EMP-2026-IND-9690

Protocolado Individual
A presente emenda tem por objeto a execução do projeto, voltado à promoção da qualificação profissional e da inclusão produtiva de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar/MA, por meio da oferta de formação técnica e comportamental em áreas de rápida inserção no mercado de trabalho. A proposta prevê a realização de cursos práticos e formativos nas áreas de panificação e salgados, frentista e auxiliar administrativo, integrando conteúdos técnicos, desenvolvimento de competências socioemocionais, educação para o trabalho e preparação para inserção produtiva. O projeto atenderá diretamente 150 beneficiários, prioritariamente jovens e adultos em situação de desemprego, subocupação ou informalidade, residentes em territórios de maior vulnerabilidade social, promovendo acesso à formação profissional acessível, aumento da empregabilidade e fortalecimento da autonomia econômica.
Parlamentar: MÁRIO SANTOS (PC DO B)
Secretaria: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 219.279,68
Protocolado em 21/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 16
Código Único EMP-2026-IND-9690
Número Protocolo 00153004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade A presente emenda tem por objeto a execução do projeto, voltado à promoção da qualificação profissional e da inclusão produtiva de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar/MA, por meio da oferta de formação técnica e comportamental em áreas de rápida inserção no mercado de trabalho. A proposta prevê a realização de cursos práticos e formativos nas áreas de panificação e salgados, frentista e auxiliar administrativo, integrando conteúdos técnicos, desenvolvimento de competências socioemocionais, educação para o trabalho e preparação para inserção produtiva. O projeto atenderá diretamente 150 beneficiários, prioritariamente jovens e adultos em situação de desemprego, subocupação ou informalidade, residentes em territórios de maior vulnerabilidade social, promovendo acesso à formação profissional acessível, aumento da empregabilidade e fortalecimento da autonomia econômica.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 219.279,68
Beneficiário INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GESTÃO E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 16/07/2026
Notificação Câmara 21/07/2026
Prazo para Remanejamento 10/08/2026
Análise Remanejamento 17/08/2026
Relatório Comissão 22/08/2026
Remanejamento Orçamentário 27/08/2026
Autorização Instrumentos 01/09/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00153004.2026.0220

21/06/2026 14:53
Rascunho

Emenda criada

21/06/2026 14:52