EMP-2026-IND-6054

Protocolado Individual
O projeto promove a segurança alimentar em São José de Ribamar através da distribuição estratégica de cestas básicas nutricionalmente balanceadas para famílias em situação de vulnerabilidade severa. Além da doação, o projeto oferece acolhimento social e orientações sobre direitos, funcionando como porta de entrada para a rede de proteção básica. Socialmente, a ação protege crianças e idosos e fortalece a autoestima familiar; economicamente, atua como injeção indireta de renda, permitindo que os beneficiários redirecionem recursos para saúde e moradia. Ao priorizar fornecedores regionais, a proposta também estimula o microcomércio e a circulação de renda local.
Parlamentar: JÚNIOR DA JUVENTUDE (UNIAO)
Secretaria: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 168.440,63
Protocolado em 16/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 13
Código Único EMP-2026-IND-6054
Número Protocolo 403004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O projeto promove a segurança alimentar em São José de Ribamar através da distribuição estratégica de cestas básicas nutricionalmente balanceadas para famílias em situação de vulnerabilidade severa. Além da doação, o projeto oferece acolhimento social e orientações sobre direitos, funcionando como porta de entrada para a rede de proteção básica. Socialmente, a ação protege crianças e idosos e fortalece a autoestima familiar; economicamente, atua como injeção indireta de renda, permitindo que os beneficiários redirecionem recursos para saúde e moradia. Ao priorizar fornecedores regionais, a proposta também estimula o microcomércio e a circulação de renda local.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 168.440,63
Beneficiário INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 11/07/2026
Notificação Câmara 16/07/2026
Prazo para Remanejamento 05/08/2026
Análise Remanejamento 12/08/2026
Relatório Comissão 17/08/2026
Remanejamento Orçamentário 22/08/2026
Autorização Instrumentos 27/08/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 403004.2026.0220

16/06/2026 09:30
Rascunho

Emenda criada

16/06/2026 09:30