EMP-2026-BAN-5408
Protocolado BancadaO presente projeto tem por objeto a aquisição e distribuição organizada de cestas básicas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar/MA. A proposta busca assegurar acesso imediato a gêneros alimentícios essenciais, por meio de uma ação planejada, com critérios de identificação dos beneficiários, logística de aquisição, montagem, armazenamento, transporte, distribuição e registro documental das entregas realizadas. O projeto contempla a aquisição de gêneros alimentícios, embalagens e materiais de organização das cestas, transporte, logística de distribuição, coordenação técnica e administrativa, material de identificação e registro, documentação fotográfica e elaboração de relatório final de execução. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, os critérios de atendimento e as necessidades das famílias beneficiadas.
Parlamentar:
Bancada
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | — |
| Código Único | EMP-2026-BAN-5408 |
| Número Protocolo | 00793004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O presente projeto tem por objeto a aquisição e distribuição organizada de cestas básicas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar/MA. A proposta busca assegurar acesso imediato a gêneros alimentícios essenciais, por meio de uma ação planejada, com critérios de identificação dos beneficiários, logística de aquisição, montagem, armazenamento, transporte, distribuição e registro documental das entregas realizadas. O projeto contempla a aquisição de gêneros alimentícios, embalagens e materiais de organização das cestas, transporte, logística de distribuição, coordenação técnica e administrativa, material de identificação e registro, documentação fotográfica e elaboração de relatório final de execução. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, os critérios de atendimento e as necessidades das famílias beneficiadas. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 145.973,48 |
| Beneficiário | INSTITUTO MARANHÃO DAS GERAIS - IMG (05.481.787/0001-74) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
14/07/2026
Notificação Câmara
19/07/2026
Prazo para Remanejamento
08/08/2026
Análise Remanejamento
15/08/2026
Relatório Comissão
20/08/2026
Remanejamento Orçamentário
25/08/2026
Autorização Instrumentos
30/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00793004.2026.0220
19/06/2026 14:20
Rascunho
Emenda criada
19/06/2026 14:20