EMP-2026-BAN-4970
Protocolado BancadaO presente projeto tem como objeto a promoção e ampliação do acesso à saúde ocular da população em situação de vulnerabilidade social, por meio da realização de consultas oftalmológicas especializadas, exames de triagem e avaliação clínica da visão, visando à identificação de alterações visuais e à prevenção de agravos relacionados à saúde ocular. Além disso, o projeto contempla a aquisição, confecção e distribuição gratuita de óculos de grau para os usuários diagnosticados com necessidade de correção visual, garantindo a efetivação do tratamento prescrito e contribuindo para a melhoria da acuidade visual dos beneficiários. As ações propostas buscam reduzir os índices de deficiência visual não tratada, promover a inclusão social, melhorar o desempenho escolar de crianças e adolescentes, bem como ampliar as condições de autonomia e qualidade de vida da população atendida, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade socioeconômica. O projeto será executado de forma itinerante e/ou em pontos de atendimento previamente definidos, assegurando ampla cobertura territorial e facilitando o acesso aos serviços oftalmológicos, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e intervenção adequada das doenças visuais.
Parlamentar:
Bancada
Secretaria:
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | — |
| Código Único | EMP-2026-BAN-4970 |
| Número Protocolo | 00263004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O presente projeto tem como objeto a promoção e ampliação do acesso à saúde ocular da população em situação de vulnerabilidade social, por meio da realização de consultas oftalmológicas especializadas, exames de triagem e avaliação clínica da visão, visando à identificação de alterações visuais e à prevenção de agravos relacionados à saúde ocular. Além disso, o projeto contempla a aquisição, confecção e distribuição gratuita de óculos de grau para os usuários diagnosticados com necessidade de correção visual, garantindo a efetivação do tratamento prescrito e contribuindo para a melhoria da acuidade visual dos beneficiários. As ações propostas buscam reduzir os índices de deficiência visual não tratada, promover a inclusão social, melhorar o desempenho escolar de crianças e adolescentes, bem como ampliar as condições de autonomia e qualidade de vida da população atendida, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade socioeconômica. O projeto será executado de forma itinerante e/ou em pontos de atendimento previamente definidos, assegurando ampla cobertura territorial e facilitando o acesso aos serviços oftalmológicos, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e intervenção adequada das doenças visuais. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 575.348,54 |
| Beneficiário | INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
14/07/2026
Notificação Câmara
19/07/2026
Prazo para Remanejamento
08/08/2026
Análise Remanejamento
15/08/2026
Relatório Comissão
20/08/2026
Remanejamento Orçamentário
25/08/2026
Autorização Instrumentos
30/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00263004.2026.0220
19/06/2026 14:14
Rascunho
Emenda criada
19/06/2026 14:13