EMP-2026-BAN-5865

Em Análise Bancada
O Projeto RIBAMAR SORRIDENTE -— Promoção, Prevenção e Tratamento da Saúde Bucal tem como finalidade fortalecer as ações de saúde bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do apoio às equipes de saúde bucal do município e às ações desenvolvidas no Programa Saúde na Escola (PSE). A iniciativa visa promover ações educativas, preventivas e assistenciais relacionadas à saúde bucal, contribuindo para melhoria das condições odontológicas da população, prevenção de cáries, fortalecimento dos hábitos de higiene oral e ampliação do acesso aos serviços odontológicos especializados.
Parlamentar: BRÁULIO MORAES (PDT)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exerc. Liberação: 2026
Exerc. Execução: 2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 07/08/2026 11:17
Dados da Emenda
Código Único EMP-2026-BAN-5865
Número Protocolo 00363004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Secretaria Executora SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ente Instituidor Câmara Municipal
Objeto / Finalidade O Projeto RIBAMAR SORRIDENTE -— Promoção, Prevenção e Tratamento da Saúde Bucal tem como finalidade fortalecer as ações de saúde bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do apoio às equipes de saúde bucal do município e às ações desenvolvidas no Programa Saúde na Escola (PSE). A iniciativa visa promover ações educativas, preventivas e assistenciais relacionadas à saúde bucal, contribuindo para melhoria das condições odontológicas da população, prevenção de cáries, fortalecimento dos hábitos de higiene oral e ampliação do acesso aos serviços odontológicos especializados.
Descrição O projeto apoiará financeiramente ações voltadas à qualificação das equipes de saúde bucal, avaliação para próteses dentárias, confecção de próteses, distribuição de kits educativos e ampliação do atendimento odontológico domiciliar para pessoas acamadas.
Beneficiário INSTITUTO SOCIO CULTURAL FEBO — CNPJ: 28.755.863/0001-98
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de Trabalho
Valor do Plano de Trabalho
R$ 439.848,74
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 25/05/2026
Notificação Câmara 30/05/2026
Prazo para Remanejamento 19/06/2026
Análise Remanejamento 26/06/2026
Relatório Comissão 01/07/2026
Remanejamento Orçamentário 06/07/2026
Autorização Instrumentos 11/07/2026
Dados Abertos

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