EMP-2026-IND-4674
Protocolado IndividualA presente emenda tem por objeto a execução do projeto Olhos da Comunidade: Diagnóstico e Cuidado Visual, voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa atenderá prioritariamente crianças e adolescentes da rede pública de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades periféricas e territórios com baixa cobertura de serviços especializados. O projeto beneficiará diretamente 240 pessoas, com foco na ampliação do acesso à saúde ocular e na redução das desigualdades territoriais em saúde.
Parlamentar:
THAYS NEGÃO (PDT)
Secretaria:
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 21 |
| Código Único | EMP-2026-IND-4674 |
| Número Protocolo | 00973004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | A presente emenda tem por objeto a execução do projeto Olhos da Comunidade: Diagnóstico e Cuidado Visual, voltado à promoção da saúde ocular preventiva e corretiva da população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, mediante a realização de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmológicas, exames complementares, diagnóstico precoce de alterações visuais, ações educativas em saúde ocular e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa atenderá prioritariamente crianças e adolescentes da rede pública de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades periféricas e territórios com baixa cobertura de serviços especializados. O projeto beneficiará diretamente 240 pessoas, com foco na ampliação do acesso à saúde ocular e na redução das desigualdades territoriais em saúde. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 435.759,35 |
| Beneficiário | INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GESTÃO E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
12/07/2026
Notificação Câmara
17/07/2026
Prazo para Remanejamento
06/08/2026
Análise Remanejamento
13/08/2026
Relatório Comissão
18/08/2026
Remanejamento Orçamentário
23/08/2026
Autorização Instrumentos
28/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00973004.2026.0220
17/06/2026 16:50
Rascunho
Emenda criada
17/06/2026 16:50