EMP-2026-IND-4674

Protocolado Individual
A presente emenda tem por objeto a execução do projeto Olhos da Comunidade: Diagnóstico e Cuidado Visual, voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa atenderá prioritariamente crianças e adolescentes da rede pública de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades periféricas e territórios com baixa cobertura de serviços especializados. O projeto beneficiará diretamente 240 pessoas, com foco na ampliação do acesso à saúde ocular e na redução das desigualdades territoriais em saúde.
Parlamentar: THAYS NEGÃO (PDT)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 435.759,35
Protocolado em 17/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 21
Código Único EMP-2026-IND-4674
Número Protocolo 00973004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade A presente emenda tem por objeto a execução do projeto Olhos da Comunidade: Diagnóstico e Cuidado Visual, voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa atenderá prioritariamente crianças e adolescentes da rede pública de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades periféricas e territórios com baixa cobertura de serviços especializados. O projeto beneficiará diretamente 240 pessoas, com foco na ampliação do acesso à saúde ocular e na redução das desigualdades territoriais em saúde.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 435.759,35
Beneficiário INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GESTÃO E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 12/07/2026
Notificação Câmara 17/07/2026
Prazo para Remanejamento 06/08/2026
Análise Remanejamento 13/08/2026
Relatório Comissão 18/08/2026
Remanejamento Orçamentário 23/08/2026
Autorização Instrumentos 28/08/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00973004.2026.0220

17/06/2026 16:50
Rascunho

Emenda criada

17/06/2026 16:50