EMP-2026-IND-4032
Protocolado IndividualO projeto "Ribamar Solidária: Segurança Alimentar e Dignidade" operacionalizará na identificação de famílias em situação de vulnerabilidade extrema e insegurança alimentar, atuando na aquisição, conferência nutricional e montagem de cestas básicas compostas por itens essenciais e proteínas. Será realizada a entrega de cestas básicas nos polos territoriais, garantindo o suporte alimentar sistemático.
Parlamentar:
RIBAMAR DOURADO (PL)
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 19 |
| Código Único | EMP-2026-IND-4032 |
| Número Protocolo | 633004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O projeto "Ribamar Solidária: Segurança Alimentar e Dignidade" operacionalizará na identificação de famílias em situação de vulnerabilidade extrema e insegurança alimentar, atuando na aquisição, conferência nutricional e montagem de cestas básicas compostas por itens essenciais e proteínas. Será realizada a entrega de cestas básicas nos polos territoriais, garantindo o suporte alimentar sistemático. |
| Descrição | As ações serão executadas de forma descentralizada no município de São José de Ribamar, com foco prioritário em áreas de alta vulnerabilidade, além de outras localidades periféricas e comunidades tradicionais que enfrentam maiores dificuldades de acesso logístico e serviços de assistência. O projeto pretende executar as doações para a população em bairros do município, como J. Câmara e outros bairros no município São José de Ribamar. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 117.168,67 |
| Beneficiário | INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
11/07/2026
Notificação Câmara
16/07/2026
Prazo para Remanejamento
05/08/2026
Análise Remanejamento
12/08/2026
Relatório Comissão
17/08/2026
Remanejamento Orçamentário
22/08/2026
Autorização Instrumentos
27/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 633004.2026.0220
16/06/2026 00:00
Rascunho
Emenda criada
16/06/2026 00:00