EMP-2026-BAN-4355
Protocolado BancadaO Projeto Mesa Digna tem como objeto a promoção da segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social no município, por meio da aquisição e distribuição gratuita de cestas básicas contendo itens alimentícios essenciais. A iniciativa visa garantir o acesso regular a alimentos básicos, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar, a redução da vulnerabilidade social e a promoção da dignidade das famílias beneficiadas. As ações serão realizadas de forma planejada e descentralizada, com priorização de territórios e famílias em maior situação de risco social, em articulação com a rede de assistência social do município.
Parlamentar:
Bancada
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | — |
| Código Único | EMP-2026-BAN-4355 |
| Número Protocolo | 00283004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O Projeto Mesa Digna tem como objeto a promoção da segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social no município, por meio da aquisição e distribuição gratuita de cestas básicas contendo itens alimentícios essenciais. A iniciativa visa garantir o acesso regular a alimentos básicos, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar, a redução da vulnerabilidade social e a promoção da dignidade das famílias beneficiadas. As ações serão realizadas de forma planejada e descentralizada, com priorização de territórios e famílias em maior situação de risco social, em articulação com a rede de assistência social do município. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 189.848,71 |
| Beneficiário | INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
12/07/2026
Notificação Câmara
17/07/2026
Prazo para Remanejamento
06/08/2026
Análise Remanejamento
13/08/2026
Relatório Comissão
18/08/2026
Remanejamento Orçamentário
23/08/2026
Autorização Instrumentos
28/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00283004.2026.0220
17/06/2026 17:41
Rascunho
Emenda criada
17/06/2026 17:40