EMP-2026-BAN-8698
Em Análise BancadaO projeto propõe a implementação de atendimento de saúde oftalmológica em São José de Ribamar, integrando a realização de exames de refração clínica, triagem de patologias oculares (catarata e glaucoma), fornecimento gratuito de óculos de grau completos e oficinas de educação sanitária sobre cuidados com a visão. A proposta visa democratizar o acesso à assistência especializada em comunidades periféricas, utilizando unidades móveis e suporte tecnológico para monitoramento epidemiológico.
Parlamentar:
FERNANDO CASTRO (PRD)
Secretaria:
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exerc. Liberação:
2026
Exerc. Execução:
2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 07/08/2026 11:23
Dados da Emenda
| Código Único | EMP-2026-BAN-8698 |
| Número Protocolo | 00103004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Secretaria Executora | SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ente Instituidor | Câmara Municipal |
| Objeto / Finalidade | O projeto propõe a implementação de atendimento de saúde oftalmológica em São José de Ribamar, integrando a realização de exames de refração clínica, triagem de patologias oculares (catarata e glaucoma), fornecimento gratuito de óculos de grau completos e oficinas de educação sanitária sobre cuidados com a visão. A proposta visa democratizar o acesso à assistência especializada em comunidades periféricas, utilizando unidades móveis e suporte tecnológico para monitoramento epidemiológico. |
| Beneficiário | INSTITUTO AVANÇAR — CNPJ: 43.141.958/0001-05 |
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de TrabalhoValor do Plano de Trabalho
R$ 440.758,51
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
25/05/2026
Notificação Câmara
30/05/2026
Prazo para Remanejamento
19/06/2026
Análise Remanejamento
26/06/2026
Relatório Comissão
01/07/2026
Remanejamento Orçamentário
06/07/2026
Autorização Instrumentos
11/07/2026