EMP-2026-IND-2043

Protocolado Individual
O presente projeto tem por objeto a realização da Copa Ribamarense de Futebol, competição municipal voltada ao fortalecimento do futebol amador em São José de Ribamar/MA, envolvendo equipes representativas de diferentes bairros e localidades do município. A proposta contempla a organização técnica da competição, com elaboração de regulamento, inscrição de equipes, congresso técnico, montagem de tabela de jogos, contratação de arbitragem, disponibilização de materiais esportivos, apoio logístico, divulgação, registro das atividades e realização de cerimônia de premiação. A iniciativa busca promover a prática esportiva, a integração comunitária, a valorização dos atletas amadores e o fortalecimento do calendário esportivo local, oferecendo estrutura adequada para que as comunidades participem de uma competição organizada, segura e acessível. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as fases da competição serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos e as condições viáveis de execução.
Parlamentar: LAÍS ALENCAR (PL)
Secretaria: SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 128.500,00
Protocolado em 21/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 14
Código Único EMP-2026-IND-2043
Número Protocolo 00763004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O presente projeto tem por objeto a realização da Copa Ribamarense de Futebol, competição municipal voltada ao fortalecimento do futebol amador em São José de Ribamar/MA, envolvendo equipes representativas de diferentes bairros e localidades do município. A proposta contempla a organização técnica da competição, com elaboração de regulamento, inscrição de equipes, congresso técnico, montagem de tabela de jogos, contratação de arbitragem, disponibilização de materiais esportivos, apoio logístico, divulgação, registro das atividades e realização de cerimônia de premiação. A iniciativa busca promover a prática esportiva, a integração comunitária, a valorização dos atletas amadores e o fortalecimento do calendário esportivo local, oferecendo estrutura adequada para que as comunidades participem de uma competição organizada, segura e acessível. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as fases da competição serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos e as condições viáveis de execução.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 128.500,00
Beneficiário INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 16/07/2026
Notificação Câmara 21/07/2026
Prazo para Remanejamento 10/08/2026
Análise Remanejamento 17/08/2026
Relatório Comissão 22/08/2026
Remanejamento Orçamentário 27/08/2026
Autorização Instrumentos 01/09/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00763004.2026.0220

21/06/2026 15:04
Rascunho

Emenda criada

21/06/2026 15:04