EMP-2026-IND-3865
Protocolado IndividualO presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução do projeto, voltado à promoção da qualificação profissional, inclusão produtiva e fortalecimento da autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA. A proposta prevê a realização de formação prática e teórica nas áreas de culinária e estética, com foco em qualificação profissional de rápida aplicabilidade, aliada a ações de educação financeira, desenvolvimento socioemocional, fortalecimento da autoestima e incentivo ao empreendedorismo feminino. O projeto atenderá diretamente 100 mulheres, prioritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com baixa escolaridade, renda reduzida, dificuldades de inserção produtiva e residentes em territórios de maior vulnerabilidade social, promovendo geração de renda, fortalecimento da autonomia e inclusão produtiva.
Parlamentar:
VALDEIR REIS PEREIRA SEGUINS (NEGUINHO DO PARQUE JAIR) (PL)
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 17 |
| Código Único | EMP-2026-IND-3865 |
| Número Protocolo | 00993004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução do projeto, voltado à promoção da qualificação profissional, inclusão produtiva e fortalecimento da autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA. A proposta prevê a realização de formação prática e teórica nas áreas de culinária e estética, com foco em qualificação profissional de rápida aplicabilidade, aliada a ações de educação financeira, desenvolvimento socioemocional, fortalecimento da autoestima e incentivo ao empreendedorismo feminino. O projeto atenderá diretamente 100 mulheres, prioritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com baixa escolaridade, renda reduzida, dificuldades de inserção produtiva e residentes em territórios de maior vulnerabilidade social, promovendo geração de renda, fortalecimento da autonomia e inclusão produtiva. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 217.779,68 |
| Beneficiário | INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GESTÃO E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
16/07/2026
Notificação Câmara
21/07/2026
Prazo para Remanejamento
10/08/2026
Análise Remanejamento
17/08/2026
Relatório Comissão
22/08/2026
Remanejamento Orçamentário
27/08/2026
Autorização Instrumentos
01/09/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00993004.2026.0220
21/06/2026 13:52
Rascunho
Emenda criada
19/06/2026 16:56