EMP-2026-BAN-5865
Protocolado BancadaO Projeto RIBAMAR SORRIDENTE -— Promoção, Prevenção e Tratamento da Saúde Bucal tem como finalidade fortalecer as ações de saúde bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do apoio às equipes de saúde bucal do município e às ações desenvolvidas no Programa Saúde na Escola (PSE). A iniciativa visa promover ações educativas, preventivas e assistenciais relacionadas à saúde bucal, contribuindo para melhoria das condições odontológicas da população, prevenção de cáries, fortalecimento dos hábitos de higiene oral e ampliação do acesso aos serviços odontológicos especializados.
Parlamentar:
Bancada
Secretaria:
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | — |
| Código Único | EMP-2026-BAN-5865 |
| Número Protocolo | 363004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O Projeto RIBAMAR SORRIDENTE -— Promoção, Prevenção e Tratamento da Saúde Bucal tem como finalidade fortalecer as ações de saúde bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do apoio às equipes de saúde bucal do município e às ações desenvolvidas no Programa Saúde na Escola (PSE). A iniciativa visa promover ações educativas, preventivas e assistenciais relacionadas à saúde bucal, contribuindo para melhoria das condições odontológicas da população, prevenção de cáries, fortalecimento dos hábitos de higiene oral e ampliação do acesso aos serviços odontológicos especializados. |
| Descrição | O projeto apoiará financeiramente ações voltadas à qualificação das equipes de saúde bucal, avaliação para próteses dentárias, confecção de próteses, distribuição de kits educativos e ampliação do atendimento odontológico domiciliar para pessoas acamadas. |
| Localização | AV SAO LUIS REI DE FRANÇA, RIO ANIL SHOPPING, LOJA 1077 |
| Bairro | Turu |
| Valor Alocado | R$ 439.848,74 |
| Beneficiário | INSTITUTO SOCIO CULTURAL FEBO (28.755.863/0001-98) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
07/07/2026
Notificação Câmara
12/07/2026
Prazo para Remanejamento
01/08/2026
Análise Remanejamento
08/08/2026
Relatório Comissão
13/08/2026
Remanejamento Orçamentário
18/08/2026
Autorização Instrumentos
23/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 363004.2026.0220
12/06/2026 11:40
Rascunho
Emenda criada
12/06/2026 11:40