EMP-2026-IND-6487

Protocolado Individual
A presente emenda tem por objeto a execução do projeto, voltado à promoção da qualificação profissional, inclusão produtiva e fortalecimento da autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA. A proposta prevê a realização de formação prática e teórica nas áreas de culinária e estética, com foco em qualificação profissional de rápida aplicabilidade, aliada a ações de educação financeira, desenvolvimento socioemocional, fortalecimento da autoestima e incentivo ao empreendedorismo feminino. O projeto atenderá diretamente 100 mulheres, prioritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com baixa escolaridade, renda reduzida, dificuldades de inserção produtiva e residentes em territórios de maior vulnerabilidade social, promovendo geração de renda, fortalecimento da autonomia e inclusão produtiva.
Parlamentar: JOÃO CARLOS (PP)
Secretaria: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 221.479,68
Protocolado em 21/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 11
Código Único EMP-2026-IND-6487
Número Protocolo 00213004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade A presente emenda tem por objeto a execução do projeto, voltado à promoção da qualificação profissional, inclusão produtiva e fortalecimento da autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA. A proposta prevê a realização de formação prática e teórica nas áreas de culinária e estética, com foco em qualificação profissional de rápida aplicabilidade, aliada a ações de educação financeira, desenvolvimento socioemocional, fortalecimento da autoestima e incentivo ao empreendedorismo feminino. O projeto atenderá diretamente 100 mulheres, prioritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com baixa escolaridade, renda reduzida, dificuldades de inserção produtiva e residentes em territórios de maior vulnerabilidade social, promovendo geração de renda, fortalecimento da autonomia e inclusão produtiva.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 221.479,68
Beneficiário INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GESTÃO E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 16/07/2026
Notificação Câmara 21/07/2026
Prazo para Remanejamento 10/08/2026
Análise Remanejamento 17/08/2026
Relatório Comissão 22/08/2026
Remanejamento Orçamentário 27/08/2026
Autorização Instrumentos 01/09/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00213004.2026.0220

21/06/2026 15:01
Rascunho

Emenda criada

21/06/2026 15:00