EMP-2026-BAN-4970

Protocolado Bancada
O presente projeto tem como objeto a promoção e ampliação do acesso à saúde ocular da população em situação de vulnerabilidade social, por meio da realização de consultas oftalmológicas especializadas, exames de triagem e avaliação clínica da visão, visando à identificação de alterações visuais e à prevenção de agravos relacionados à saúde ocular. Além disso, o projeto contempla a aquisição, confecção e distribuição gratuita de óculos de grau para os usuários diagnosticados com necessidade de correção visual, garantindo a efetivação do tratamento prescrito e contribuindo para a melhoria da acuidade visual dos beneficiários. As ações propostas buscam reduzir os índices de deficiência visual não tratada, promover a inclusão social, melhorar o desempenho escolar de crianças e adolescentes, bem como ampliar as condições de autonomia e qualidade de vida da população atendida, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade socioeconômica. O projeto será executado de forma itinerante e/ou em pontos de atendimento previamente definidos, assegurando ampla cobertura territorial e facilitando o acesso aos serviços oftalmológicos, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e intervenção adequada das doenças visuais.
Parlamentar: Bancada
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 575.348,54
Protocolado em 19/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar
Código Único EMP-2026-BAN-4970
Número Protocolo 00263004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O presente projeto tem como objeto a promoção e ampliação do acesso à saúde ocular da população em situação de vulnerabilidade social, por meio da realização de consultas oftalmológicas especializadas, exames de triagem e avaliação clínica da visão, visando à identificação de alterações visuais e à prevenção de agravos relacionados à saúde ocular. Além disso, o projeto contempla a aquisição, confecção e distribuição gratuita de óculos de grau para os usuários diagnosticados com necessidade de correção visual, garantindo a efetivação do tratamento prescrito e contribuindo para a melhoria da acuidade visual dos beneficiários. As ações propostas buscam reduzir os índices de deficiência visual não tratada, promover a inclusão social, melhorar o desempenho escolar de crianças e adolescentes, bem como ampliar as condições de autonomia e qualidade de vida da população atendida, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade socioeconômica. O projeto será executado de forma itinerante e/ou em pontos de atendimento previamente definidos, assegurando ampla cobertura territorial e facilitando o acesso aos serviços oftalmológicos, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e intervenção adequada das doenças visuais.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 575.348,54
Beneficiário INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 14/07/2026
Notificação Câmara 19/07/2026
Prazo para Remanejamento 08/08/2026
Análise Remanejamento 15/08/2026
Relatório Comissão 20/08/2026
Remanejamento Orçamentário 25/08/2026
Autorização Instrumentos 30/08/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00263004.2026.0220

19/06/2026 14:14
Rascunho

Emenda criada

19/06/2026 14:13