EMP-2026-BAN-4355

Protocolado Bancada
O Projeto Mesa Digna tem como objeto a promoção da segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social no município, por meio da aquisição e distribuição gratuita de cestas básicas contendo itens alimentícios essenciais. A iniciativa visa garantir o acesso regular a alimentos básicos, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar, a redução da vulnerabilidade social e a promoção da dignidade das famílias beneficiadas. As ações serão realizadas de forma planejada e descentralizada, com priorização de territórios e famílias em maior situação de risco social, em articulação com a rede de assistência social do município.
Parlamentar: Bancada
Secretaria: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 189.848,71
Protocolado em 17/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar
Código Único EMP-2026-BAN-4355
Número Protocolo 00283004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O Projeto Mesa Digna tem como objeto a promoção da segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social no município, por meio da aquisição e distribuição gratuita de cestas básicas contendo itens alimentícios essenciais. A iniciativa visa garantir o acesso regular a alimentos básicos, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar, a redução da vulnerabilidade social e a promoção da dignidade das famílias beneficiadas. As ações serão realizadas de forma planejada e descentralizada, com priorização de territórios e famílias em maior situação de risco social, em articulação com a rede de assistência social do município.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 189.848,71
Beneficiário INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 12/07/2026
Notificação Câmara 17/07/2026
Prazo para Remanejamento 06/08/2026
Análise Remanejamento 13/08/2026
Relatório Comissão 18/08/2026
Remanejamento Orçamentário 23/08/2026
Autorização Instrumentos 28/08/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00283004.2026.0220

17/06/2026 17:41
Rascunho

Emenda criada

17/06/2026 17:40