EMP-2026-BAN-8698
Protocolado BancadaO projeto propõe a implementação de atendimento de saúde oftalmológica em São José de Ribamar, integrando a realização de exames de refração clínica, triagem de patologias oculares (catarata e glaucoma), fornecimento gratuito de óculos de grau completos e oficinas de educação sanitária sobre cuidados com a visão. A proposta visa democratizar o acesso à assistência especializada em comunidades periféricas, utilizando unidades móveis e suporte tecnológico para monitoramento epidemiológico.
Parlamentar:
Bancada
Secretaria:
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | — |
| Código Único | EMP-2026-BAN-8698 |
| Número Protocolo | 00103004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O projeto propõe a implementação de atendimento de saúde oftalmológica em São José de Ribamar, integrando a realização de exames de refração clínica, triagem de patologias oculares (catarata e glaucoma), fornecimento gratuito de óculos de grau completos e oficinas de educação sanitária sobre cuidados com a visão. A proposta visa democratizar o acesso à assistência especializada em comunidades periféricas, utilizando unidades móveis e suporte tecnológico para monitoramento epidemiológico. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 456.960,05 |
| Beneficiário | INSTITUTO AVANÇAR (43.141.958/0001-05) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
14/07/2026
Notificação Câmara
19/07/2026
Prazo para Remanejamento
08/08/2026
Análise Remanejamento
15/08/2026
Relatório Comissão
20/08/2026
Remanejamento Orçamentário
25/08/2026
Autorização Instrumentos
30/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00103004.2026.0220
19/06/2026 16:37
Rascunho
Emenda criada
19/06/2026 16:37