EMP-2026-IND-7894

Protocolado Individual
Realização de ação de assistência social voltada à qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda, por meio da oferta de 5 mini cursos de capacitação profissional, contemplando áreas práticas como mecânica, elétrica, culinária, entre outras formações de caráter técnico e profissionalizante, voltadas ao desenvolvimento de habilidades que possam ser aplicadas tanto no mercado de trabalho formal quanto em atividades autônomas e empreendedoras. A iniciativa será executada de forma descentralizada, com a formação de turmas distribuídas estrategicamente nos bairros do Centro, Mutirão, Canavieira, Turiúba e São Raimundo, no município de São José de Ribamar, garantindo maior acessibilidade à população e facilitando a participação dos moradores das diferentes comunidades atendidas. O projeto tem como finalidade promover a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou com dificuldades de inserção no mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento de competências práticas, o estímulo ao empreendedorismo e a ampliação das oportunidades de geração de renda. Além disso, a ação busca fortalecer o papel da assistência social como instrumento de transformação social, ao oferecer conhecimentos que possibilitem autonomia financeira, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da economia local, contribuindo diretamente para o desenvolvimento social e econômico das comunidades beneficiadas.
Parlamentar: FERNANDO CASTRO (PRD)
Secretaria: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 121.909,38
Protocolado em 17/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 7
Código Único EMP-2026-IND-7894
Número Protocolo 00083004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade Realização de ação de assistência social voltada à qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda, por meio da oferta de 5 mini cursos de capacitação profissional, contemplando áreas práticas como mecânica, elétrica, culinária, entre outras formações de caráter técnico e profissionalizante, voltadas ao desenvolvimento de habilidades que possam ser aplicadas tanto no mercado de trabalho formal quanto em atividades autônomas e empreendedoras. A iniciativa será executada de forma descentralizada, com a formação de turmas distribuídas estrategicamente nos bairros do Centro, Mutirão, Canavieira, Turiúba e São Raimundo, no município de São José de Ribamar, garantindo maior acessibilidade à população e facilitando a participação dos moradores das diferentes comunidades atendidas. O projeto tem como finalidade promover a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou com dificuldades de inserção no mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento de competências práticas, o estímulo ao empreendedorismo e a ampliação das oportunidades de geração de renda. Além disso, a ação busca fortalecer o papel da assistência social como instrumento de transformação social, ao oferecer conhecimentos que possibilitem autonomia financeira, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da economia local, contribuindo diretamente para o desenvolvimento social e econômico das comunidades beneficiadas.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 121.909,38
Beneficiário ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLORESCER (23.931.857/0001-20)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 12/07/2026
Notificação Câmara 17/07/2026
Prazo para Remanejamento 06/08/2026
Análise Remanejamento 13/08/2026
Relatório Comissão 18/08/2026
Remanejamento Orçamentário 23/08/2026
Autorização Instrumentos 28/08/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00083004.2026.0220

17/06/2026 17:52
Rascunho

Emenda criada

17/06/2026 17:51