EMP-2026-BAN-5408
Em Análise BancadaO presente projeto tem por objeto a aquisição e distribuição organizada de cestas básicas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar/MA. A proposta busca assegurar acesso imediato a gêneros alimentícios essenciais, por meio de uma ação planejada, com critérios de identificação dos beneficiários, logística de aquisição, montagem, armazenamento, transporte, distribuição e registro documental das entregas realizadas. O projeto contempla a aquisição de gêneros alimentícios, embalagens e materiais de organização das cestas, transporte, logística de distribuição, coordenação técnica e administrativa, material de identificação e registro, documentação fotográfica e elaboração de relatório final de execução. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, os critérios de atendimento e as necessidades das famílias beneficiadas.
Parlamentar:
LAÍS ALENCAR (PL)
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exerc. Liberação:
2026
Exerc. Execução:
2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 07/08/2026 11:21
Dados da Emenda
| Código Único | EMP-2026-BAN-5408 |
| Número Protocolo | 00793004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Secretaria Executora | SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ente Instituidor | Câmara Municipal |
| Objeto / Finalidade | O presente projeto tem por objeto a aquisição e distribuição organizada de cestas básicas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar/MA. A proposta busca assegurar acesso imediato a gêneros alimentícios essenciais, por meio de uma ação planejada, com critérios de identificação dos beneficiários, logística de aquisição, montagem, armazenamento, transporte, distribuição e registro documental das entregas realizadas. O projeto contempla a aquisição de gêneros alimentícios, embalagens e materiais de organização das cestas, transporte, logística de distribuição, coordenação técnica e administrativa, material de identificação e registro, documentação fotográfica e elaboração de relatório final de execução. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as atividades serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, os critérios de atendimento e as necessidades das famílias beneficiadas. |
| Beneficiário | INSTITUTO MARANHÃO DAS GERAIS - IMG — CNPJ: 05.481.787/0001-74 |
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de TrabalhoValor do Plano de Trabalho
R$ 145.973,48
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
25/05/2026
Notificação Câmara
30/05/2026
Prazo para Remanejamento
19/06/2026
Análise Remanejamento
26/06/2026
Relatório Comissão
01/07/2026
Remanejamento Orçamentário
06/07/2026
Autorização Instrumentos
11/07/2026