EMP-2026-IND-1884

Protocolado Individual
O presente projeto tem por objeto a realização de um ciclo de encontros formativos, de acolhimento e de capacitação profissional voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar/MA. A proposta busca criar espaços seguros de escuta, orientação, convivência, informação e fortalecimento pessoal, abordando temas relacionados à saúde da mulher, direitos, autoestima, prevenção à violência, cidadania, autonomia financeira, empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho.
Parlamentar: FRANCIMAR JACINTHO (PL)
Secretaria: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 150.437,24
Protocolado em 15/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 9
Código Único EMP-2026-IND-1884
Número Protocolo 713004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O presente projeto tem por objeto a realização de um ciclo de encontros formativos, de acolhimento e de capacitação profissional voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar/MA. A proposta busca criar espaços seguros de escuta, orientação, convivência, informação e fortalecimento pessoal, abordando temas relacionados à saúde da mulher, direitos, autoestima, prevenção à violência, cidadania, autonomia financeira, empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 150.437,24
Beneficiário NÚCLEO DE APOIO CULTURAL E SOCIAL DE SÃO LUÍS (31.478.947/0001-36)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 10/07/2026
Notificação Câmara 15/07/2026
Prazo para Remanejamento 04/08/2026
Análise Remanejamento 11/08/2026
Relatório Comissão 16/08/2026
Remanejamento Orçamentário 21/08/2026
Autorização Instrumentos 26/08/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 713004.2026.0220

15/06/2026 23:51
Rascunho

Emenda criada

15/06/2026 23:50