EMP-2026-IND-5568
Em Análise IndividualO presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução do projeto voltado a promoção da saude ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/ MA mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnostico precoce de alterações visuais, ações educativas em saude ocular e entrega gratuita de óculos corretivos
Parlamentar:
MÁRIO SANTOS (PC DO B)
Secretaria:
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exerc. Liberação:
2026
Exerc. Execução:
2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 23/07/2026 11:58
Dados da Emenda
| Código Único | EMP-2026-IND-5568 |
| Número Protocolo | 00133004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Secretaria Executora | SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ente Instituidor | Câmara Municipal |
| Objeto / Finalidade | O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução do projeto voltado a promoção da saude ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/ MA mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnostico precoce de alterações visuais, ações educativas em saude ocular e entrega gratuita de óculos corretivos |
| Descrição | A iniciativa atenderá prioritariamente crianças e adolescentes da rede pública de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades periféricas e territórios com baixa cobertura de serviços especializados. O projeto busca ampliar o acesso ao cuidado oftalmológico, reduzir barreiras socioeconômicas de acesso à saúde e mitigar impactos educacionais, sociais e funcionais decorrentes de alterações visuais não diagnosticadas ou não tratadas. |
| Beneficiário | INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GESTÃO E VIDA - ISGV — CNPJ: 28.911.752/0001-23 |
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de TrabalhoValor do Plano de Trabalho
R$ 438.559,35
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
25/05/2026
Notificação Câmara
30/05/2026
Prazo para Remanejamento
19/06/2026
Análise Remanejamento
26/06/2026
Relatório Comissão
01/07/2026
Remanejamento Orçamentário
06/07/2026
Autorização Instrumentos
11/07/2026