EMP-2026-IND-5344

Protocolado Individual
Execução do projeto, voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa atenderá prioritariamente crianças e adolescentes da rede pública de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades periféricas e territórios com baixa cobertura de serviços especializados.
Parlamentar: JOÃO CARLOS (PP)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 435.809,35
Protocolado em 16/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 11
Código Único EMP-2026-IND-5344
Número Protocolo 193004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade Execução do projeto, voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa atenderá prioritariamente crianças e adolescentes da rede pública de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades periféricas e territórios com baixa cobertura de serviços especializados.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 435.809,35
Beneficiário INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GESTÃO E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 11/07/2026
Notificação Câmara 16/07/2026
Prazo para Remanejamento 05/08/2026
Análise Remanejamento 12/08/2026
Relatório Comissão 17/08/2026
Remanejamento Orçamentário 22/08/2026
Autorização Instrumentos 27/08/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 193004.2026.0220

16/06/2026 09:36
Rascunho

Emenda criada

16/06/2026 09:35