EMP-2026-BAN-6176
Protocolado BancadaAquisição, montagem e distribuição de cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização e montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município, contribuindo para ampliar o atendimento às famílias em situação de maior necessidade e para reduzir os impactos mais imediatos da privação alimentar.
Parlamentar:
Bancada
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | — |
| Código Único | EMP-2026-BAN-6176 |
| Número Protocolo | 00383004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | Aquisição, montagem e distribuição de cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização e montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município, contribuindo para ampliar o atendimento às famílias em situação de maior necessidade e para reduzir os impactos mais imediatos da privação alimentar. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 129.216,00 |
| Beneficiário | INSTITUTO SOCIO CULTURAL FEBO (28.755.863/0001-98) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
14/07/2026
Notificação Câmara
19/07/2026
Prazo para Remanejamento
08/08/2026
Análise Remanejamento
15/08/2026
Relatório Comissão
20/08/2026
Remanejamento Orçamentário
25/08/2026
Autorização Instrumentos
30/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00383004.2026.0220
19/06/2026 14:35
Rascunho
Emenda criada
19/06/2026 14:34