EMP-2026-IND-9439
Protocolado IndividualRealização de ação integrada voltada à promoção da saúde humana e da saúde animal no município de São José de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Centro, Parque Florêncio e Jardim Tropical. No âmbito da saúde humana, serão disponibilizados atendimentos odontológicos, incluindo consultas, procedimentos de limpeza e restauração dentária, entre outros serviços básicos de cuidado bucal. Também serão oferecidas consultas oftalmológicas, com avaliação da saúde visual dos pacientes e distribuição de óculos para aqueles que necessitarem de correção visual. Já na área de saúde animal, a ação contará com serviços voltados ao cuidado e bem-estar de cães e gatos, incluindo castração e vacinação, contribuindo para o controle populacional dos animais e para a prevenção de doenças. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços essenciais de saúde, tanto para pessoas quanto para animais de estimação, promovendo qualidade de vida, prevenção de doenças e bem-estar nas comunidades atendidas.
Parlamentar:
MARCOS FRAZÃO (PRD)
Secretaria:
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 15 |
| Código Único | EMP-2026-IND-9439 |
| Número Protocolo | 30605.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | Realização de ação integrada voltada à promoção da saúde humana e da saúde animal no município de São José de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Centro, Parque Florêncio e Jardim Tropical. No âmbito da saúde humana, serão disponibilizados atendimentos odontológicos, incluindo consultas, procedimentos de limpeza e restauração dentária, entre outros serviços básicos de cuidado bucal. Também serão oferecidas consultas oftalmológicas, com avaliação da saúde visual dos pacientes e distribuição de óculos para aqueles que necessitarem de correção visual. Já na área de saúde animal, a ação contará com serviços voltados ao cuidado e bem-estar de cães e gatos, incluindo castração e vacinação, contribuindo para o controle populacional dos animais e para a prevenção de doenças. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços essenciais de saúde, tanto para pessoas quanto para animais de estimação, promovendo qualidade de vida, prevenção de doenças e bem-estar nas comunidades atendidas. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 441.378,95 |
| Beneficiário | INSTITUTO AVANÇAR (43.141.958/0001-05) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
10/07/2026
Notificação Câmara
15/07/2026
Prazo para Remanejamento
04/08/2026
Análise Remanejamento
11/08/2026
Relatório Comissão
16/08/2026
Remanejamento Orçamentário
21/08/2026
Autorização Instrumentos
26/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 30605.2026.0220
15/06/2026 23:56
Rascunho
Emenda criada
15/06/2026 23:55