EMP-2026-IND-9439

Protocolado Individual
Realização de ação integrada voltada à promoção da saúde humana e da saúde animal no município de São José de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Centro, Parque Florêncio e Jardim Tropical. No âmbito da saúde humana, serão disponibilizados atendimentos odontológicos, incluindo consultas, procedimentos de limpeza e restauração dentária, entre outros serviços básicos de cuidado bucal. Também serão oferecidas consultas oftalmológicas, com avaliação da saúde visual dos pacientes e distribuição de óculos para aqueles que necessitarem de correção visual. Já na área de saúde animal, a ação contará com serviços voltados ao cuidado e bem-estar de cães e gatos, incluindo castração e vacinação, contribuindo para o controle populacional dos animais e para a prevenção de doenças. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços essenciais de saúde, tanto para pessoas quanto para animais de estimação, promovendo qualidade de vida, prevenção de doenças e bem-estar nas comunidades atendidas.
Parlamentar: MARCOS FRAZÃO (PRD)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 441.378,95
Protocolado em 15/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 15
Código Único EMP-2026-IND-9439
Número Protocolo 30605.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade Realização de ação integrada voltada à promoção da saúde humana e da saúde animal no município de São José de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Centro, Parque Florêncio e Jardim Tropical. No âmbito da saúde humana, serão disponibilizados atendimentos odontológicos, incluindo consultas, procedimentos de limpeza e restauração dentária, entre outros serviços básicos de cuidado bucal. Também serão oferecidas consultas oftalmológicas, com avaliação da saúde visual dos pacientes e distribuição de óculos para aqueles que necessitarem de correção visual. Já na área de saúde animal, a ação contará com serviços voltados ao cuidado e bem-estar de cães e gatos, incluindo castração e vacinação, contribuindo para o controle populacional dos animais e para a prevenção de doenças. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços essenciais de saúde, tanto para pessoas quanto para animais de estimação, promovendo qualidade de vida, prevenção de doenças e bem-estar nas comunidades atendidas.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 441.378,95
Beneficiário INSTITUTO AVANÇAR (43.141.958/0001-05)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 10/07/2026
Notificação Câmara 15/07/2026
Prazo para Remanejamento 04/08/2026
Análise Remanejamento 11/08/2026
Relatório Comissão 16/08/2026
Remanejamento Orçamentário 21/08/2026
Autorização Instrumentos 26/08/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 30605.2026.0220

15/06/2026 23:56
Rascunho

Emenda criada

15/06/2026 23:55