EMP-2026-BAN-6176
Em Análise BancadaAquisição, montagem e distribuição de cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização e montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município, contribuindo para ampliar o atendimento às famílias em situação de maior necessidade e para reduzir os impactos mais imediatos da privação alimentar.
Parlamentar:
BRÁULIO MORAES (PDT)
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exerc. Liberação:
2026
Exerc. Execução:
2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 07/08/2026 11:21
Dados da Emenda
| Código Único | EMP-2026-BAN-6176 |
| Número Protocolo | 00383004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Secretaria Executora | SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ente Instituidor | Câmara Municipal |
| Objeto / Finalidade | Aquisição, montagem e distribuição de cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização e montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município, contribuindo para ampliar o atendimento às famílias em situação de maior necessidade e para reduzir os impactos mais imediatos da privação alimentar. |
| Beneficiário | INSTITUTO SOCIO CULTURAL FEBO — CNPJ: 28.755.863/0001-98 |
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de TrabalhoValor do Plano de Trabalho
R$ 129.216,00
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
25/05/2026
Notificação Câmara
30/05/2026
Prazo para Remanejamento
19/06/2026
Análise Remanejamento
26/06/2026
Relatório Comissão
01/07/2026
Remanejamento Orçamentário
06/07/2026
Autorização Instrumentos
11/07/2026