EMP-2026-BAN-2171
Protocolado BancadaO presente projeto tem por objeto a realização de campeonato municipal de futebol na categoria Sub-12, destinado a crianças de São José de Ribamar/MA, com participação de equipes representativas de diferentes bairros e localidades do município. A proposta busca promover a iniciação esportiva, a convivência comunitária, a disciplina, o respeito às regras, o trabalho em equipe e a formação cidadã, utilizando o futebol como ferramenta educativa e de integração social. O projeto prevê a elaboração de regulamento, inscrição de equipes, realização de congresso técnico, organização da tabela de jogos, contratação de arbitragem qualificada, fornecimento de fardamento, aquisição de materiais esportivos, preparação dos locais de jogo, realização das partidas, cerimônia de premiação, registro fotográfico e elaboração de relatório final. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, os espaços disponíveis e as condições adequadas para participação das crianças beneficiadas.
Parlamentar:
Bancada
Secretaria:
SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | — |
| Código Único | EMP-2026-BAN-2171 |
| Número Protocolo | 00393004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O presente projeto tem por objeto a realização de campeonato municipal de futebol na categoria Sub-12, destinado a crianças de São José de Ribamar/MA, com participação de equipes representativas de diferentes bairros e localidades do município. A proposta busca promover a iniciação esportiva, a convivência comunitária, a disciplina, o respeito às regras, o trabalho em equipe e a formação cidadã, utilizando o futebol como ferramenta educativa e de integração social. O projeto prevê a elaboração de regulamento, inscrição de equipes, realização de congresso técnico, organização da tabela de jogos, contratação de arbitragem qualificada, fornecimento de fardamento, aquisição de materiais esportivos, preparação dos locais de jogo, realização das partidas, cerimônia de premiação, registro fotográfico e elaboração de relatório final. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, os espaços disponíveis e as condições adequadas para participação das crianças beneficiadas. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 98.347,40 |
| Beneficiário | NÚCLEO DE APOIO CULTURAL E SOCIAL DE SÃO LUÍS (31.478.947/0001-36) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
14/07/2026
Notificação Câmara
19/07/2026
Prazo para Remanejamento
08/08/2026
Análise Remanejamento
15/08/2026
Relatório Comissão
20/08/2026
Remanejamento Orçamentário
25/08/2026
Autorização Instrumentos
30/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00393004.2026.0220
19/06/2026 14:40
Rascunho
Emenda criada
19/06/2026 14:40