EMP-2026-IND-2043
Protocolado IndividualO presente projeto tem por objeto a realização da Copa Ribamarense de Futebol, competição municipal voltada ao fortalecimento do futebol amador em São José de Ribamar/MA, envolvendo equipes representativas de diferentes bairros e localidades do município. A proposta contempla a organização técnica da competição, com elaboração de regulamento, inscrição de equipes, congresso técnico, montagem de tabela de jogos, contratação de arbitragem, disponibilização de materiais esportivos, apoio logístico, divulgação, registro das atividades e realização de cerimônia de premiação. A iniciativa busca promover a prática esportiva, a integração comunitária, a valorização dos atletas amadores e o fortalecimento do calendário esportivo local, oferecendo estrutura adequada para que as comunidades participem de uma competição organizada, segura e acessível. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as fases da competição serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos e as condições viáveis de execução.
Parlamentar:
LAÍS ALENCAR (PL)
Secretaria:
SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 14 |
| Código Único | EMP-2026-IND-2043 |
| Número Protocolo | 00763004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O presente projeto tem por objeto a realização da Copa Ribamarense de Futebol, competição municipal voltada ao fortalecimento do futebol amador em São José de Ribamar/MA, envolvendo equipes representativas de diferentes bairros e localidades do município. A proposta contempla a organização técnica da competição, com elaboração de regulamento, inscrição de equipes, congresso técnico, montagem de tabela de jogos, contratação de arbitragem, disponibilização de materiais esportivos, apoio logístico, divulgação, registro das atividades e realização de cerimônia de premiação. A iniciativa busca promover a prática esportiva, a integração comunitária, a valorização dos atletas amadores e o fortalecimento do calendário esportivo local, oferecendo estrutura adequada para que as comunidades participem de uma competição organizada, segura e acessível. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as fases da competição serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos e as condições viáveis de execução. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 128.500,00 |
| Beneficiário | INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
16/07/2026
Notificação Câmara
21/07/2026
Prazo para Remanejamento
10/08/2026
Análise Remanejamento
17/08/2026
Relatório Comissão
22/08/2026
Remanejamento Orçamentário
27/08/2026
Autorização Instrumentos
01/09/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00763004.2026.0220
21/06/2026 15:04
Rascunho
Emenda criada
21/06/2026 15:04