EMP-2026-BAN-7697

Protocolado Bancada
O projeto propõe a implementação de um projeto de saúde visual em São José de Ribamar, contemplando triagens oftalmológicas, consultas de refração, exames diagnósticos básicos, fornecimento gratuito de óculos de grau e ações formativas sobre prevenção de patologias oculares. A proposta busca democratizar o acesso à saúde ocular em bairros e comunidades vulneráveis, integrando o atendimento clínico à infraestrutura tecnológica de monitoramento de dados epidemiológicos.
Parlamentar: Bancada
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 382.237,48
Protocolado em 19/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar
Código Único EMP-2026-BAN-7697
Número Protocolo 00453004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O projeto propõe a implementação de um projeto de saúde visual em São José de Ribamar, contemplando triagens oftalmológicas, consultas de refração, exames diagnósticos básicos, fornecimento gratuito de óculos de grau e ações formativas sobre prevenção de patologias oculares. A proposta busca democratizar o acesso à saúde ocular em bairros e comunidades vulneráveis, integrando o atendimento clínico à infraestrutura tecnológica de monitoramento de dados epidemiológicos.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 382.237,48
Beneficiário INSTITUTO AVANÇAR (43.141.958/0001-05)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 14/07/2026
Notificação Câmara 19/07/2026
Prazo para Remanejamento 08/08/2026
Análise Remanejamento 15/08/2026
Relatório Comissão 20/08/2026
Remanejamento Orçamentário 25/08/2026
Autorização Instrumentos 30/08/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00453004.2026.0220

19/06/2026 14:55
Rascunho

Emenda criada

19/06/2026 14:54