EMP-2026-IND-2196

Protocolado Individual
O presente projeto tem por objeto a aquisição, montagem e distribuição de cestas básicas destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito humano à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização dos itens, montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município. A proposta busca assegurar atendimento digno, organizado e transparente às famílias beneficiadas, contribuindo para minimizar situações de privação alimentar e reforçar a proteção social nos territórios alcançados pelo projeto.
Parlamentar: LAÍS ALENCAR (PL)
Secretaria: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 115.698,74
Protocolado em 17/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 14
Código Único EMP-2026-IND-2196
Número Protocolo 00783004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O presente projeto tem por objeto a aquisição, montagem e distribuição de cestas básicas destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito humano à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização dos itens, montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município. A proposta busca assegurar atendimento digno, organizado e transparente às famílias beneficiadas, contribuindo para minimizar situações de privação alimentar e reforçar a proteção social nos territórios alcançados pelo projeto.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 115.698,74
Beneficiário INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORAÇÃO (69.382.406/0001-82)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 12/07/2026
Notificação Câmara 17/07/2026
Prazo para Remanejamento 06/08/2026
Análise Remanejamento 13/08/2026
Relatório Comissão 18/08/2026
Remanejamento Orçamentário 23/08/2026
Autorização Instrumentos 28/08/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00783004.2026.0220

17/06/2026 16:01
Rascunho

Emenda criada

17/06/2026 16:01