EMP-2026-IND-4728

Em Análise Individual
Realização de ação de assistência social voltada à distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Jardim Tropical e Parque Florêncio. A iniciativa tem como finalidade contribuir para o enfrentamento das dificuldades socioeconômicas vivenciadas por parte da população, especialmente por famílias que enfrentam limitações no acesso regular a alimentos. A ação será direcionada a moradores previamente identificados nas comunidades atendidas, priorizando famílias em situação de maior vulnerabilidade social. Por meio da distribuição das cestas básicas, busca-se fortalecer ações de assistência social e solidariedade comunitária, promovendo apoio alimentar emergencial e contribuindo para a melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas. Além disso, a iniciativa pretende reforçar a importância de políticas e ações sociais que visem à promoção da dignidade humana, segurança alimentar e apoio às comunidades em situação de vulnerabilidade.
Parlamentar: MARCOS FRAZÃO (PRD)
Secretaria: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exerc. Liberação: 2026
Exerc. Execução: 2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 06/05/2026
Atualizado em 23/07/2026 11:50
Dados da Emenda
Código Único EMP-2026-IND-4728
Número Protocolo 00020605.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Secretaria Executora SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ente Instituidor Câmara Municipal
Objeto / Finalidade Realização de ação de assistência social voltada à distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Jardim Tropical e Parque Florêncio. A iniciativa tem como finalidade contribuir para o enfrentamento das dificuldades socioeconômicas vivenciadas por parte da população, especialmente por famílias que enfrentam limitações no acesso regular a alimentos. A ação será direcionada a moradores previamente identificados nas comunidades atendidas, priorizando famílias em situação de maior vulnerabilidade social. Por meio da distribuição das cestas básicas, busca-se fortalecer ações de assistência social e solidariedade comunitária, promovendo apoio alimentar emergencial e contribuindo para a melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas. Além disso, a iniciativa pretende reforçar a importância de políticas e ações sociais que visem à promoção da dignidade humana, segurança alimentar e apoio às comunidades em situação de vulnerabilidade.
Beneficiário ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLORESCER — CNPJ: 23.931.857/0001-20
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de Trabalho
Valor do Plano de Trabalho
R$ 110.613,20
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 31/05/2026
Notificação Câmara 05/06/2026
Prazo para Remanejamento 25/06/2026
Análise Remanejamento 02/07/2026
Relatório Comissão 07/07/2026
Remanejamento Orçamentário 12/07/2026
Autorização Instrumentos 17/07/2026
Dados Abertos

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