EMP-2026-IND-4102

Protocolado Individual
A presente emenda tem por objeto a execução do projeto voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa atenderá prioritariamente crianças e adolescentes da rede pública de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades periféricas e territórios com baixa cobertura de serviços especializados. O projeto busca ampliar o acesso ao cuidado oftalmológico, reduzir barreiras socioeconômicas de acesso à saúde e mitigar impactos educacionais, sociais e funcionais decorrentes de alterações visuais não diagnosticadas ou não tratadas.
Parlamentar: IRANILTON SILVA SAMPAIO (FIK FIK) (SOLIDARIEDADE)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 657.005,91
Protocolado em 21/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 8
Código Único EMP-2026-IND-4102
Número Protocolo 00163004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade A presente emenda tem por objeto a execução do projeto voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa atenderá prioritariamente crianças e adolescentes da rede pública de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades periféricas e territórios com baixa cobertura de serviços especializados. O projeto busca ampliar o acesso ao cuidado oftalmológico, reduzir barreiras socioeconômicas de acesso à saúde e mitigar impactos educacionais, sociais e funcionais decorrentes de alterações visuais não diagnosticadas ou não tratadas.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 657.005,91
Beneficiário INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GESTÃO E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 16/07/2026
Notificação Câmara 21/07/2026
Prazo para Remanejamento 10/08/2026
Análise Remanejamento 17/08/2026
Relatório Comissão 22/08/2026
Remanejamento Orçamentário 27/08/2026
Autorização Instrumentos 01/09/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00163004.2026.0220

21/06/2026 21:41
Rascunho

Emenda criada

21/06/2026 21:40