EMP-2026-BAN-6176

Protocolado Bancada
Aquisição, montagem e distribuição de cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização e montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município, contribuindo para ampliar o atendimento às famílias em situação de maior necessidade e para reduzir os impactos mais imediatos da privação alimentar.
Parlamentar: Bancada
Secretaria: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 129.216,00
Protocolado em 19/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar
Código Único EMP-2026-BAN-6176
Número Protocolo 00383004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Objeto / Finalidade Aquisição, montagem e distribuição de cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização e montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município, contribuindo para ampliar o atendimento às famílias em situação de maior necessidade e para reduzir os impactos mais imediatos da privação alimentar.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 129.216,00
Beneficiário INSTITUTO SOCIO CULTURAL FEBO (28.755.863/0001-98)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 14/07/2026
Notificação Câmara 19/07/2026
Prazo para Remanejamento 08/08/2026
Análise Remanejamento 15/08/2026
Relatório Comissão 20/08/2026
Remanejamento Orçamentário 25/08/2026
Autorização Instrumentos 30/08/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00383004.2026.0220

19/06/2026 14:35
Rascunho

Emenda criada

19/06/2026 14:34