EMP-2026-IND-3416
Protocolado IndividualA emenda tem como objeto a execução do projeto Ver com Dignidade: Saúde Visual e Direitos Sociais, voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos.
Parlamentar:
VALDEIR REIS PEREIRA SEGUINS (NEGUINHO DO PARQUE JAIR) (PL)
Secretaria:
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 17 |
| Código Único | EMP-2026-IND-3416 |
| Número Protocolo | 113004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | A emenda tem como objeto a execução do projeto Ver com Dignidade: Saúde Visual e Direitos Sociais, voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 441.759,35 |
| Beneficiário | INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GESTÃO E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
10/07/2026
Notificação Câmara
15/07/2026
Prazo para Remanejamento
04/08/2026
Análise Remanejamento
11/08/2026
Relatório Comissão
16/08/2026
Remanejamento Orçamentário
21/08/2026
Autorização Instrumentos
26/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 113004.2026.0220
15/06/2026 20:55
Rascunho
Emenda criada
15/06/2026 20:55