EMP-2026-BAN-4623

Protocolado Bancada
O presente projeto tem por objeto a ampliação da prática de diferentes modalidades esportivas no município de São José de Ribamar/MA, por meio da estruturação de polos esportivos descentralizados, oferta regular de atividades físicas e realização de ações integrativas voltadas à promoção do esporte, lazer, saúde e convivência comunitária. A proposta contempla modalidades coletivas, individuais e recreativas, conforme a disponibilidade dos espaços, a demanda das comunidades e a viabilidade operacional de execução, podendo incluir futebol, futsal, vôlei, handebol, ginástica, atletismo, artes marciais, jogos recreativos e outras práticas esportivas compatíveis com a estrutura disponível. O projeto prevê a contratação de profissionais qualificados, aquisição de materiais esportivos, fornecimento de fardamento, locação ou adequação de espaços, apoio logístico, divulgação, registro das atividades, coordenação técnica e realização de eventos integrativos entre os polos. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, as condições dos espaços esportivos e as necessidades das comunidades beneficiadas.
Parlamentar: Bancada
Secretaria: SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 292.148,00
Protocolado em 16/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar
Código Único EMP-2026-BAN-4623
Número Protocolo 00533004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O presente projeto tem por objeto a ampliação da prática de diferentes modalidades esportivas no município de São José de Ribamar/MA, por meio da estruturação de polos esportivos descentralizados, oferta regular de atividades físicas e realização de ações integrativas voltadas à promoção do esporte, lazer, saúde e convivência comunitária. A proposta contempla modalidades coletivas, individuais e recreativas, conforme a disponibilidade dos espaços, a demanda das comunidades e a viabilidade operacional de execução, podendo incluir futebol, futsal, vôlei, handebol, ginástica, atletismo, artes marciais, jogos recreativos e outras práticas esportivas compatíveis com a estrutura disponível. O projeto prevê a contratação de profissionais qualificados, aquisição de materiais esportivos, fornecimento de fardamento, locação ou adequação de espaços, apoio logístico, divulgação, registro das atividades, coordenação técnica e realização de eventos integrativos entre os polos. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, as condições dos espaços esportivos e as necessidades das comunidades beneficiadas.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 292.148,00
Beneficiário INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 11/07/2026
Notificação Câmara 16/07/2026
Prazo para Remanejamento 05/08/2026
Análise Remanejamento 12/08/2026
Relatório Comissão 17/08/2026
Remanejamento Orçamentário 22/08/2026
Autorização Instrumentos 27/08/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00533004.2026.0220

16/06/2026 16:26
Rascunho

Emenda criada

16/06/2026 16:25