EMP-2026-BAN-1627
Protocolado BancadaO presente projeto tem por objeto o apoio estrutural, logístico, técnico e artístico à realização de festas tradicionais, eventos culturais e celebrações comunitárias no município de São José de Ribamar/MA, ao longo do exercício de 2026. A proposta contempla o suporte a ações culturais vinculadas ao calendário municipal e comunitário, podendo abranger celebrações religiosas de caráter cultural, festejos populares, eventos juninos, aniversários de bairros, Natal comunitário, apresentações artísticas, manifestações tradicionais e demais iniciativas de valorização da cultura local. O projeto prevê a contratação de artistas, bandas e grupos culturais, locação de estrutura de palco, som e iluminação, tendas, geradores, banheiros químicos, segurança, logística, transporte, produção executiva, divulgação, registro audiovisual e aquisição de materiais de apoio destinados a grupos culturais e manifestações populares. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as ações serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, o calendário cultural viável e as necessidades das comunidades beneficiadas.
Parlamentar:
Bancada
Secretaria:
SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | — |
| Código Único | EMP-2026-BAN-1627 |
| Número Protocolo | 00813004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O presente projeto tem por objeto o apoio estrutural, logístico, técnico e artístico à realização de festas tradicionais, eventos culturais e celebrações comunitárias no município de São José de Ribamar/MA, ao longo do exercício de 2026. A proposta contempla o suporte a ações culturais vinculadas ao calendário municipal e comunitário, podendo abranger celebrações religiosas de caráter cultural, festejos populares, eventos juninos, aniversários de bairros, Natal comunitário, apresentações artísticas, manifestações tradicionais e demais iniciativas de valorização da cultura local. O projeto prevê a contratação de artistas, bandas e grupos culturais, locação de estrutura de palco, som e iluminação, tendas, geradores, banheiros químicos, segurança, logística, transporte, produção executiva, divulgação, registro audiovisual e aquisição de materiais de apoio destinados a grupos culturais e manifestações populares. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as ações serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, o calendário cultural viável e as necessidades das comunidades beneficiadas. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 353.000,00 |
| Beneficiário | INSTITUTO MARANHÃO DAS GERAIS - IMG (05.481.787/0001-74) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
14/07/2026
Notificação Câmara
19/07/2026
Prazo para Remanejamento
08/08/2026
Análise Remanejamento
15/08/2026
Relatório Comissão
20/08/2026
Remanejamento Orçamentário
25/08/2026
Autorização Instrumentos
30/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00813004.2026.0220
19/06/2026 14:28
Rascunho
Emenda criada
19/06/2026 14:27