EMP-2026-BAN-9745
Em Análise BancadaO presente projeto tem por objeto o apoio institucional, logístico, técnico e estrutural à realização de festas tradicionais, eventos culturais e manifestações populares no município de São José de Ribamar/MA, ao longo do exercício de 2026, com abrangência ampliada em razão da natureza da emenda impositiva de bancada. A proposta busca fortalecer o acesso da população às atividades culturais, valorizar artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular e fazedores de cultura, além de contribuir para a preservação do patrimônio cultural imaterial ribamarense e para a dinamização da economia criativa local. O apoio poderá contemplar a contratação de atrações culturais, locação de estruturas de palco, som e iluminação, tendas, geradores, banheiros químicos, logística, transporte, segurança privada quando necessária, produção executiva, divulgação, registro fotográfico e audiovisual, bem como aquisição de materiais de apoio destinados às manifestações culturais. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as ações serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, o calendário cultural viável e as necessidades das comunidades beneficiadas.
Parlamentar:
RÔMULO LOIRINHO (PODE)
Secretaria:
SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Exerc. Liberação:
2026
Exerc. Execução:
2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 07/08/2026 11:18
Dados da Emenda
| Código Único | EMP-2026-BAN-9745 |
| Número Protocolo | 00523004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Secretaria Executora | SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER |
| Ente Instituidor | Câmara Municipal |
| Objeto / Finalidade | O presente projeto tem por objeto o apoio institucional, logístico, técnico e estrutural à realização de festas tradicionais, eventos culturais e manifestações populares no município de São José de Ribamar/MA, ao longo do exercício de 2026, com abrangência ampliada em razão da natureza da emenda impositiva de bancada. A proposta busca fortalecer o acesso da população às atividades culturais, valorizar artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular e fazedores de cultura, além de contribuir para a preservação do patrimônio cultural imaterial ribamarense e para a dinamização da economia criativa local. O apoio poderá contemplar a contratação de atrações culturais, locação de estruturas de palco, som e iluminação, tendas, geradores, banheiros químicos, logística, transporte, segurança privada quando necessária, produção executiva, divulgação, registro fotográfico e audiovisual, bem como aquisição de materiais de apoio destinados às manifestações culturais. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as ações serão realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos, o calendário cultural viável e as necessidades das comunidades beneficiadas. |
| Beneficiário | INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL — CNPJ: 43.978.306/0001-20 |
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de TrabalhoValor do Plano de Trabalho
R$ 367.625,11
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
25/05/2026
Notificação Câmara
30/05/2026
Prazo para Remanejamento
19/06/2026
Análise Remanejamento
26/06/2026
Relatório Comissão
01/07/2026
Remanejamento Orçamentário
06/07/2026
Autorização Instrumentos
11/07/2026