EMP-2026-IND-4032

Protocolado Individual
O projeto "Ribamar Solidária: Segurança Alimentar e Dignidade" operacionalizará na identificação de famílias em situação de vulnerabilidade extrema e insegurança alimentar, atuando na aquisição, conferência nutricional e montagem de cestas básicas compostas por itens essenciais e proteínas. Será realizada a entrega de cestas básicas nos polos territoriais, garantindo o suporte alimentar sistemático.
Parlamentar: RIBAMAR DOURADO (PL)
Secretaria: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 117.168,67
Protocolado em 16/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 19
Código Único EMP-2026-IND-4032
Número Protocolo 633004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O projeto "Ribamar Solidária: Segurança Alimentar e Dignidade" operacionalizará na identificação de famílias em situação de vulnerabilidade extrema e insegurança alimentar, atuando na aquisição, conferência nutricional e montagem de cestas básicas compostas por itens essenciais e proteínas. Será realizada a entrega de cestas básicas nos polos territoriais, garantindo o suporte alimentar sistemático.
Descrição As ações serão executadas de forma descentralizada no município de São José de Ribamar, com foco prioritário em áreas de alta vulnerabilidade, além de outras localidades periféricas e comunidades tradicionais que enfrentam maiores dificuldades de acesso logístico e serviços de assistência. O projeto pretende executar as doações para a população em bairros do município, como J. Câmara e outros bairros no município São José de Ribamar.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 117.168,67
Beneficiário INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 11/07/2026
Notificação Câmara 16/07/2026
Prazo para Remanejamento 05/08/2026
Análise Remanejamento 12/08/2026
Relatório Comissão 17/08/2026
Remanejamento Orçamentário 22/08/2026
Autorização Instrumentos 27/08/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 633004.2026.0220

16/06/2026 00:00
Rascunho

Emenda criada

16/06/2026 00:00