EMP-2026-IND-3416

Protocolado Individual
A emenda tem como objeto a execução do projeto Ver com Dignidade: Saúde Visual e Direitos Sociais, voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos.
Parlamentar: VALDEIR REIS PEREIRA SEGUINS (NEGUINHO DO PARQUE JAIR) (PL)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 441.759,35
Protocolado em 15/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 17
Código Único EMP-2026-IND-3416
Número Protocolo 113004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade A emenda tem como objeto a execução do projeto Ver com Dignidade: Saúde Visual e Direitos Sociais, voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 441.759,35
Beneficiário INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GESTÃO E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 10/07/2026
Notificação Câmara 15/07/2026
Prazo para Remanejamento 04/08/2026
Análise Remanejamento 11/08/2026
Relatório Comissão 16/08/2026
Remanejamento Orçamentário 21/08/2026
Autorização Instrumentos 26/08/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 113004.2026.0220

15/06/2026 20:55
Rascunho

Emenda criada

15/06/2026 20:55