EMP-2026-IND-6382
Protocolado IndividualO Projeto OFTALMOLOGIA ITINERANTE tem como finalidade ampliar o acesso da população residente nas zonas rurais do município de São José de Ribamar – Maranhão aos serviços especializados de saúde ocular, por meio da realização de ações itinerantes de triagem oftalmológica, consultas especializadas, diagnóstico precoce de alterações visuais e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa será executada pelo INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR – IBEL, com foco na promoção da saúde visual, prevenção de agravos oftalmológicos e fortalecimento da atenção especializada no território rural do município. As ações ocorrerão em comunidades rurais previamente definidas, utilizando estrutura móvel e logística itinerante para garantir atendimento humanizado, acolhimento e acesso aos serviços especializados para aproximadamente 700 pessoas, entre adultos, idosos e crianças em idade escolar. O projeto contará com duas ações principais: consultas oftalmológicas para diagnóstico e correção de problemas visuais e correção visual mediante fornecimento gratuito de óculos corretivos.
Parlamentar:
RÔMULO LOIRINHO (PODE)
Secretaria:
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 20 |
| Código Único | EMP-2026-IND-6382 |
| Número Protocolo | 00503004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O Projeto OFTALMOLOGIA ITINERANTE tem como finalidade ampliar o acesso da população residente nas zonas rurais do município de São José de Ribamar – Maranhão aos serviços especializados de saúde ocular, por meio da realização de ações itinerantes de triagem oftalmológica, consultas especializadas, diagnóstico precoce de alterações visuais e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa será executada pelo INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR – IBEL, com foco na promoção da saúde visual, prevenção de agravos oftalmológicos e fortalecimento da atenção especializada no território rural do município. As ações ocorrerão em comunidades rurais previamente definidas, utilizando estrutura móvel e logística itinerante para garantir atendimento humanizado, acolhimento e acesso aos serviços especializados para aproximadamente 700 pessoas, entre adultos, idosos e crianças em idade escolar. O projeto contará com duas ações principais: consultas oftalmológicas para diagnóstico e correção de problemas visuais e correção visual mediante fornecimento gratuito de óculos corretivos. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 202.725,00 |
| Beneficiário | INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
16/07/2026
Notificação Câmara
21/07/2026
Prazo para Remanejamento
10/08/2026
Análise Remanejamento
17/08/2026
Relatório Comissão
22/08/2026
Remanejamento Orçamentário
27/08/2026
Autorização Instrumentos
01/09/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00503004.2026.0220
21/06/2026 14:31
Rascunho
Emenda criada
21/06/2026 14:30