilizar o jiu-jitsu como instrumento de formação cidadã, inclusão social, disciplina, autoestima, convivência respeitosa, autocontrole e prevenção de situações de violência, oferecendo aos participantes um espaço seguro, orientado e educativo. O projeto prevê a implantação de polos de treinamento, contratação de professores qualificados, disponibilização de tatames, quimonos, faixas e materiais de apoio, realização de treinos regulares, rodas de conversa, atividades formativas, evento de graduação e exibição, acompanhamento dos participantes, registro fotográfico e elaboração de relatório final. SEMTUR R$ 214.285,34 Protocolado
EMP-2026-IND-2196 Individual LAÍS ALENCAR PL O presente projeto tem por objeto a aquisição, montagem e distribuição de cestas básicas destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito humano à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização dos itens, montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município. A proposta busca assegurar atendimento digno, organizado e transparente às famílias beneficiadas, contribuindo para minimizar situações de privação alimentar e reforçar a proteção social nos territórios alcançados pelo projeto. SEMAS R$ 115.698,74 Protocolado
EMP-2026-BAN-7765 Bancada Bancada Realização de itinerário de saúde bucal e reabilitação oral em São José de Ribamar, integrando atendimentos odontológicos clínicos, fornecimento de atendimentos dentárias, oficinas de educação em saúde e mapeamento da saúde bucal no município. SEMUS R$ 276.535,63 Protocolado
EMP-2026-BAN-9745 Bancada Bancada O presente projeto tem por objeto o apoio institucional, logístico, técnico e estrutural à realização de festas tradicionais, eventos culturais e manifestações populares no município de São José de Ribamar/MA, ao longo do exercício de 2026, com abrangência ampliada em razão da natureza da emenda impositiva de bancada. A proposta busca fortalecer o acesso da população às atividades culturais, valorizar artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular e fazedores de cultura, além de contribuir para a preservação do patrimônio cultural imaterial ribamarense e para a dinamização da economia criativa local. O apoio poderá contemplar a contratação de atrações culturais, locação de estruturas de palco, som e iluminação, tendas, geradores, banheiros químicos, logística, transporte, segurança privada quando necessária, produção executiva, divulgação, registro fotográfico e audiovisual, bem como aquisição de materiais de apoio destinados às manifestações culturais. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as ações serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, o calendário cultural viável e as necessidades das comunidades beneficiadas. SEMTUR R$ 367.625,11 Protocolado
EMP-2026-IND-1505 Individual EDNILSON DO KANTÃO AGIR O projeto estrutura-se através de um circuito logístico e humanitário desenhado para garantir que o alimento chegue à mesa de quem mais precisa com agilidade e respeito. As ações iniciam-se com o mapeamento ativo de vulnerabilidade para identificar bolsões de insegurança alimentar severa. A operacionalização compreende a aquisição de alimentos de qualidade nutricional, seguida pela Montagem Estratégica de Cestas Básicas, que contemplam itens essenciais da dieta regional. A entrega será realizada por meio de Células de Distribuição Comunitária, que atuarão nos bairros, transformando o ato da doação em um momento de acolhimento e escuta social, onde cada família beneficiada terá seu prontuário atualizado para acompanhamento contínuo pela rede de proteção básica. SEMAS R$ 116.633,19 Protocolado
EMP-2026-IND-8779 Individual IRANILTON SILVA SAMPAIO (FIK FIK) SOLIDARIEDADE O presente projeto é voltado à promoção da qualificação profissional, inclusão produtiva e fortalecimento da autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA. A proposta prevê a realização de formação prática e teórica nas áreas de culinária e estética, com foco em qualificação profissional de rápida aplicabilidade, aliada a ações de educação financeira, desenvolvimento socioemocional, fortalecimento da autoestima e incentivo ao empreendedorismo feminino. O projeto atenderá diretamente 150 mulheres, prioritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com baixa escolaridade, renda reduzida, dificuldades de inserção produtiva e residentes em territórios de maior vulnerabilidade social, promovendo geração de renda, fortalecimento da autonomia e inclusão produtiva. SEMAS R$ 218.079,68 Protocolado
EMP-2026-IND-1820 Individual MARCOS FRAZÃO PRD Realização de atividades culturais e eventos comunitários no município de São José de Ribamar, com o objetivo de promover a valorização das manifestações da cultura popular, incentivar a participação da comunidade e fortalecer a identidade cultural local. As ações serão desenvolvidas como forma de fomentar a educação cultural, estimulando o contato da população com expressões artísticas e tradições que compõem o patrimônio cultural da região. A programação contempla a realização de arraiais juninos, encontros culturais e eventos comunitários. Entre as ações previstas estão o Arraial no bairro Parque Florêncio, que será realizado no período de 15 a 21 de junho, e o Arraial no bairro Jardim Tropical, programado para os dias 12 e 13 de junho. Durante esses eventos serão promovidas apresentações de brincadeiras regionais, artistas locais e manifestações culturais tradicionais, como o Bumba Meu Boi, Cacuriá e o Tambor de Crioula, entre outras expressões típicas do período junino, proporcionando momentos de celebração, aprendizado cultural e integração comunitária. SEMTUR R$ 231.376,98 Protocolado
EMP-2026-BAN-5471 Bancada Bancada O Projeto Mente e Movimento tem como objeto promover ações integradas de atenção à saúde física e mental da população de São José de Ribamar, por meio da oferta de atendimentos especializados em psicologia e fisioterapia, visando à prevenção, reabilitação, promoção do bem-estar e melhoria da qualidade de vida da população, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa contempla a realização de atendimentos psicológicos individuais e em grupo, escuta qualificada, orientação emocional, acompanhamento psicossocial e ações de promoção da saúde mental, bem como atendimentos fisioterapêuticos voltados à prevenção, reabilitação funcional, fortalecimento físico, alívio de dores musculoesqueléticas e recuperação da mobilidade. As atividades serão desenvolvidas em espaços públicos, comunitários, escolares, centros de convivência e demais equipamentos municipais definidos em conjunto com o Município, garantindo ampla acessibilidade e descentralização dos atendimentos. O projeto busca contribuir para o fortalecimento da saúde integral da população ribamarense, promovendo cuidado humanizado, inclusão social, prevenção de agravos físicos e emocionais e ampliação do acesso aos serviços de fisioterapia e psicologia no município. SEMUS R$ 234.916,35 Protocolado
EMP-2026-BAN-4623 Bancada Bancada O presente projeto tem por objeto a ampliação da prática de diferentes modalidades esportivas no município de São José de Ribamar/MA, por meio da estruturação de polos esportivos descentralizados, oferta regular de atividades físicas e realização de ações integrativas voltadas à promoção do esporte, lazer, saúde e convivência comunitária. A proposta contempla modalidades coletivas, individuais e recreativas, conforme a disponibilidade dos espaços, a demanda das comunidades e a viabilidade operacional de execução, podendo incluir futebol, futsal, vôlei, handebol, ginástica, atletismo, artes marciais, jogos recreativos e outras práticas esportivas compatíveis com a estrutura disponível. O projeto prevê a contratação de profissionais qualificados, aquisição de materiais esportivos, fornecimento de fardamento, locação ou adequação de espaços, apoio logístico, divulgação, registro das atividades, coordenação técnica e realização de eventos integrativos entre os polos. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, as condições dos espaços esportivos e as necessidades das comunidades beneficiadas. SEMTUR R$ 292.148,00 Protocolado
EMP-2026-BAN-7675 Bancada Bancada O Projeto MAIS ESPECIALIDADES – Ampliação e Qualificação da Oferta de Consultas e Exames Especializados tem como finalidade fortalecer o acesso da população aos serviços especializados de apoio diagnóstico e consultas médicas especializadas, contribuindo para ampliação da capacidade assistencial do município na realização de exames destinados ao rastreio, diagnóstico precoce e acompanhamento de doenças cardiovasculares, endocrinológicas e cânceres de maior incidência. A iniciativa visa ofertar suporte financeiro complementar ao município, ampliando a realização de consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos de imagem no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto priorizará ações voltadas para: Diagnóstico e rastreio de doenças cardiovasculares; Diagnóstico e acompanhamento de doenças endócrinas; Rastreio de câncer de próstata; Rastreio de câncer de mama; Rastreio de câncer de estômago; Rastreio de câncer intestinal; Rastreio de câncer de ovário; Rastreio de câncer de colo do útero; Exames especializados para gestantes e crianças de alto risco; Exames de imagem e apoio diagnóstico especializado; Consultas com médicos especialistas relacionados às linhas de cuidado contempladas. As ações serão desenvolvidas em articulação com a rede municipal de saúde, fortalecendo a atenção especializada e contribuindo para ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e ao cuidado integral. SEMUS R$ 879.697,48 Protocolado
EMP-2026-IND-5994 Individual FRANCIMAR JACINTHO PL Implantação de escolinha de futebol gratuita em 2 polos no município de São José de Ribamar/MA, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes, articulando prática esportiva orientada, formação cidadã, convivência comunitária, estímulo à permanência escolar e ações socioeducativas complementares. SEMTUR R$ 136.264,00 Protocolado
EMP-2026-BAN-6989 Bancada Bancada Implementação de 4 polos de zumba em diferentes territórios de São José de Ribamar/MA. SEMTUR R$ 152.439,00 Protocolado
EMP-2026-IND-4296 Individual NILTON DA SAÚDE PODE O projeto "Arraial da Vila Sarney Filho" será um circuito festivo e cultural com início em 25 de junho, composto por apresentações de grupos de Bumba-meu-boi (diversos sotaques), exibições da dança do Cacuriá e rodas de Tambor de Crioula, valorizando a diversidade do folclore maranhense, espaço gastronômico e de artesanato com montagem de barracas padronizadas para a comercialização de comidas típicas e produtos artesanais produzidos por moradores locais, e espaço dedicado para apresentações de artistas regionais e grupos culturais sediados na própria Vila Sarney Filho, fomentando a prata da casa. O projeto será executado integralmente na Vila Sarney Filho, no município de São José de Ribamar. As ações ocuparão praças ou espaços de vivência estratégica do bairro, garantindo que a programação esteja "na porta" dos moradores e atenda também comunidades adjacentes que compõem essa região periférica. O projeto fornecerá benefícios econômicos com o fomento à Economia Criativa e ao microempreendedorismo. O arraial gera renda direta para as famílias que comercializam alimentos e artesanatos, além de criar postos de trabalho temporários na montagem, limpeza, segurança e produção do evento. O projeto fornecerá benefícios sociais com a promoção da coesão comunitária e elevação da autoestima dos moradores. Ao transformar o bairro em um polo cultural, o projeto fortalece o sentimento de pertencimento e oferece às crianças e jovens o contato direto com as tradições locais, funcionando como uma extensão educativa fora da sala de aula. O projeto também proporcionará a democratização da Cultura com a garantia de acesso gratuito a espetáculos folclóricos de alta qualidade para uma população que reside fora do eixo central, fortalecimento dos grupos locais com o apoio logístico e financeiro para que os grupos de Bumba-meu-boi, Cacuriá e Tambor de Crioula da região possam se apresentar em sua própria comunidade, estímulo ao comércio local que perdura além do período festivo, através do fortalecimento da rede de empreendedores do bairro e indicadores de paz com a promoção de um ambiente familiar e festivo que contribui para a harmonia social e redução de conflitos na região. SEMTUR R$ 249.697,48 Protocolado
EMP-2026-IND-3766 Individual LAÍS ALENCAR PL O Projeto Olhar Cidadão tem como finalidade ampliar o acesso da população adulta e idosa em situação de vulnerabilidade social aos serviços especializados de saúde visual, por meio da realização de ações itinerantes de triagem oftalmológica, consultas especializadas, diagnóstico precoce de alterações visuais e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa será desenvolvida pelo INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORAÇÃO, com foco na promoção da saúde ocular, prevenção de agravos relacionados à visão e melhoria da qualidade de vida da população beneficiada, alcançando aproximadamente 300 pessoas de baixa renda. As ações ocorrerão em espaços comunitários previamente definidos, garantindo atendimento humanizado, acolhimento e acesso integral aos serviços especializados. SEMUS R$ 215.363,74 Protocolado
EMP-2026-IND-2885 Individual FERNANDO CASTRO PRD Realização de ação voltada à promoção da saúde humana e da saúde animal no município de São José de Ribamar, por meio de atendimentos oftalmológicos com consultas, distribuição de óculos, cirurgias de catarata e pterígio, além de ações de castração, vacinação e campanhas de adoção de animais em situação de abandono, visando ampliar o acesso da população a serviços essenciais de saúde e bem-estar. SEMUS R$ 341.195,32 Protocolado
EMP-2026-IND-4658 Individual EDNILSON DO KANTÃO AGIR O projeto consiste em uma estrutura que oferecerá atendimentos básicos à população para consultas médicas com atendimento para triagem e encaminhamentos; consultas especializadas como Psicologia (acolhimento e saúde mental) e Oftalmologia (avaliação, consultas e diagnósticos de acuidade visual, disponibilização de óculos e de procedimentos simples), atendimentos fisioterápicos (com avaliações funcionais e sessões de fisioterapia para pacientes), exames e diagnósticos preventivos e testes rápidos (glicemia, pressão arterial) e diagnósticos oftalmológicos. SEMUS R$ 441.138,13 Protocolado
EMP-2026-IND-6807 Individual FRANCIMAR JACINTHO PL O projeto "+ Mulher" visa promover o acesso à saúde especializada para o público feminino, através da oferta de consultas ginecológicas, exames preventivos (PCCU) e ultrassonografias transvaginais, além de promover ações de educação em saúde sobre métodos contraceptivos e prevenção de doenças. SEMUS R$ 235.119,34 Protocolado
EMP-2026-IND-5740 Individual ALANA CARDOSO PSDB A presente ação consiste no desenvolvimento do projeto "Mãe Ribamarense", que tem como finalidade promover apoio social a gestantes e mães em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de kits de enxoval para recém-nascidos, contribuindo para garantir melhores condições no período inicial de cuidado com o bebê. SEMAS R$ 105.000,00 Protocolado
EMP-2026-IND-5344 Individual JOÃO CARLOS PP Execução do projeto, voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa atenderá prioritariamente crianças e adolescentes da rede pública de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades periféricas e territórios com baixa cobertura de serviços especializados. SEMUS R$ 435.809,35 Protocolado
EMP-2026-IND-6054 Individual JÚNIOR DA JUVENTUDE UNIAO O projeto promove a segurança alimentar em São José de Ribamar através da distribuição estratégica de cestas básicas nutricionalmente balanceadas para famílias em situação de vulnerabilidade severa. Além da doação, o projeto oferece acolhimento social e orientações sobre direitos, funcionando como porta de entrada para a rede de proteção básica. Socialmente, a ação protege crianças e idosos e fortalece a autoestima familiar; economicamente, atua como injeção indireta de renda, permitindo que os beneficiários redirecionem recursos para saúde e moradia. Ao priorizar fornecedores regionais, a proposta também estimula o microcomércio e a circulação de renda local. SEMAS R$ 168.440,63 Protocolado
EMP-2026-IND-7990 Individual IRMÃ NALVA PMB O Projeto Olhar para Frente tem como finalidade ampliar o acesso da população adulta e idosa em situação de vulnerabilidade social aos serviços especializados de saúde ocular, por meio da realização de ações itinerantes de triagem oftalmológica, consultas especializadas, diagnóstico precoce de alterações visuais, entrega gratuita de óculos corretivos e realização de mutirão de cirurgias oftalmológicas para correção de pterígio e catarata. A iniciativa será desenvolvida pelo INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORAÇÃO, em parceria com a rede assistencial do município, que será utilizada para realização das cirurgias após avaliação e encaminhamento médico especializado. SEMUS R$ 439.848,74 Protocolado
EMP-2026-IND-9587 Individual BRÁULIO MORAES PDT O presente projeto tem por objeto a implantação de 2 polos de zumba e atividades rítmicas no município de São José de Ribamar/MA, com oferta regular de aulas orientadas para adultos e idosos, especialmente moradores de comunidades com menor acesso a atividades físicas gratuitas e acompanhadas por profissionais qualificados. A proposta busca promover saúde, bem-estar, convivência comunitária, socialização, autoestima e qualidade de vida, utilizando a música, o movimento e a prática coletiva como instrumentos de cuidado, participação e integração social. O projeto prevê a contratação de instrutores qualificados, organização dos polos, disponibilização de equipamentos de som, materiais de apoio às atividades, mobilização dos participantes, realização das aulas, acompanhamento de frequência, registro das ações e realização de aulão coletivo aberto à comunidade. SEMTUR R$ 157.000,00 Protocolado
EMP-2026-IND-4032 Individual RIBAMAR DOURADO PL O projeto "Ribamar Solidária: Segurança Alimentar e Dignidade" operacionalizará na identificação de famílias em situação de vulnerabilidade extrema e insegurança alimentar, atuando na aquisição, conferência nutricional e montagem de cestas básicas compostas por itens essenciais e proteínas. Será realizada a entrega de cestas básicas nos polos territoriais, garantindo o suporte alimentar sistemático. SEMAS R$ 117.168,67 Protocolado
EMP-2026-IND-9439 Individual MARCOS FRAZÃO PRD Realização de ação integrada voltada à promoção da saúde humana e da saúde animal no município de São José de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Centro, Parque Florêncio e Jardim Tropical. No âmbito da saúde humana, serão disponibilizados atendimentos odontológicos, incluindo consultas, procedimentos de limpeza e restauração dentária, entre outros serviços básicos de cuidado bucal. Também serão oferecidas consultas oftalmológicas, com avaliação da saúde visual dos pacientes e distribuição de óculos para aqueles que necessitarem de correção visual. Já na área de saúde animal, a ação contará com serviços voltados ao cuidado e bem-estar de cães e gatos, incluindo castração e vacinação, contribuindo para o controle populacional dos animais e para a prevenção de doenças. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços essenciais de saúde, tanto para pessoas quanto para animais de estimação, promovendo qualidade de vida, prevenção de doenças e bem-estar nas comunidades atendidas. SEMUS R$ 441.378,95 Protocolado
EMP-2026-IND-1884 Individual FRANCIMAR JACINTHO PL O presente projeto tem por objeto a realização de um ciclo de encontros formativos, de acolhimento e de capacitação profissional voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar/MA. A proposta busca criar espaços seguros de escuta, orientação, convivência, informação e fortalecimento pessoal, abordando temas relacionados à saúde da mulher, direitos, autoestima, prevenção à violência, cidadania, autonomia financeira, empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho. SEMAS R$ 150.437,24 Protocolado
EMP-2026-IND-9434 Individual BRÁULIO MORAES PDT O projeto "Olhar que Transforma" visa promover acesso à saúde visual para populações em situação de vulnerabilidade social, por meio da realização de consultas oftalmológicas e entrega de óculos corretivos. SEMUS R$ 225.563,74 Protocolado
EMP-2026-IND-3481 Individual BETO DAS VILAS PSDB O projeto "Sorriso e Visão: Saúde" será executado através de unidades móveis ou polos temporários, oferecendo atendimentos no eixo odontológico com a realização de triagem e consultas clínicas, procedimentos de restauração em resina, extrações dentárias (exodontia) e profilaxia, visando a eliminação de focos de dor e a restauração da função mastigatória, eixo oftalmológico com consultas para exame de refração, avaliação de patologias oculares e testes de acuidade visual, medição, escolha de armações e posterior doação de óculos de grau para os cidadãos com diagnósticos de erros refrativos (miopia, astigmatismo e hipermetropia), e orientações sobre higiene e cuidados com a saúde ocular para prevenção de doenças crônicas. SEMUS R$ 340.895,74 Protocolado
EMP-2026-IND-6986 Individual RÔMULO LOIRINHO PODE Realização do Projeto Circuito Esportivo, por meio de circuito esportivo descentralizado em diferentes territórios do município de São José de Ribamar/MA, contemplando modalidades esportivas coletivas e individuais, com a finalidade de democratizar o acesso ao esporte, incentivar a prática de atividades físicas, promover saúde, fortalecer a convivência comunitária e ampliar a participação da população em ações esportivas organizadas. SEMTUR R$ 212.470,00 Protocolado
EMP-2026-IND-3416 Individual VALDEIR REIS PEREIRA SEGUINS (NEGUINHO DO PARQUE JAIR) PL A emenda tem como objeto a execução do projeto Ver com Dignidade: Saúde Visual e Direitos Sociais, voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos. SEMUS R$ 441.759,35 Protocolado
EMP-2026-IND-6530 Individual ALANA CARDOSO PSDB Realização de dois eventos culturais no município de São José de Ribamar, sendo o evento "Tributo Chiador", no dia 06 de junho, no Parque Teresinha Jansen, e o "Arraial da Amizade", no dia 22 de junho, em via pública no bairro J. Câmara, contemplando apresentações culturais, manifestação tradicional como o Bumba Meu Boi e shows com artistas regionais, com o objetivo de valorizar a cultura popular, fomentar a educação cultural e ampliar o acesso da população às manifestações culturais locais. SEMTUR R$ 235.882,71 Protocolado
EMP-2026-IND-7666 Individual IRANILTON SILVA SAMPAIO (FIK FIK) SOLIDARIEDADE O projeto tem como objeto a execução do projeto Gol Cidadão: Esporte, Recreação e Pertencimento, voltado à promoção do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, por meio da prática orientada do futebol e de atividades recreativas estruturadas. SEMUS R$ 217.579,68 Protocolado
EMP-2026-IND-5461 Individual IRANILTON SILVA SAMPAIO (FIK FIK) SOLIDARIEDADE Promover saúde ocular preventiva e corretiva para população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, por meio de triagem visual, consultas oftalmológicas, exames especializados, diagnóstico precoce, ações educativas e entrega gratuita de óculos corretivos. SEMUS R$ 657.005,91 Protocolado
EMP-2026-IND-2852 Individual BRÁULIO MORAES PDT Projeto Saude Plena: Promoção de praticas de atividade física e ações de promoção a saúde. SEMUS R$ 214.285,00 Protocolado
EMP-2026-IND-2909 Individual FRANCIMAR JACINTHO PL O projeto Novo Olhar visa promover acesso a saude visual para crianças e adolescentes em idade escolar, por meio da realização de consultas oftalmológicas e entrega de óculos corretivos. SEMUS R$ 204.729,40 Protocolado
EMP-2026-IND-2491 Individual IRMÃ NALVA PMB Estruturação de escolinha de futebol e futsal voltada à identificação, formação e valorização de jovens talentos esportivos no município de São José de Ribamar/MA, com treinos regulares, acompanhamento técnico, fornecimento de materiais esportivos,fardamento, ações socioeducativas e realização de torneio interno de encerramento. SEMTUR R$ 215.683,00 Protocolado
EMP-2026-IND-8675 Individual EDNILSON DO KANTÃO AGIR Pretende-se executar o projeto que contará com campeonato de futebol de base, aulas de takwondo, capoeira e zumba, realizados para comunidades do Jardim Tropical, Santana, Residencial Olimpico. SEMTUR R$ 101.103,10 Protocolado
EMP-2026-IND-3828 Individual NILTON DA SAÚDE PODE O projeto "Alimento na Mesa" estrutura-se através de doações de alimentação e cestas básicas com valor nutricional para a população. Estas doações ocorrerão através da identificação ativa de famílias em situação de insegurança alimentar severa, com prioridade para chefes de família desempregados e lares com crianças ou idosos, com a a aquisição de gêneros alimentícios de qualidade nutricional e montagem de cestas básicas que respeitem a dieta regional, organização de pontos de entrega descentralizados nos bairros, onde a doação é acompanhada de acolhimento social e orientações sobre direitos básicos, e atualização de dados sociais das famílias atendidas. SEMAS R$ 108.398,65 Protocolado
EMP-2026-IND-6873 Individual JULIANO SOARES REPUBLICANOS O projeto consiste em um mutirão de saúde oftalmológica itinerante em São José de Ribamar, focado na democratização do acesso a cuidados visuais especializados. A iniciativa abrange desde a triagem e consultas com exames de avaliação visual até a resolução definitiva de problemas de visão, por meio da distribuição gratuita de óculos de grau e do encaminhamento para cirurgias de catarata. SEMUS R$ 441.834,63 Protocolado
EMP-2026-IND-5568 Individual MÁRIO SANTOS PC DO B O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução do projeto voltado a promoção da saude ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/ MA mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnostico precoce de alterações visuais, ações educativas em saude ocular e entrega gratuita de óculos corretivos SEMUS R$ 438.559,35 Protocolado
EMP-2026-IND-5856 Individual JÚNIOR DA JUVENTUDE UNIAO O projeto "Olhar Ribamar: Saúde Visual e Cidadania" será um mutirão itinerante de oftalmologia composto pelas etapas de Triagem e Acuidade Visual (com Avaliação inicial para identificação de erros refrativos (miopia, astigmatismo e hipermetropia), triagem de patologias oculares, consultas especializadas (com atendimento com médico oftalmologista para realização de exames), testes de diagnóstico (com a realização testes de daltonismo para prevenção de glaucoma e outras doenças degenerativas, e disponibilização de armações e profissionais para a prescrição e posterior distribuição gratuita de óculos de grau para os cidadãos diagnosticados ou encaminhamentos para procedimentos cirúrgicos simples (como por exemplo a catarata). SEMUS R$ 340.883,45 Protocolado
EMP-2026-IND-1463 Individual RÔMULO LOIRINHO PODE Apoio institucional, logístico e estrutural à realização de festas tradicionais e eventos culturais em São José de Ribamar, fortalecendo as manifestações populares e ampliando o acesso da comunidade ao direito cultural ao longo do calendário de 2026 SEMTUR R$ 227.378,00 Protocolado
EMP-2026-IND-6802 Individual IRMÃ NALVA PMB Oferta regular de aulas de zumba com repertório gospel em polos comunitários de São José de Ribamar/MA, promovendo saúde, bem-estar, convivência, integração social e incentivo à prática de atividade física orientada, com atenção especial a mulheres adultas, idosos e moradores de comunidades com menor acesso a atividades fisicas gratuitas. SEMTUR R$ 224.165,00 Protocolado
EMP-2026-BAN-5865 Bancada Bancada O Projeto RIBAMAR SORRIDENTE -— Promoção, Prevenção e Tratamento da Saúde Bucal tem como finalidade fortalecer as ações de saúde bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do apoio às equipes de saúde bucal do município e às ações desenvolvidas no Programa Saúde na Escola (PSE). A iniciativa visa promover ações educativas, preventivas e assistenciais relacionadas à saúde bucal, contribuindo para melhoria das condições odontológicas da população, prevenção de cáries, fortalecimento dos hábitos de higiene oral e ampliação do acesso aos serviços odontológicos especializados. SEMUS R$ 439.848,74 Protocolado
EMP-2026-IND-4168 Individual FERNANDO CASTRO PRD Realização de evento cultural, no bairro Canavieira, em São José de Ribamar, com apresentações de manifestações tradicionais como Bumba Meu Boi e Tambor de Crioula, shows de artistas locais, realização de oficinas de cultura popular e promoção de circuito cultural com exposições e rodas de conversa conduzidas por líderes da cultura local, visando à valorização das tradições culturais, ao incentivo à educação cultural e ao fortalecimento da participação 218comunitária e da economia cultural do município. SEMTUR R$ 218.660,78 Protocolado
EMP-2026-IND-8746 Individual VALDEIR REIS PEREIRA SEGUINS (NEGUINHO DO PARQUE JAIR) PL Promover atividade esportivas e recreativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no municipio de São Jose de Ribamar/MA, por meio de oficinas de futebol, atividades recreativas orientadas, integração comunitária e ações de desenvolvimento social SEMTUR R$ 217.579,68 Protocolado
EMP-2026-IND-4205 Individual ALANA CARDOSO PSDB Realização de ação voltada à promoção da saúde da população no município de São José de Ribamar, por meio da oferta de consultas e exames de vista, entrega de óculos para pacientes que apresentarem necessidade, tratamentos vasculares para varizes e outros atendimentos de saúde, com o objetivo de ampliar o acesso da comunidade a serviços básicos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida. SEMUS R$ 440.897,48 Protocolado
EMP-2026-IND-3574 Individual BRÁULIO MORAES PDT O projeto “TE Acolhe” visa promover o acolhimento humanizado de famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a adaptação de espaços físicos para garantir acessibilidade e conforto sensorial. A iniciativa foca em oferecer suporte emocional, orientações técnicas para cuidadores e intervenções estruturais que facilitem a inclusão e a autonomia das pessoas com TEA em ambientes comunitários. SEMUS R$ 214.285,00 Protocolado
EMP-2026-IND-7906 Individual NILTON DA SAÚDE PODE Mutirão multidisciplinar no alto do turu: Fisioterapia, Nutrição e Psicologia SEMUS R$ 449.567,35 Apto