EMP-2026-IND-6054
Protocolado IndividualO projeto promove a segurança alimentar em São José de Ribamar através da distribuição estratégica de cestas básicas nutricionalmente balanceadas para famílias em situação de vulnerabilidade severa. Além da doação, o projeto oferece acolhimento social e orientações sobre direitos, funcionando como porta de entrada para a rede de proteção básica. Socialmente, a ação protege crianças e idosos e fortalece a autoestima familiar; economicamente, atua como injeção indireta de renda, permitindo que os beneficiários redirecionem recursos para saúde e moradia. Ao priorizar fornecedores regionais, a proposta também estimula o microcomércio e a circulação de renda local.
Parlamentar:
JÚNIOR DA JUVENTUDE (UNIAO)
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 13 |
| Código Único | EMP-2026-IND-6054 |
| Número Protocolo | 403004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O projeto promove a segurança alimentar em São José de Ribamar através da distribuição estratégica de cestas básicas nutricionalmente balanceadas para famílias em situação de vulnerabilidade severa. Além da doação, o projeto oferece acolhimento social e orientações sobre direitos, funcionando como porta de entrada para a rede de proteção básica. Socialmente, a ação protege crianças e idosos e fortalece a autoestima familiar; economicamente, atua como injeção indireta de renda, permitindo que os beneficiários redirecionem recursos para saúde e moradia. Ao priorizar fornecedores regionais, a proposta também estimula o microcomércio e a circulação de renda local. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 168.440,63 |
| Beneficiário | INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
11/07/2026
Notificação Câmara
16/07/2026
Prazo para Remanejamento
05/08/2026
Análise Remanejamento
12/08/2026
Relatório Comissão
17/08/2026
Remanejamento Orçamentário
22/08/2026
Autorização Instrumentos
27/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 403004.2026.0220
16/06/2026 09:30
Rascunho
Emenda criada
16/06/2026 09:30