EMP-2026-IND-4102

Em Análise Individual
A presente emenda tem por objeto a execução do projeto voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa atenderá prioritariamente crianças e adolescentes da rede pública de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades periféricas e territórios com baixa cobertura de serviços especializados. O projeto busca ampliar o acesso ao cuidado oftalmológico, reduzir barreiras socioeconômicas de acesso à saúde e mitigar impactos educacionais, sociais e funcionais decorrentes de alterações visuais não diagnosticadas ou não tratadas.
Parlamentar: IRANILTON SILVA SAMPAIO (FIK FIK) (SOLIDARIEDADE)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exerc. Liberação: 2026
Exerc. Execução: 2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 23/07/2026 11:44
Dados da Emenda
Código Único EMP-2026-IND-4102
Número Protocolo 00163004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Secretaria Executora SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ente Instituidor Câmara Municipal
Objeto / Finalidade A presente emenda tem por objeto a execução do projeto voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa atenderá prioritariamente crianças e adolescentes da rede pública de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades periféricas e territórios com baixa cobertura de serviços especializados. O projeto busca ampliar o acesso ao cuidado oftalmológico, reduzir barreiras socioeconômicas de acesso à saúde e mitigar impactos educacionais, sociais e funcionais decorrentes de alterações visuais não diagnosticadas ou não tratadas.
Beneficiário INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GESTÃO E VIDA - ISGV — CNPJ: 28.911.752/0001-23
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de Trabalho
Valor do Plano de Trabalho
R$ 441.059,35
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 25/05/2026
Notificação Câmara 30/05/2026
Prazo para Remanejamento 19/06/2026
Análise Remanejamento 26/06/2026
Relatório Comissão 01/07/2026
Remanejamento Orçamentário 06/07/2026
Autorização Instrumentos 11/07/2026
Dados Abertos

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