EMP-2026-IND-6382

Em Análise Individual
O Projeto OFTALMOLOGIA ITINERANTE tem como finalidade ampliar o acesso da população residente nas zonas rurais do município de São José de Ribamar – Maranhão aos serviços especializados de saúde ocular, por meio da realização de ações itinerantes de triagem oftalmológica, consultas especializadas, diagnóstico precoce de alterações visuais e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa será executada pelo INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR – IBEL, com foco na promoção da saúde visual, prevenção de agravos oftalmológicos e fortalecimento da atenção especializada no território rural do município. As ações ocorrerão em comunidades rurais previamente definidas, utilizando estrutura móvel e logística itinerante para garantir atendimento humanizado, acolhimento e acesso aos serviços especializados para aproximadamente 700 pessoas, entre adultos, idosos e crianças em idade escolar. O projeto contará com duas ações principais: consultas oftalmológicas para diagnóstico e correção de problemas visuais e correção visual mediante fornecimento gratuito de óculos corretivos.
Parlamentar: RÔMULO LOIRINHO (PODE)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exerc. Liberação: 2026
Exerc. Execução: 2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 23/07/2026 11:57
Dados da Emenda
Código Único EMP-2026-IND-6382
Número Protocolo 00503004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Secretaria Executora SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ente Instituidor Câmara Municipal
Objeto / Finalidade O Projeto OFTALMOLOGIA ITINERANTE tem como finalidade ampliar o acesso da população residente nas zonas rurais do município de São José de Ribamar – Maranhão aos serviços especializados de saúde ocular, por meio da realização de ações itinerantes de triagem oftalmológica, consultas especializadas, diagnóstico precoce de alterações visuais e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa será executada pelo INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR – IBEL, com foco na promoção da saúde visual, prevenção de agravos oftalmológicos e fortalecimento da atenção especializada no território rural do município. As ações ocorrerão em comunidades rurais previamente definidas, utilizando estrutura móvel e logística itinerante para garantir atendimento humanizado, acolhimento e acesso aos serviços especializados para aproximadamente 700 pessoas, entre adultos, idosos e crianças em idade escolar. O projeto contará com duas ações principais: consultas oftalmológicas para diagnóstico e correção de problemas visuais e correção visual mediante fornecimento gratuito de óculos corretivos.
Beneficiário INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL — CNPJ: 43.978.306/0001-20
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de Trabalho
Valor do Plano de Trabalho
R$ 232.725,00
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 25/05/2026
Notificação Câmara 30/05/2026
Prazo para Remanejamento 19/06/2026
Análise Remanejamento 26/06/2026
Relatório Comissão 01/07/2026
Remanejamento Orçamentário 06/07/2026
Autorização Instrumentos 11/07/2026
Dados Abertos

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