EMP-2026-BAN-1627

Protocolado Bancada
O presente projeto tem por objeto o apoio estrutural, logístico, técnico e artístico à realização de festas tradicionais, eventos culturais e celebrações comunitárias no município de São José de Ribamar/MA, ao longo do exercício de 2026. A proposta contempla o suporte a ações culturais vinculadas ao calendário municipal e comunitário, podendo abranger celebrações religiosas de caráter cultural, festejos populares, eventos juninos, aniversários de bairros, Natal comunitário, apresentações artísticas, manifestações tradicionais e demais iniciativas de valorização da cultura local. O projeto prevê a contratação de artistas, bandas e grupos culturais, locação de estrutura de palco, som e iluminação, tendas, geradores, banheiros químicos, segurança, logística, transporte, produção executiva, divulgação, registro audiovisual e aquisição de materiais de apoio destinados a grupos culturais e manifestações populares. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as ações serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, o calendário cultural viável e as necessidades das comunidades beneficiadas.
Parlamentar: Bancada
Secretaria: SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 353.000,00
Protocolado em 19/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar
Código Único EMP-2026-BAN-1627
Número Protocolo 00813004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O presente projeto tem por objeto o apoio estrutural, logístico, técnico e artístico à realização de festas tradicionais, eventos culturais e celebrações comunitárias no município de São José de Ribamar/MA, ao longo do exercício de 2026. A proposta contempla o suporte a ações culturais vinculadas ao calendário municipal e comunitário, podendo abranger celebrações religiosas de caráter cultural, festejos populares, eventos juninos, aniversários de bairros, Natal comunitário, apresentações artísticas, manifestações tradicionais e demais iniciativas de valorização da cultura local. O projeto prevê a contratação de artistas, bandas e grupos culturais, locação de estrutura de palco, som e iluminação, tendas, geradores, banheiros químicos, segurança, logística, transporte, produção executiva, divulgação, registro audiovisual e aquisição de materiais de apoio destinados a grupos culturais e manifestações populares. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar de bancada e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as ações serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, o calendário cultural viável e as necessidades das comunidades beneficiadas.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 353.000,00
Beneficiário INSTITUTO MARANHÃO DAS GERAIS - IMG (05.481.787/0001-74)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 14/07/2026
Notificação Câmara 19/07/2026
Prazo para Remanejamento 08/08/2026
Análise Remanejamento 15/08/2026
Relatório Comissão 20/08/2026
Remanejamento Orçamentário 25/08/2026
Autorização Instrumentos 30/08/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00813004.2026.0220

19/06/2026 14:28
Rascunho

Emenda criada

19/06/2026 14:27