EMP-2026-BAN-5865

Protocolado Bancada
O Projeto RIBAMAR SORRIDENTE -— Promoção, Prevenção e Tratamento da Saúde Bucal tem como finalidade fortalecer as ações de saúde bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do apoio às equipes de saúde bucal do município e às ações desenvolvidas no Programa Saúde na Escola (PSE). A iniciativa visa promover ações educativas, preventivas e assistenciais relacionadas à saúde bucal, contribuindo para melhoria das condições odontológicas da população, prevenção de cáries, fortalecimento dos hábitos de higiene oral e ampliação do acesso aos serviços odontológicos especializados.
Parlamentar: Bancada
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 439.848,74
Protocolado em 12/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar
Código Único EMP-2026-BAN-5865
Número Protocolo 363004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O Projeto RIBAMAR SORRIDENTE -— Promoção, Prevenção e Tratamento da Saúde Bucal tem como finalidade fortalecer as ações de saúde bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do apoio às equipes de saúde bucal do município e às ações desenvolvidas no Programa Saúde na Escola (PSE). A iniciativa visa promover ações educativas, preventivas e assistenciais relacionadas à saúde bucal, contribuindo para melhoria das condições odontológicas da população, prevenção de cáries, fortalecimento dos hábitos de higiene oral e ampliação do acesso aos serviços odontológicos especializados.
Descrição O projeto apoiará financeiramente ações voltadas à qualificação das equipes de saúde bucal, avaliação para próteses dentárias, confecção de próteses, distribuição de kits educativos e ampliação do atendimento odontológico domiciliar para pessoas acamadas.
Localização AV SAO LUIS REI DE FRANÇA, RIO ANIL SHOPPING, LOJA 1077
Bairro Turu
Valor Alocado R$ 439.848,74
Beneficiário INSTITUTO SOCIO CULTURAL FEBO (28.755.863/0001-98)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 07/07/2026
Notificação Câmara 12/07/2026
Prazo para Remanejamento 01/08/2026
Análise Remanejamento 08/08/2026
Relatório Comissão 13/08/2026
Remanejamento Orçamentário 18/08/2026
Autorização Instrumentos 23/08/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 363004.2026.0220

12/06/2026 11:40
Rascunho

Emenda criada

12/06/2026 11:40