EMP-2026-IND-1884
Protocolado IndividualO presente projeto tem por objeto a realização de um ciclo de encontros formativos, de acolhimento e de capacitação profissional voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar/MA. A proposta busca criar espaços seguros de escuta, orientação, convivência, informação e fortalecimento pessoal, abordando temas relacionados à saúde da mulher, direitos, autoestima, prevenção à violência, cidadania, autonomia financeira, empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho.
Parlamentar:
FRANCIMAR JACINTHO (PL)
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 9 |
| Código Único | EMP-2026-IND-1884 |
| Número Protocolo | 713004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O presente projeto tem por objeto a realização de um ciclo de encontros formativos, de acolhimento e de capacitação profissional voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar/MA. A proposta busca criar espaços seguros de escuta, orientação, convivência, informação e fortalecimento pessoal, abordando temas relacionados à saúde da mulher, direitos, autoestima, prevenção à violência, cidadania, autonomia financeira, empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 150.437,24 |
| Beneficiário | NÚCLEO DE APOIO CULTURAL E SOCIAL DE SÃO LUÍS (31.478.947/0001-36) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
10/07/2026
Notificação Câmara
15/07/2026
Prazo para Remanejamento
04/08/2026
Análise Remanejamento
11/08/2026
Relatório Comissão
16/08/2026
Remanejamento Orçamentário
21/08/2026
Autorização Instrumentos
26/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 713004.2026.0220
15/06/2026 23:51
Rascunho
Emenda criada
15/06/2026 23:50