EMP-2026-BAN-2171

Em Análise Bancada
O presente projeto tem por objeto a realização de campeonato municipal de futebol na categoria Sub-12, destinado a crianças de São José de Ribamar/MA, com participação de equipes representativas de diferentes bairros e localidades do município. A proposta busca promover a iniciação esportiva, a convivência comunitária, a disciplina, o respeito às regras, o trabalho em equipe e a formação cidadã, utilizando o futebol como ferramenta educativa e de integração social. O projeto prevê a elaboração de regulamento, inscrição de equipes, realização de congresso técnico, organização da tabela de jogos, contratação de arbitragem qualificada, fornecimento de fardamento, aquisição de materiais esportivos, preparação dos locais de jogo, realização das partidas, cerimônia de premiação, registro fotográfico e elaboração de relatório final. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, os espaços disponíveis e as condições adequadas para participação das crianças beneficiadas.
Parlamentar: BRÁULIO MORAES (PDT)
Secretaria: SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Exerc. Liberação: 2026
Exerc. Execução: 2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 07/08/2026 11:22
Dados da Emenda
Código Único EMP-2026-BAN-2171
Número Protocolo 00393004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Secretaria Executora SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Ente Instituidor Câmara Municipal
Objeto / Finalidade O presente projeto tem por objeto a realização de campeonato municipal de futebol na categoria Sub-12, destinado a crianças de São José de Ribamar/MA, com participação de equipes representativas de diferentes bairros e localidades do município. A proposta busca promover a iniciação esportiva, a convivência comunitária, a disciplina, o respeito às regras, o trabalho em equipe e a formação cidadã, utilizando o futebol como ferramenta educativa e de integração social. O projeto prevê a elaboração de regulamento, inscrição de equipes, realização de congresso técnico, organização da tabela de jogos, contratação de arbitragem qualificada, fornecimento de fardamento, aquisição de materiais esportivos, preparação dos locais de jogo, realização das partidas, cerimônia de premiação, registro fotográfico e elaboração de relatório final. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, os espaços disponíveis e as condições adequadas para participação das crianças beneficiadas.
Beneficiário NÚCLEO DE APOIO CULTURAL E SOCIAL DE SÃO LUÍS — CNPJ: 31.478.947/0001-36
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de Trabalho
Valor do Plano de Trabalho
R$ 96.347,40
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 25/05/2026
Notificação Câmara 30/05/2026
Prazo para Remanejamento 19/06/2026
Análise Remanejamento 26/06/2026
Relatório Comissão 01/07/2026
Remanejamento Orçamentário 06/07/2026
Autorização Instrumentos 11/07/2026
Dados Abertos

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