EMP-2026-IND-7894
Protocolado IndividualRealização de ação de assistência social voltada à qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda, por meio da oferta de 5 mini cursos de capacitação profissional, contemplando áreas práticas como mecânica, elétrica, culinária, entre outras formações de caráter técnico e profissionalizante, voltadas ao desenvolvimento de habilidades que possam ser aplicadas tanto no mercado de trabalho formal quanto em atividades autônomas e empreendedoras. A iniciativa será executada de forma descentralizada, com a formação de turmas distribuídas estrategicamente nos bairros do Centro, Mutirão, Canavieira, Turiúba e São Raimundo, no município de São José de Ribamar, garantindo maior acessibilidade à população e facilitando a participação dos moradores das diferentes comunidades atendidas. O projeto tem como finalidade promover a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou com dificuldades de inserção no mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento de competências práticas, o estímulo ao empreendedorismo e a ampliação das oportunidades de geração de renda. Além disso, a ação busca fortalecer o papel da assistência social como instrumento de transformação social, ao oferecer conhecimentos que possibilitem autonomia financeira, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da economia local, contribuindo diretamente para o desenvolvimento social e econômico das comunidades beneficiadas.
Parlamentar:
FERNANDO CASTRO (PRD)
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 7 |
| Código Único | EMP-2026-IND-7894 |
| Número Protocolo | 00083004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | Realização de ação de assistência social voltada à qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda, por meio da oferta de 5 mini cursos de capacitação profissional, contemplando áreas práticas como mecânica, elétrica, culinária, entre outras formações de caráter técnico e profissionalizante, voltadas ao desenvolvimento de habilidades que possam ser aplicadas tanto no mercado de trabalho formal quanto em atividades autônomas e empreendedoras. A iniciativa será executada de forma descentralizada, com a formação de turmas distribuídas estrategicamente nos bairros do Centro, Mutirão, Canavieira, Turiúba e São Raimundo, no município de São José de Ribamar, garantindo maior acessibilidade à população e facilitando a participação dos moradores das diferentes comunidades atendidas. O projeto tem como finalidade promover a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou com dificuldades de inserção no mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento de competências práticas, o estímulo ao empreendedorismo e a ampliação das oportunidades de geração de renda. Além disso, a ação busca fortalecer o papel da assistência social como instrumento de transformação social, ao oferecer conhecimentos que possibilitem autonomia financeira, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da economia local, contribuindo diretamente para o desenvolvimento social e econômico das comunidades beneficiadas. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 121.909,38 |
| Beneficiário | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLORESCER (23.931.857/0001-20) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
12/07/2026
Notificação Câmara
17/07/2026
Prazo para Remanejamento
06/08/2026
Análise Remanejamento
13/08/2026
Relatório Comissão
18/08/2026
Remanejamento Orçamentário
23/08/2026
Autorização Instrumentos
28/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00083004.2026.0220
17/06/2026 17:52
Rascunho
Emenda criada
17/06/2026 17:51