EMP-2026-BAN-7697
Protocolado BancadaO projeto propõe a implementação de um projeto de saúde visual em São José de Ribamar, contemplando triagens oftalmológicas, consultas de refração, exames diagnósticos básicos, fornecimento gratuito de óculos de grau e ações formativas sobre prevenção de patologias oculares. A proposta busca democratizar o acesso à saúde ocular em bairros e comunidades vulneráveis, integrando o atendimento clínico à infraestrutura tecnológica de monitoramento de dados epidemiológicos.
Parlamentar:
Bancada
Secretaria:
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | — |
| Código Único | EMP-2026-BAN-7697 |
| Número Protocolo | 00453004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O projeto propõe a implementação de um projeto de saúde visual em São José de Ribamar, contemplando triagens oftalmológicas, consultas de refração, exames diagnósticos básicos, fornecimento gratuito de óculos de grau e ações formativas sobre prevenção de patologias oculares. A proposta busca democratizar o acesso à saúde ocular em bairros e comunidades vulneráveis, integrando o atendimento clínico à infraestrutura tecnológica de monitoramento de dados epidemiológicos. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 382.237,48 |
| Beneficiário | INSTITUTO AVANÇAR (43.141.958/0001-05) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
14/07/2026
Notificação Câmara
19/07/2026
Prazo para Remanejamento
08/08/2026
Análise Remanejamento
15/08/2026
Relatório Comissão
20/08/2026
Remanejamento Orçamentário
25/08/2026
Autorização Instrumentos
30/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00453004.2026.0220
19/06/2026 14:55
Rascunho
Emenda criada
19/06/2026 14:54