EMP-2026-IND-9439

Em Análise Individual
Realização de ação integrada voltada à promoção da saúde humana e da saúde animal no município de São José de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Centro, Parque Florêncio e Jardim Tropical. No âmbito da saúde humana, serão disponibilizados atendimentos odontológicos, incluindo consultas, procedimentos de limpeza e restauração dentária, entre outros serviços básicos de cuidado bucal. Também serão oferecidas consultas oftalmológicas, com avaliação da saúde visual dos pacientes e distribuição de óculos para aqueles que necessitarem de correção visual. Já na área de saúde animal, a ação contará com serviços voltados ao cuidado e bem-estar de cães e gatos, incluindo castração e vacinação, contribuindo para o controle populacional dos animais e para a prevenção de doenças. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços essenciais de saúde, tanto para pessoas quanto para animais de estimação, promovendo qualidade de vida, prevenção de doenças e bem-estar nas comunidades atendidas.
Parlamentar: MARCOS FRAZÃO (PRD)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exerc. Liberação: 2026
Exerc. Execução: 2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 06/05/2026
Atualizado em 17/08/2026 10:35
Dados da Emenda
Código Único EMP-2026-IND-9439
Número Protocolo 30605.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Secretaria Executora SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ente Instituidor Câmara Municipal
Objeto / Finalidade Realização de ação integrada voltada à promoção da saúde humana e da saúde animal no município de São José de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Centro, Parque Florêncio e Jardim Tropical. No âmbito da saúde humana, serão disponibilizados atendimentos odontológicos, incluindo consultas, procedimentos de limpeza e restauração dentária, entre outros serviços básicos de cuidado bucal. Também serão oferecidas consultas oftalmológicas, com avaliação da saúde visual dos pacientes e distribuição de óculos para aqueles que necessitarem de correção visual. Já na área de saúde animal, a ação contará com serviços voltados ao cuidado e bem-estar de cães e gatos, incluindo castração e vacinação, contribuindo para o controle populacional dos animais e para a prevenção de doenças. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços essenciais de saúde, tanto para pessoas quanto para animais de estimação, promovendo qualidade de vida, prevenção de doenças e bem-estar nas comunidades atendidas.
Beneficiário INSTITUTO AVANÇAR — CNPJ: 43.141.958/0001-05
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de Trabalho
Valor do Plano de Trabalho
R$ 441.378,95
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 31/05/2026
Notificação Câmara 05/06/2026
Prazo para Remanejamento 25/06/2026
Análise Remanejamento 02/07/2026
Relatório Comissão 07/07/2026
Remanejamento Orçamentário 12/07/2026
Autorização Instrumentos 17/07/2026
Dados Abertos

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