EMP-2026-BAN-9745

Protocolado Bancada
O presente projeto tem por objeto o apoio institucional, logístico, técnico e estrutural à realização de festas tradicionais, eventos culturais e manifestações populares no município de São José de Ribamar/MA, ao longo do exercício de 2026, com abrangência ampliada em razão da natureza da emenda impositiva de bancada. A proposta busca fortalecer o acesso da população às atividades culturais, valorizar artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular e fazedores de cultura, além de contribuir para a preservação do patrimônio cultural imaterial ribamarense e para a dinamização da economia criativa local. O apoio poderá contemplar a contratação de atrações culturais, locação de estruturas de palco, som e iluminação, tendas, geradores, banheiros químicos, logística, transporte, segurança privada quando necessária, produção executiva, divulgação, registro fotográfico e audiovisual, bem como aquisição de materiais de apoio destinados às manifestações culturais. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as ações serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, o calendário cultural viável e as necessidades das comunidades beneficiadas.
Parlamentar: Bancada
Secretaria: SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 367.625,11
Protocolado em 17/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar
Código Único EMP-2026-BAN-9745
Número Protocolo 00523004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O presente projeto tem por objeto o apoio institucional, logístico, técnico e estrutural à realização de festas tradicionais, eventos culturais e manifestações populares no município de São José de Ribamar/MA, ao longo do exercício de 2026, com abrangência ampliada em razão da natureza da emenda impositiva de bancada. A proposta busca fortalecer o acesso da população às atividades culturais, valorizar artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular e fazedores de cultura, além de contribuir para a preservação do patrimônio cultural imaterial ribamarense e para a dinamização da economia criativa local. O apoio poderá contemplar a contratação de atrações culturais, locação de estruturas de palco, som e iluminação, tendas, geradores, banheiros químicos, logística, transporte, segurança privada quando necessária, produção executiva, divulgação, registro fotográfico e audiovisual, bem como aquisição de materiais de apoio destinados às manifestações culturais. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as ações serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, o calendário cultural viável e as necessidades das comunidades beneficiadas.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 367.625,11
Beneficiário INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 12/07/2026
Notificação Câmara 17/07/2026
Prazo para Remanejamento 06/08/2026
Análise Remanejamento 13/08/2026
Relatório Comissão 18/08/2026
Remanejamento Orçamentário 23/08/2026
Autorização Instrumentos 28/08/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00523004.2026.0220

17/06/2026 15:48
Rascunho

Emenda criada

17/06/2026 15:48