EMP-2026-IND-5741
Em Análise IndividualA presente ação consiste no desenvolvimento do projeto "Mãe Ribamarense", que tem como finalidade promover apoio social a gestantes e mães em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de kits de enxoval para recém-nascidos, contribuindo para garantir melhores condições no período inicial de cuidado com o bebê.
Parlamentar:
ALANA CARDOSO (PSDB)
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exerc. Liberação:
2026
Exerc. Execução:
2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 02/07/2026
Atualizado em 23/07/2026 11:40
Dados da Emenda
| Código Único | EMP-2026-IND-5741 |
| Número Protocolo | 253004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Secretaria Executora | SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ente Instituidor | Câmara Municipal |
| Objeto / Finalidade | A presente ação consiste no desenvolvimento do projeto "Mãe Ribamarense", que tem como finalidade promover apoio social a gestantes e mães em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de kits de enxoval para recém-nascidos, contribuindo para garantir melhores condições no período inicial de cuidado com o bebê. |
| Beneficiário | INSTITUTO COELHO DE SOUZA — CNPJ: 33.477.780/0001-14 |
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de TrabalhoValor do Plano de Trabalho
R$ 101.242,96
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
27/07/2026
Notificação Câmara
01/08/2026
Prazo para Remanejamento
21/08/2026
Análise Remanejamento
28/08/2026
Relatório Comissão
02/09/2026
Remanejamento Orçamentário
07/09/2026
Autorização Instrumentos
12/09/2026