EMP-2026-IND-6332

Protocolado Individual
Realização de ação voltada à promoção da saúde, proteção e bem-estar animal, por meio da oferta de serviços veterinários destinados aos animais domésticos da comunidade. A iniciativa contempla a realização de castrações, consultas veterinárias e distribuição de coleiras, visando garantir melhores condições de cuidado e acompanhamento da saúde dos animais. A ação busca ampliar o acesso da população a atendimentos veterinários básicos, contribuindo para o controle populacional de animais, prevenção de doenças e redução de situações de abandono. Além disso, a iniciativa promove a conscientização sobre a guarda responsável, incentivando práticas adequadas de cuidado e proteção aos animais. Com a realização dessa atividade, pretende-se fortalecer as ações de cuidado com os animais no município de São José de Ribamar, gerando benefícios tanto para os animais quanto para a comunidade, ao contribuir para a promoção da saúde pública, do bem-estar animal e da convivência harmoniosa entre população e animais domésticos.
Parlamentar: ALANA CARDOSO (PSDB)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 95.833,45
Protocolado em 19/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 1
Código Único EMP-2026-IND-6332
Número Protocolo 00223004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade Realização de ação voltada à promoção da saúde, proteção e bem-estar animal, por meio da oferta de serviços veterinários destinados aos animais domésticos da comunidade. A iniciativa contempla a realização de castrações, consultas veterinárias e distribuição de coleiras, visando garantir melhores condições de cuidado e acompanhamento da saúde dos animais. A ação busca ampliar o acesso da população a atendimentos veterinários básicos, contribuindo para o controle populacional de animais, prevenção de doenças e redução de situações de abandono. Além disso, a iniciativa promove a conscientização sobre a guarda responsável, incentivando práticas adequadas de cuidado e proteção aos animais. Com a realização dessa atividade, pretende-se fortalecer as ações de cuidado com os animais no município de São José de Ribamar, gerando benefícios tanto para os animais quanto para a comunidade, ao contribuir para a promoção da saúde pública, do bem-estar animal e da convivência harmoniosa entre população e animais domésticos.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 95.833,45
Beneficiário LIGA DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DE EXPRESSÕES REGIONAIS (LIDER) (41.671.919/0001-94)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 14/07/2026
Notificação Câmara 19/07/2026
Prazo para Remanejamento 08/08/2026
Análise Remanejamento 15/08/2026
Relatório Comissão 20/08/2026
Remanejamento Orçamentário 25/08/2026
Autorização Instrumentos 30/08/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00223004.2026.0220

19/06/2026 14:07
Rascunho

Emenda criada

19/06/2026 14:06