EMP-2026-BAN-4355
Em Análise BancadaO Projeto Mesa Digna tem como objeto a promoção da segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social no município, por meio da aquisição e distribuição gratuita de cestas básicas contendo itens alimentícios essenciais. A iniciativa visa garantir o acesso regular a alimentos básicos, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar, a redução da vulnerabilidade social e a promoção da dignidade das famílias beneficiadas. As ações serão realizadas de forma planejada e descentralizada, com priorização de territórios e famílias em maior situação de risco social, em articulação com a rede de assistência social do município.
Parlamentar:
ALANA CARDOSO (PSDB)
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exerc. Liberação:
2026
Exerc. Execução:
2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 07/08/2026 11:21
Dados da Emenda
| Código Único | EMP-2026-BAN-4355 |
| Número Protocolo | 00283004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Secretaria Executora | SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ente Instituidor | Câmara Municipal |
| Objeto / Finalidade | O Projeto Mesa Digna tem como objeto a promoção da segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social no município, por meio da aquisição e distribuição gratuita de cestas básicas contendo itens alimentícios essenciais. A iniciativa visa garantir o acesso regular a alimentos básicos, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar, a redução da vulnerabilidade social e a promoção da dignidade das famílias beneficiadas. As ações serão realizadas de forma planejada e descentralizada, com priorização de territórios e famílias em maior situação de risco social, em articulação com a rede de assistência social do município. |
| Beneficiário | INSTITUTO COELHO DE SOUZA — CNPJ: 33.477.780/0001-14 |
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de TrabalhoValor do Plano de Trabalho
R$ 189.848,71
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
25/05/2026
Notificação Câmara
30/05/2026
Prazo para Remanejamento
19/06/2026
Análise Remanejamento
26/06/2026
Relatório Comissão
01/07/2026
Remanejamento Orçamentário
06/07/2026
Autorização Instrumentos
11/07/2026