EMP-2026-BAN-8698

Em Análise Bancada
O projeto propõe a implementação de atendimento de saúde oftalmológica em São José de Ribamar, integrando a realização de exames de refração clínica, triagem de patologias oculares (catarata e glaucoma), fornecimento gratuito de óculos de grau completos e oficinas de educação sanitária sobre cuidados com a visão. A proposta visa democratizar o acesso à assistência especializada em comunidades periféricas, utilizando unidades móveis e suporte tecnológico para monitoramento epidemiológico.
Parlamentar: FERNANDO CASTRO (PRD)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exerc. Liberação: 2026
Exerc. Execução: 2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 07/08/2026 11:23
Dados da Emenda
Código Único EMP-2026-BAN-8698
Número Protocolo 00103004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Secretaria Executora SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ente Instituidor Câmara Municipal
Objeto / Finalidade O projeto propõe a implementação de atendimento de saúde oftalmológica em São José de Ribamar, integrando a realização de exames de refração clínica, triagem de patologias oculares (catarata e glaucoma), fornecimento gratuito de óculos de grau completos e oficinas de educação sanitária sobre cuidados com a visão. A proposta visa democratizar o acesso à assistência especializada em comunidades periféricas, utilizando unidades móveis e suporte tecnológico para monitoramento epidemiológico.
Beneficiário INSTITUTO AVANÇAR — CNPJ: 43.141.958/0001-05
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de Trabalho
Valor do Plano de Trabalho
R$ 440.758,51
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 25/05/2026
Notificação Câmara 30/05/2026
Prazo para Remanejamento 19/06/2026
Análise Remanejamento 26/06/2026
Relatório Comissão 01/07/2026
Remanejamento Orçamentário 06/07/2026
Autorização Instrumentos 11/07/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025