EMP-2026-IND-4728
Protocolado IndividualRealização de ação de assistência social voltada à distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Jardim Tropical e Parque Florêncio. A iniciativa tem como finalidade contribuir para o enfrentamento das dificuldades socioeconômicas vivenciadas por parte da população, especialmente por famílias que enfrentam limitações no acesso regular a alimentos. A ação será direcionada a moradores previamente identificados nas comunidades atendidas, priorizando famílias em situação de maior vulnerabilidade social. Por meio da distribuição das cestas básicas, busca-se fortalecer ações de assistência social e solidariedade comunitária, promovendo apoio alimentar emergencial e contribuindo para a melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas. Além disso, a iniciativa pretende reforçar a importância de políticas e ações sociais que visem à promoção da dignidade humana, segurança alimentar e apoio às comunidades em situação de vulnerabilidade.
Parlamentar:
MARCOS FRAZÃO (PRD)
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 15 |
| Código Único | EMP-2026-IND-4728 |
| Número Protocolo | 00020605.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | Realização de ação de assistência social voltada à distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Jardim Tropical e Parque Florêncio. A iniciativa tem como finalidade contribuir para o enfrentamento das dificuldades socioeconômicas vivenciadas por parte da população, especialmente por famílias que enfrentam limitações no acesso regular a alimentos. A ação será direcionada a moradores previamente identificados nas comunidades atendidas, priorizando famílias em situação de maior vulnerabilidade social. Por meio da distribuição das cestas básicas, busca-se fortalecer ações de assistência social e solidariedade comunitária, promovendo apoio alimentar emergencial e contribuindo para a melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas. Além disso, a iniciativa pretende reforçar a importância de políticas e ações sociais que visem à promoção da dignidade humana, segurança alimentar e apoio às comunidades em situação de vulnerabilidade. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 165.613,02 |
| Beneficiário | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLORESCER (23.931.857/0001-20) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
14/07/2026
Notificação Câmara
19/07/2026
Prazo para Remanejamento
08/08/2026
Análise Remanejamento
15/08/2026
Relatório Comissão
20/08/2026
Remanejamento Orçamentário
25/08/2026
Autorização Instrumentos
30/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00020605.2026.0220
19/06/2026 15:23
Rascunho
Emenda criada
19/06/2026 15:23