EMP-2026-BAN-5865
Em Análise BancadaO Projeto RIBAMAR SORRIDENTE -— Promoção, Prevenção e Tratamento da Saúde Bucal tem como finalidade fortalecer as ações de saúde bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do apoio às equipes de saúde bucal do município e às ações desenvolvidas no Programa Saúde na Escola (PSE). A iniciativa visa promover ações educativas, preventivas e assistenciais relacionadas à saúde bucal, contribuindo para melhoria das condições odontológicas da população, prevenção de cáries, fortalecimento dos hábitos de higiene oral e ampliação do acesso aos serviços odontológicos especializados.
Parlamentar:
BRÁULIO MORAES (PDT)
Secretaria:
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exerc. Liberação:
2026
Exerc. Execução:
2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 07/08/2026 11:17
Dados da Emenda
| Código Único | EMP-2026-BAN-5865 |
| Número Protocolo | 00363004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Secretaria Executora | SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ente Instituidor | Câmara Municipal |
| Objeto / Finalidade | O Projeto RIBAMAR SORRIDENTE -— Promoção, Prevenção e Tratamento da Saúde Bucal tem como finalidade fortalecer as ações de saúde bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do apoio às equipes de saúde bucal do município e às ações desenvolvidas no Programa Saúde na Escola (PSE). A iniciativa visa promover ações educativas, preventivas e assistenciais relacionadas à saúde bucal, contribuindo para melhoria das condições odontológicas da população, prevenção de cáries, fortalecimento dos hábitos de higiene oral e ampliação do acesso aos serviços odontológicos especializados. |
| Descrição | O projeto apoiará financeiramente ações voltadas à qualificação das equipes de saúde bucal, avaliação para próteses dentárias, confecção de próteses, distribuição de kits educativos e ampliação do atendimento odontológico domiciliar para pessoas acamadas. |
| Beneficiário | INSTITUTO SOCIO CULTURAL FEBO — CNPJ: 28.755.863/0001-98 |
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de TrabalhoValor do Plano de Trabalho
R$ 439.848,74
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
25/05/2026
Notificação Câmara
30/05/2026
Prazo para Remanejamento
19/06/2026
Análise Remanejamento
26/06/2026
Relatório Comissão
01/07/2026
Remanejamento Orçamentário
06/07/2026
Autorização Instrumentos
11/07/2026