EMP-2026-BAN-4970

Em Análise Bancada
O presente projeto tem como objeto a promoção e ampliação do acesso à saúde ocular da população em situação de vulnerabilidade social, por meio da realização de consultas oftalmológicas especializadas, exames de triagem e avaliação clínica da visão, visando à identificação de alterações visuais e à prevenção de agravos relacionados à saúde ocular. Além disso, o projeto contempla a aquisição, confecção e distribuição gratuita de óculos de grau para os usuários diagnosticados com necessidade de correção visual, garantindo a efetivação do tratamento prescrito e contribuindo para a melhoria da acuidade visual dos beneficiários. As ações propostas buscam reduzir os índices de deficiência visual não tratada, promover a inclusão social, melhorar o desempenho escolar de crianças e adolescentes, bem como ampliar as condições de autonomia e qualidade de vida da população atendida, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade socioeconômica. O projeto será executado de forma itinerante e/ou em pontos de atendimento previamente definidos, assegurando ampla cobertura territorial e facilitando o acesso aos serviços oftalmológicos, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e intervenção adequada das doenças visuais.
Parlamentar: ALANA CARDOSO (PSDB)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exerc. Liberação: 2026
Exerc. Execução: 2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 07/08/2026 11:21
Dados da Emenda
Código Único EMP-2026-BAN-4970
Número Protocolo 00263004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Secretaria Executora SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ente Instituidor Câmara Municipal
Objeto / Finalidade O presente projeto tem como objeto a promoção e ampliação do acesso à saúde ocular da população em situação de vulnerabilidade social, por meio da realização de consultas oftalmológicas especializadas, exames de triagem e avaliação clínica da visão, visando à identificação de alterações visuais e à prevenção de agravos relacionados à saúde ocular. Além disso, o projeto contempla a aquisição, confecção e distribuição gratuita de óculos de grau para os usuários diagnosticados com necessidade de correção visual, garantindo a efetivação do tratamento prescrito e contribuindo para a melhoria da acuidade visual dos beneficiários. As ações propostas buscam reduzir os índices de deficiência visual não tratada, promover a inclusão social, melhorar o desempenho escolar de crianças e adolescentes, bem como ampliar as condições de autonomia e qualidade de vida da população atendida, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade socioeconômica. O projeto será executado de forma itinerante e/ou em pontos de atendimento previamente definidos, assegurando ampla cobertura territorial e facilitando o acesso aos serviços oftalmológicos, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e intervenção adequada das doenças visuais.
Beneficiário INSTITUTO COELHO DE SOUZA — CNPJ: 33.477.780/0001-14
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de Trabalho
Valor do Plano de Trabalho
R$ 575.348,54
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 25/05/2026
Notificação Câmara 30/05/2026
Prazo para Remanejamento 19/06/2026
Análise Remanejamento 26/06/2026
Relatório Comissão 01/07/2026
Remanejamento Orçamentário 06/07/2026
Autorização Instrumentos 11/07/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025