EMP-2026-BAN-4355

Em Análise Bancada
O Projeto Mesa Digna tem como objeto a promoção da segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social no município, por meio da aquisição e distribuição gratuita de cestas básicas contendo itens alimentícios essenciais. A iniciativa visa garantir o acesso regular a alimentos básicos, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar, a redução da vulnerabilidade social e a promoção da dignidade das famílias beneficiadas. As ações serão realizadas de forma planejada e descentralizada, com priorização de territórios e famílias em maior situação de risco social, em articulação com a rede de assistência social do município.
Parlamentar: ALANA CARDOSO (PSDB)
Secretaria: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exerc. Liberação: 2026
Exerc. Execução: 2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 07/08/2026 11:21
Dados da Emenda
Código Único EMP-2026-BAN-4355
Número Protocolo 00283004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Secretaria Executora SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ente Instituidor Câmara Municipal
Objeto / Finalidade O Projeto Mesa Digna tem como objeto a promoção da segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social no município, por meio da aquisição e distribuição gratuita de cestas básicas contendo itens alimentícios essenciais. A iniciativa visa garantir o acesso regular a alimentos básicos, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar, a redução da vulnerabilidade social e a promoção da dignidade das famílias beneficiadas. As ações serão realizadas de forma planejada e descentralizada, com priorização de territórios e famílias em maior situação de risco social, em articulação com a rede de assistência social do município.
Beneficiário INSTITUTO COELHO DE SOUZA — CNPJ: 33.477.780/0001-14
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de Trabalho
Valor do Plano de Trabalho
R$ 189.848,71
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 25/05/2026
Notificação Câmara 30/05/2026
Prazo para Remanejamento 19/06/2026
Análise Remanejamento 26/06/2026
Relatório Comissão 01/07/2026
Remanejamento Orçamentário 06/07/2026
Autorização Instrumentos 11/07/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025