EMP-2026-BAN-2171

Protocolado Bancada
O presente projeto tem por objeto a realização de campeonato municipal de futebol na categoria Sub-12, destinado a crianças de São José de Ribamar/MA, com participação de equipes representativas de diferentes bairros e localidades do município. A proposta busca promover a iniciação esportiva, a convivência comunitária, a disciplina, o respeito às regras, o trabalho em equipe e a formação cidadã, utilizando o futebol como ferramenta educativa e de integração social. O projeto prevê a elaboração de regulamento, inscrição de equipes, realização de congresso técnico, organização da tabela de jogos, contratação de arbitragem qualificada, fornecimento de fardamento, aquisição de materiais esportivos, preparação dos locais de jogo, realização das partidas, cerimônia de premiação, registro fotográfico e elaboração de relatório final. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, os espaços disponíveis e as condições adequadas para participação das crianças beneficiadas.
Parlamentar: Bancada
Secretaria: SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 98.347,40
Protocolado em 19/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar
Código Único EMP-2026-BAN-2171
Número Protocolo 00393004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O presente projeto tem por objeto a realização de campeonato municipal de futebol na categoria Sub-12, destinado a crianças de São José de Ribamar/MA, com participação de equipes representativas de diferentes bairros e localidades do município. A proposta busca promover a iniciação esportiva, a convivência comunitária, a disciplina, o respeito às regras, o trabalho em equipe e a formação cidadã, utilizando o futebol como ferramenta educativa e de integração social. O projeto prevê a elaboração de regulamento, inscrição de equipes, realização de congresso técnico, organização da tabela de jogos, contratação de arbitragem qualificada, fornecimento de fardamento, aquisição de materiais esportivos, preparação dos locais de jogo, realização das partidas, cerimônia de premiação, registro fotográfico e elaboração de relatório final. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, os espaços disponíveis e as condições adequadas para participação das crianças beneficiadas.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 98.347,40
Beneficiário NÚCLEO DE APOIO CULTURAL E SOCIAL DE SÃO LUÍS (31.478.947/0001-36)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 14/07/2026
Notificação Câmara 19/07/2026
Prazo para Remanejamento 08/08/2026
Análise Remanejamento 15/08/2026
Relatório Comissão 20/08/2026
Remanejamento Orçamentário 25/08/2026
Autorização Instrumentos 30/08/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00393004.2026.0220

19/06/2026 14:40
Rascunho

Emenda criada

19/06/2026 14:40