EMP-2026-BAN-4623
Protocolado BancadaO presente projeto tem por objeto a ampliação da prática de diferentes modalidades esportivas no município de São José de Ribamar/MA, por meio da estruturação de polos esportivos descentralizados, oferta regular de atividades físicas e realização de ações integrativas voltadas à promoção do esporte, lazer, saúde e convivência comunitária. A proposta contempla modalidades coletivas, individuais e recreativas, conforme a disponibilidade dos espaços, a demanda das comunidades e a viabilidade operacional de execução, podendo incluir futebol, futsal, vôlei, handebol, ginástica, atletismo, artes marciais, jogos recreativos e outras práticas esportivas compatíveis com a estrutura disponível. O projeto prevê a contratação de profissionais qualificados, aquisição de materiais esportivos, fornecimento de fardamento, locação ou adequação de espaços, apoio logístico, divulgação, registro das atividades, coordenação técnica e realização de eventos integrativos entre os polos. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, as condições dos espaços esportivos e as necessidades das comunidades beneficiadas.
Parlamentar:
Bancada
Secretaria:
SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | — |
| Código Único | EMP-2026-BAN-4623 |
| Número Protocolo | 00533004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O presente projeto tem por objeto a ampliação da prática de diferentes modalidades esportivas no município de São José de Ribamar/MA, por meio da estruturação de polos esportivos descentralizados, oferta regular de atividades físicas e realização de ações integrativas voltadas à promoção do esporte, lazer, saúde e convivência comunitária. A proposta contempla modalidades coletivas, individuais e recreativas, conforme a disponibilidade dos espaços, a demanda das comunidades e a viabilidade operacional de execução, podendo incluir futebol, futsal, vôlei, handebol, ginástica, atletismo, artes marciais, jogos recreativos e outras práticas esportivas compatíveis com a estrutura disponível. O projeto prevê a contratação de profissionais qualificados, aquisição de materiais esportivos, fornecimento de fardamento, locação ou adequação de espaços, apoio logístico, divulgação, registro das atividades, coordenação técnica e realização de eventos integrativos entre os polos. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, as condições dos espaços esportivos e as necessidades das comunidades beneficiadas. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 292.148,00 |
| Beneficiário | INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
11/07/2026
Notificação Câmara
16/07/2026
Prazo para Remanejamento
05/08/2026
Análise Remanejamento
12/08/2026
Relatório Comissão
17/08/2026
Remanejamento Orçamentário
22/08/2026
Autorização Instrumentos
27/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00533004.2026.0220
16/06/2026 16:26
Rascunho
Emenda criada
16/06/2026 16:25