EMP-2026-IND-9690
Em Análise IndividualA presente emenda tem por objeto a execução do projeto, voltado à promoção da qualificação profissional e da inclusão produtiva de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar/MA, por meio da oferta de formação técnica e comportamental em áreas de rápida inserção no mercado de trabalho. A proposta prevê a realização de cursos práticos e formativos nas áreas de panificação e salgados, frentista e auxiliar administrativo, integrando conteúdos técnicos, desenvolvimento de competências socioemocionais, educação para o trabalho e preparação para inserção produtiva. O projeto atenderá diretamente 150 beneficiários, prioritariamente jovens e adultos em situação de desemprego, subocupação ou informalidade, residentes em territórios de maior vulnerabilidade social, promovendo acesso à formação profissional acessível, aumento da empregabilidade e fortalecimento da autonomia econômica.
Parlamentar:
MÁRIO SANTOS (PC DO B)
Secretaria:
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Exerc. Liberação:
2026
Exerc. Execução:
2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 23/07/2026 11:57
Dados da Emenda
| Código Único | EMP-2026-IND-9690 |
| Número Protocolo | 00153004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Secretaria Executora | SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Ente Instituidor | Câmara Municipal |
| Objeto / Finalidade | A presente emenda tem por objeto a execução do projeto, voltado à promoção da qualificação profissional e da inclusão produtiva de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Ribamar/MA, por meio da oferta de formação técnica e comportamental em áreas de rápida inserção no mercado de trabalho. A proposta prevê a realização de cursos práticos e formativos nas áreas de panificação e salgados, frentista e auxiliar administrativo, integrando conteúdos técnicos, desenvolvimento de competências socioemocionais, educação para o trabalho e preparação para inserção produtiva. O projeto atenderá diretamente 150 beneficiários, prioritariamente jovens e adultos em situação de desemprego, subocupação ou informalidade, residentes em territórios de maior vulnerabilidade social, promovendo acesso à formação profissional acessível, aumento da empregabilidade e fortalecimento da autonomia econômica. |
| Beneficiário | INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GESTÃO E VIDA - ISGV — CNPJ: 28.911.752/0001-23 |
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de TrabalhoValor do Plano de Trabalho
R$ 331.905,77
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
25/05/2026
Notificação Câmara
30/05/2026
Prazo para Remanejamento
19/06/2026
Análise Remanejamento
26/06/2026
Relatório Comissão
01/07/2026
Remanejamento Orçamentário
06/07/2026
Autorização Instrumentos
11/07/2026