EMP-2026-IND-6382
Em Análise IndividualO Projeto OFTALMOLOGIA ITINERANTE tem como finalidade ampliar o acesso da população residente nas zonas rurais do município de São José de Ribamar – Maranhão aos serviços especializados de saúde ocular, por meio da realização de ações itinerantes de triagem oftalmológica, consultas especializadas, diagnóstico precoce de alterações visuais e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa será executada pelo INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR – IBEL, com foco na promoção da saúde visual, prevenção de agravos oftalmológicos e fortalecimento da atenção especializada no território rural do município. As ações ocorrerão em comunidades rurais previamente definidas, utilizando estrutura móvel e logística itinerante para garantir atendimento humanizado, acolhimento e acesso aos serviços especializados para aproximadamente 700 pessoas, entre adultos, idosos e crianças em idade escolar. O projeto contará com duas ações principais: consultas oftalmológicas para diagnóstico e correção de problemas visuais e correção visual mediante fornecimento gratuito de óculos corretivos.
Parlamentar:
RÔMULO LOIRINHO (PODE)
Secretaria:
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exerc. Liberação:
2026
Exerc. Execução:
2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 23/07/2026 11:57
Dados da Emenda
| Código Único | EMP-2026-IND-6382 |
| Número Protocolo | 00503004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Secretaria Executora | SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ente Instituidor | Câmara Municipal |
| Objeto / Finalidade | O Projeto OFTALMOLOGIA ITINERANTE tem como finalidade ampliar o acesso da população residente nas zonas rurais do município de São José de Ribamar – Maranhão aos serviços especializados de saúde ocular, por meio da realização de ações itinerantes de triagem oftalmológica, consultas especializadas, diagnóstico precoce de alterações visuais e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa será executada pelo INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR – IBEL, com foco na promoção da saúde visual, prevenção de agravos oftalmológicos e fortalecimento da atenção especializada no território rural do município. As ações ocorrerão em comunidades rurais previamente definidas, utilizando estrutura móvel e logística itinerante para garantir atendimento humanizado, acolhimento e acesso aos serviços especializados para aproximadamente 700 pessoas, entre adultos, idosos e crianças em idade escolar. O projeto contará com duas ações principais: consultas oftalmológicas para diagnóstico e correção de problemas visuais e correção visual mediante fornecimento gratuito de óculos corretivos. |
| Beneficiário | INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL — CNPJ: 43.978.306/0001-20 |
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de TrabalhoValor do Plano de Trabalho
R$ 232.725,00
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
25/05/2026
Notificação Câmara
30/05/2026
Prazo para Remanejamento
19/06/2026
Análise Remanejamento
26/06/2026
Relatório Comissão
01/07/2026
Remanejamento Orçamentário
06/07/2026
Autorização Instrumentos
11/07/2026