EMP-2026-IND-5568

Protocolado Individual
O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução do projeto voltado a promoção da saude ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/ MA mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnostico precoce de alterações visuais, ações educativas em saude ocular e entrega gratuita de óculos corretivos
Parlamentar: MÁRIO SANTOS (PC DO B)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 438.559,35
Protocolado em 15/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 16
Código Único EMP-2026-IND-5568
Número Protocolo 133004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução do projeto voltado a promoção da saude ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/ MA mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnostico precoce de alterações visuais, ações educativas em saude ocular e entrega gratuita de óculos corretivos
Descrição A iniciativa atenderá prioritariamente crianças e adolescentes da rede pública de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades periféricas e territórios com baixa cobertura de serviços especializados. O projeto busca ampliar o acesso ao cuidado oftalmológico, reduzir barreiras socioeconômicas de acesso à saúde e mitigar impactos educacionais, sociais e funcionais decorrentes de alterações visuais não diagnosticadas ou não tratadas.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 438.559,35
Beneficiário INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GESTÃO E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 10/07/2026
Notificação Câmara 15/07/2026
Prazo para Remanejamento 04/08/2026
Análise Remanejamento 11/08/2026
Relatório Comissão 16/08/2026
Remanejamento Orçamentário 21/08/2026
Autorização Instrumentos 26/08/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 133004.2026.0220

15/06/2026 15:22
Rascunho

Emenda criada

15/06/2026 15:21