EMP-2026-IND-4728
Em Análise IndividualRealização de ação de assistência social voltada à distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Jardim Tropical e Parque Florêncio. A iniciativa tem como finalidade contribuir para o enfrentamento das dificuldades socioeconômicas vivenciadas por parte da população, especialmente por famílias que enfrentam limitações no acesso regular a alimentos. A ação será direcionada a moradores previamente identificados nas comunidades atendidas, priorizando famílias em situação de maior vulnerabilidade social. Por meio da distribuição das cestas básicas, busca-se fortalecer ações de assistência social e solidariedade comunitária, promovendo apoio alimentar emergencial e contribuindo para a melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas. Além disso, a iniciativa pretende reforçar a importância de políticas e ações sociais que visem à promoção da dignidade humana, segurança alimentar e apoio às comunidades em situação de vulnerabilidade.
Parlamentar:
MARCOS FRAZÃO (PRD)
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exerc. Liberação:
2026
Exerc. Execução:
2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 06/05/2026
Atualizado em 23/07/2026 11:50
Dados da Emenda
| Código Único | EMP-2026-IND-4728 |
| Número Protocolo | 00020605.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Secretaria Executora | SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ente Instituidor | Câmara Municipal |
| Objeto / Finalidade | Realização de ação de assistência social voltada à distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Jardim Tropical e Parque Florêncio. A iniciativa tem como finalidade contribuir para o enfrentamento das dificuldades socioeconômicas vivenciadas por parte da população, especialmente por famílias que enfrentam limitações no acesso regular a alimentos. A ação será direcionada a moradores previamente identificados nas comunidades atendidas, priorizando famílias em situação de maior vulnerabilidade social. Por meio da distribuição das cestas básicas, busca-se fortalecer ações de assistência social e solidariedade comunitária, promovendo apoio alimentar emergencial e contribuindo para a melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas. Além disso, a iniciativa pretende reforçar a importância de políticas e ações sociais que visem à promoção da dignidade humana, segurança alimentar e apoio às comunidades em situação de vulnerabilidade. |
| Beneficiário | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLORESCER — CNPJ: 23.931.857/0001-20 |
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de TrabalhoValor do Plano de Trabalho
R$ 110.613,20
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
31/05/2026
Notificação Câmara
05/06/2026
Prazo para Remanejamento
25/06/2026
Análise Remanejamento
02/07/2026
Relatório Comissão
07/07/2026
Remanejamento Orçamentário
12/07/2026
Autorização Instrumentos
17/07/2026