EMP-2026-BAN-9745

Em Análise Bancada
O presente projeto tem por objeto o apoio institucional, logístico, técnico e estrutural à realização de festas tradicionais, eventos culturais e manifestações populares no município de São José de Ribamar/MA, ao longo do exercício de 2026, com abrangência ampliada em razão da natureza da emenda impositiva de bancada. A proposta busca fortalecer o acesso da população às atividades culturais, valorizar artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular e fazedores de cultura, além de contribuir para a preservação do patrimônio cultural imaterial ribamarense e para a dinamização da economia criativa local. O apoio poderá contemplar a contratação de atrações culturais, locação de estruturas de palco, som e iluminação, tendas, geradores, banheiros químicos, logística, transporte, segurança privada quando necessária, produção executiva, divulgação, registro fotográfico e audiovisual, bem como aquisição de materiais de apoio destinados às manifestações culturais. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as ações serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, o calendário cultural viável e as necessidades das comunidades beneficiadas.
Parlamentar: RÔMULO LOIRINHO (PODE)
Secretaria: SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Exerc. Liberação: 2026
Exerc. Execução: 2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 07/08/2026 11:18
Dados da Emenda
Código Único EMP-2026-BAN-9745
Número Protocolo 00523004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Secretaria Executora SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Ente Instituidor Câmara Municipal
Objeto / Finalidade O presente projeto tem por objeto o apoio institucional, logístico, técnico e estrutural à realização de festas tradicionais, eventos culturais e manifestações populares no município de São José de Ribamar/MA, ao longo do exercício de 2026, com abrangência ampliada em razão da natureza da emenda impositiva de bancada. A proposta busca fortalecer o acesso da população às atividades culturais, valorizar artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular e fazedores de cultura, além de contribuir para a preservação do patrimônio cultural imaterial ribamarense e para a dinamização da economia criativa local. O apoio poderá contemplar a contratação de atrações culturais, locação de estruturas de palco, som e iluminação, tendas, geradores, banheiros químicos, logística, transporte, segurança privada quando necessária, produção executiva, divulgação, registro fotográfico e audiovisual, bem como aquisição de materiais de apoio destinados às manifestações culturais. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as ações serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, o calendário cultural viável e as necessidades das comunidades beneficiadas.
Beneficiário INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL — CNPJ: 43.978.306/0001-20
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de Trabalho
Valor do Plano de Trabalho
R$ 367.625,11
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 25/05/2026
Notificação Câmara 30/05/2026
Prazo para Remanejamento 19/06/2026
Análise Remanejamento 26/06/2026
Relatório Comissão 01/07/2026
Remanejamento Orçamentário 06/07/2026
Autorização Instrumentos 11/07/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025