EMP-2026-BAN-6176

Em Análise Bancada
Aquisição, montagem e distribuição de cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização e montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município, contribuindo para ampliar o atendimento às famílias em situação de maior necessidade e para reduzir os impactos mais imediatos da privação alimentar.
Parlamentar: BRÁULIO MORAES (PDT)
Secretaria: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exerc. Liberação: 2026
Exerc. Execução: 2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 07/08/2026 11:21
Dados da Emenda
Código Único EMP-2026-BAN-6176
Número Protocolo 00383004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Secretaria Executora SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ente Instituidor Câmara Municipal
Objeto / Finalidade Aquisição, montagem e distribuição de cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização e montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município, contribuindo para ampliar o atendimento às famílias em situação de maior necessidade e para reduzir os impactos mais imediatos da privação alimentar.
Beneficiário INSTITUTO SOCIO CULTURAL FEBO — CNPJ: 28.755.863/0001-98
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de Trabalho
Valor do Plano de Trabalho
R$ 129.216,00
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 25/05/2026
Notificação Câmara 30/05/2026
Prazo para Remanejamento 19/06/2026
Análise Remanejamento 26/06/2026
Relatório Comissão 01/07/2026
Remanejamento Orçamentário 06/07/2026
Autorização Instrumentos 11/07/2026
Dados Abertos

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