EMP-2026-IND-6332

Em Análise Individual
Realização de ação voltada à promoção da saúde, proteção e bem-estar animal, por meio da oferta de serviços veterinários destinados aos animais domésticos da comunidade. A iniciativa contempla a realização de castrações, consultas veterinárias e distribuição de coleiras, visando garantir melhores condições de cuidado e acompanhamento da saúde dos animais. A ação busca ampliar o acesso da população a atendimentos veterinários básicos, contribuindo para o controle populacional de animais, prevenção de doenças e redução de situações de abandono. Além disso, a iniciativa promove a conscientização sobre a guarda responsável, incentivando práticas adequadas de cuidado e proteção aos animais. Com a realização dessa atividade, pretende-se fortalecer as ações de cuidado com os animais no município de São José de Ribamar, gerando benefícios tanto para os animais quanto para a comunidade, ao contribuir para a promoção da saúde pública, do bem-estar animal e da convivência harmoniosa entre população e animais domésticos.
Parlamentar: ALANA CARDOSO (PSDB)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exerc. Liberação: 2026
Exerc. Execução: 2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 19/06/2026
Atualizado em 17/08/2026 10:29
Dados da Emenda
Código Único EMP-2026-IND-6332
Número Protocolo 00223004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Secretaria Executora SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ente Instituidor Câmara Municipal
Objeto / Finalidade Realização de ação voltada à promoção da saúde, proteção e bem-estar animal, por meio da oferta de serviços veterinários destinados aos animais domésticos da comunidade. A iniciativa contempla a realização de castrações, consultas veterinárias e distribuição de coleiras, visando garantir melhores condições de cuidado e acompanhamento da saúde dos animais. A ação busca ampliar o acesso da população a atendimentos veterinários básicos, contribuindo para o controle populacional de animais, prevenção de doenças e redução de situações de abandono. Além disso, a iniciativa promove a conscientização sobre a guarda responsável, incentivando práticas adequadas de cuidado e proteção aos animais. Com a realização dessa atividade, pretende-se fortalecer as ações de cuidado com os animais no município de São José de Ribamar, gerando benefícios tanto para os animais quanto para a comunidade, ao contribuir para a promoção da saúde pública, do bem-estar animal e da convivência harmoniosa entre população e animais domésticos.
Beneficiário LIGA DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DE EXPRESSÕES REGIONAIS (LIDER) — CNPJ: 41.671.919/0001-94
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de Trabalho
Valor do Plano de Trabalho
R$ 95.833,45
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 14/07/2026
Notificação Câmara 19/07/2026
Prazo para Remanejamento 08/08/2026
Análise Remanejamento 15/08/2026
Relatório Comissão 20/08/2026
Remanejamento Orçamentário 25/08/2026
Autorização Instrumentos 30/08/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025