EMP-2026-IND-2196
Protocolado IndividualO presente projeto tem por objeto a aquisição, montagem e distribuição de cestas básicas destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito humano à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização dos itens, montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município. A proposta busca assegurar atendimento digno, organizado e transparente às famílias beneficiadas, contribuindo para minimizar situações de privação alimentar e reforçar a proteção social nos territórios alcançados pelo projeto.
Parlamentar:
LAÍS ALENCAR (PL)
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 14 |
| Código Único | EMP-2026-IND-2196 |
| Número Protocolo | 00783004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O presente projeto tem por objeto a aquisição, montagem e distribuição de cestas básicas destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito humano à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização dos itens, montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município. A proposta busca assegurar atendimento digno, organizado e transparente às famílias beneficiadas, contribuindo para minimizar situações de privação alimentar e reforçar a proteção social nos territórios alcançados pelo projeto. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 115.698,74 |
| Beneficiário | INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORAÇÃO (69.382.406/0001-82) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
12/07/2026
Notificação Câmara
17/07/2026
Prazo para Remanejamento
06/08/2026
Análise Remanejamento
13/08/2026
Relatório Comissão
18/08/2026
Remanejamento Orçamentário
23/08/2026
Autorização Instrumentos
28/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00783004.2026.0220
17/06/2026 16:01
Rascunho
Emenda criada
17/06/2026 16:01