EMP-2026-IND-6382

Protocolado Individual
O Projeto OFTALMOLOGIA ITINERANTE tem como finalidade ampliar o acesso da população residente nas zonas rurais do município de São José de Ribamar – Maranhão aos serviços especializados de saúde ocular, por meio da realização de ações itinerantes de triagem oftalmológica, consultas especializadas, diagnóstico precoce de alterações visuais e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa será executada pelo INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR – IBEL, com foco na promoção da saúde visual, prevenção de agravos oftalmológicos e fortalecimento da atenção especializada no território rural do município. As ações ocorrerão em comunidades rurais previamente definidas, utilizando estrutura móvel e logística itinerante para garantir atendimento humanizado, acolhimento e acesso aos serviços especializados para aproximadamente 700 pessoas, entre adultos, idosos e crianças em idade escolar. O projeto contará com duas ações principais: consultas oftalmológicas para diagnóstico e correção de problemas visuais e correção visual mediante fornecimento gratuito de óculos corretivos.
Parlamentar: RÔMULO LOIRINHO (PODE)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 202.725,00
Protocolado em 21/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 20
Código Único EMP-2026-IND-6382
Número Protocolo 00503004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O Projeto OFTALMOLOGIA ITINERANTE tem como finalidade ampliar o acesso da população residente nas zonas rurais do município de São José de Ribamar – Maranhão aos serviços especializados de saúde ocular, por meio da realização de ações itinerantes de triagem oftalmológica, consultas especializadas, diagnóstico precoce de alterações visuais e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa será executada pelo INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR – IBEL, com foco na promoção da saúde visual, prevenção de agravos oftalmológicos e fortalecimento da atenção especializada no território rural do município. As ações ocorrerão em comunidades rurais previamente definidas, utilizando estrutura móvel e logística itinerante para garantir atendimento humanizado, acolhimento e acesso aos serviços especializados para aproximadamente 700 pessoas, entre adultos, idosos e crianças em idade escolar. O projeto contará com duas ações principais: consultas oftalmológicas para diagnóstico e correção de problemas visuais e correção visual mediante fornecimento gratuito de óculos corretivos.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 202.725,00
Beneficiário INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 16/07/2026
Notificação Câmara 21/07/2026
Prazo para Remanejamento 10/08/2026
Análise Remanejamento 17/08/2026
Relatório Comissão 22/08/2026
Remanejamento Orçamentário 27/08/2026
Autorização Instrumentos 01/09/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00503004.2026.0220

21/06/2026 14:31
Rascunho

Emenda criada

21/06/2026 14:30