EMP-2026-BAN-5194
Em Análise BancadaPromoção da saúde ocular preventiva e corretiva para população em situação de vulnerabilidade social, mediante triagem, consultas, exames e entrega gratuita de óculos corretivos
Parlamentar:
MÁRIO SANTOS (PC DO B)
Secretaria:
SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Exerc. Liberação:
2026
Exerc. Execução:
2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 19/06/2026
Atualizado em 07/08/2026 11:25
Dados da Emenda
| Código Único | EMP-2026-BAN-5194 |
| Número Protocolo | 00021706.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Secretaria Executora | SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER |
| Ente Instituidor | Câmara Municipal |
| Objeto / Finalidade | Promoção da saúde ocular preventiva e corretiva para população em situação de vulnerabilidade social, mediante triagem, consultas, exames e entrega gratuita de óculos corretivos |
| Beneficiário | INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GESTÃO E VIDA - ISGV — CNPJ: 28.911.752/0001-23 |
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de TrabalhoValor do Plano de Trabalho
R$ 217.096,56
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
14/07/2026
Notificação Câmara
19/07/2026
Prazo para Remanejamento
08/08/2026
Análise Remanejamento
15/08/2026
Relatório Comissão
20/08/2026
Remanejamento Orçamentário
25/08/2026
Autorização Instrumentos
30/08/2026