EMP-2026-BAN-8698

Protocolado Bancada
O projeto propõe a implementação de atendimento de saúde oftalmológica em São José de Ribamar, integrando a realização de exames de refração clínica, triagem de patologias oculares (catarata e glaucoma), fornecimento gratuito de óculos de grau completos e oficinas de educação sanitária sobre cuidados com a visão. A proposta visa democratizar o acesso à assistência especializada em comunidades periféricas, utilizando unidades móveis e suporte tecnológico para monitoramento epidemiológico.
Parlamentar: Bancada
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 456.960,05
Protocolado em 19/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar
Código Único EMP-2026-BAN-8698
Número Protocolo 00103004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O projeto propõe a implementação de atendimento de saúde oftalmológica em São José de Ribamar, integrando a realização de exames de refração clínica, triagem de patologias oculares (catarata e glaucoma), fornecimento gratuito de óculos de grau completos e oficinas de educação sanitária sobre cuidados com a visão. A proposta visa democratizar o acesso à assistência especializada em comunidades periféricas, utilizando unidades móveis e suporte tecnológico para monitoramento epidemiológico.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 456.960,05
Beneficiário INSTITUTO AVANÇAR (43.141.958/0001-05)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 14/07/2026
Notificação Câmara 19/07/2026
Prazo para Remanejamento 08/08/2026
Análise Remanejamento 15/08/2026
Relatório Comissão 20/08/2026
Remanejamento Orçamentário 25/08/2026
Autorização Instrumentos 30/08/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00103004.2026.0220

19/06/2026 16:37
Rascunho

Emenda criada

19/06/2026 16:37