EMP-2026-IND-4728

Protocolado Individual
Realização de ação de assistência social voltada à distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Jardim Tropical e Parque Florêncio. A iniciativa tem como finalidade contribuir para o enfrentamento das dificuldades socioeconômicas vivenciadas por parte da população, especialmente por famílias que enfrentam limitações no acesso regular a alimentos. A ação será direcionada a moradores previamente identificados nas comunidades atendidas, priorizando famílias em situação de maior vulnerabilidade social. Por meio da distribuição das cestas básicas, busca-se fortalecer ações de assistência social e solidariedade comunitária, promovendo apoio alimentar emergencial e contribuindo para a melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas. Além disso, a iniciativa pretende reforçar a importância de políticas e ações sociais que visem à promoção da dignidade humana, segurança alimentar e apoio às comunidades em situação de vulnerabilidade.
Parlamentar: MARCOS FRAZÃO (PRD)
Secretaria: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 165.613,02
Protocolado em 19/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 15
Código Único EMP-2026-IND-4728
Número Protocolo 00020605.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade Realização de ação de assistência social voltada à distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Jardim Tropical e Parque Florêncio. A iniciativa tem como finalidade contribuir para o enfrentamento das dificuldades socioeconômicas vivenciadas por parte da população, especialmente por famílias que enfrentam limitações no acesso regular a alimentos. A ação será direcionada a moradores previamente identificados nas comunidades atendidas, priorizando famílias em situação de maior vulnerabilidade social. Por meio da distribuição das cestas básicas, busca-se fortalecer ações de assistência social e solidariedade comunitária, promovendo apoio alimentar emergencial e contribuindo para a melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas. Além disso, a iniciativa pretende reforçar a importância de políticas e ações sociais que visem à promoção da dignidade humana, segurança alimentar e apoio às comunidades em situação de vulnerabilidade.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 165.613,02
Beneficiário ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLORESCER (23.931.857/0001-20)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 14/07/2026
Notificação Câmara 19/07/2026
Prazo para Remanejamento 08/08/2026
Análise Remanejamento 15/08/2026
Relatório Comissão 20/08/2026
Remanejamento Orçamentário 25/08/2026
Autorização Instrumentos 30/08/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00020605.2026.0220

19/06/2026 15:23
Rascunho

Emenda criada

19/06/2026 15:23