EMP-2026-BAN-5408

Protocolado Bancada
O presente projeto tem por objeto a aquisição e distribuição organizada de cestas básicas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar/MA. A proposta busca assegurar acesso imediato a gêneros alimentícios essenciais, por meio de uma ação planejada, com critérios de identificação dos beneficiários, logística de aquisição, montagem, armazenamento, transporte, distribuição e registro documental das entregas realizadas. O projeto contempla a aquisição de gêneros alimentícios, embalagens e materiais de organização das cestas, transporte, logística de distribuição, coordenação técnica e administrativa, material de identificação e registro, documentação fotográfica e elaboração de relatório final de execução. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, os critérios de atendimento e as necessidades das famílias beneficiadas.
Parlamentar: Bancada
Secretaria: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 145.973,48
Protocolado em 19/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar
Código Único EMP-2026-BAN-5408
Número Protocolo 00793004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O presente projeto tem por objeto a aquisição e distribuição organizada de cestas básicas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar/MA. A proposta busca assegurar acesso imediato a gêneros alimentícios essenciais, por meio de uma ação planejada, com critérios de identificação dos beneficiários, logística de aquisição, montagem, armazenamento, transporte, distribuição e registro documental das entregas realizadas. O projeto contempla a aquisição de gêneros alimentícios, embalagens e materiais de organização das cestas, transporte, logística de distribuição, coordenação técnica e administrativa, material de identificação e registro, documentação fotográfica e elaboração de relatório final de execução. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, os critérios de atendimento e as necessidades das famílias beneficiadas.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 145.973,48
Beneficiário INSTITUTO MARANHÃO DAS GERAIS - IMG (05.481.787/0001-74)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 14/07/2026
Notificação Câmara 19/07/2026
Prazo para Remanejamento 08/08/2026
Análise Remanejamento 15/08/2026
Relatório Comissão 20/08/2026
Remanejamento Orçamentário 25/08/2026
Autorização Instrumentos 30/08/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00793004.2026.0220

19/06/2026 14:20
Rascunho

Emenda criada

19/06/2026 14:20