EMP-2026-IND-5994

Protocolado Individual
Implantação de escolinha de futebol gratuita em 2 polos no município de São José de Ribamar/MA, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes, articulando prática esportiva orientada, formação cidadã, convivência comunitária, estímulo à permanência escolar e ações socioeducativas complementares.
Parlamentar: FRANCIMAR JACINTHO (PL)
Secretaria: SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 136.264,00
Protocolado em 16/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 9
Código Único EMP-2026-IND-5994
Número Protocolo 00723004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade Implantação de escolinha de futebol gratuita em 2 polos no município de São José de Ribamar/MA, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes, articulando prática esportiva orientada, formação cidadã, convivência comunitária, estímulo à permanência escolar e ações socioeducativas complementares.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 136.264,00
Beneficiário NÚCLEO DE APOIO CULTURAL E SOCIAL DE SÃO LUÍS (31.478.947/0001-36)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 11/07/2026
Notificação Câmara 16/07/2026
Prazo para Remanejamento 05/08/2026
Análise Remanejamento 12/08/2026
Relatório Comissão 17/08/2026
Remanejamento Orçamentário 22/08/2026
Autorização Instrumentos 27/08/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00723004.2026.0220

16/06/2026 15:56
Rascunho

Emenda criada

16/06/2026 15:55