EMP-2026-IND-1463
Protocolado IndividualApoio institucional, logístico e estrutural à realização de festas tradicionais e eventos culturais em São José de Ribamar, fortalecendo as manifestações populares e ampliando o acesso da comunidade ao direito cultural ao longo do calendário de 2026
Parlamentar:
RÔMULO LOIRINHO (PODE)
Secretaria:
SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 20 |
| Código Único | EMP-2026-IND-1463 |
| Número Protocolo | 483004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | Apoio institucional, logístico e estrutural à realização de festas tradicionais e eventos culturais em São José de Ribamar, fortalecendo as manifestações populares e ampliando o acesso da comunidade ao direito cultural ao longo do calendário de 2026 |
| Descrição | O projeto tem por objeto o apoio institucional, logístico, técnico e estrutural à realização de festas tradicionais, eventos culturais e manifestações populares no município de São José de Ribamar/MA, ao longo do exercício de 2026, conforme calendário cultural e comunitário a ser definido em articulação com a administração pública municipal, lideranças locais, grupos culturais e comunidades beneficiadas. A proposta busca fortalecer o acesso da população às atividades culturais, valorizar artistas, mestres da cultura, grupos tradicionais e fazedores de cultura, além de contribuir para a preservação do patrimônio cultural imaterial ribamarense. O apoio poderá contemplar serviços de estrutura, som, iluminação, logística, divulgação, produção executiva, registro audiovisual, contratação de atrações culturais e aquisição de materiais de apoio necessários à realização das ações. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as ações serão realizadas conforme cronograma operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos e as datas culturais efetivamente viáveis no período de execução. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 227.378,00 |
| Beneficiário | INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
07/07/2026
Notificação Câmara
12/07/2026
Prazo para Remanejamento
01/08/2026
Análise Remanejamento
08/08/2026
Relatório Comissão
13/08/2026
Remanejamento Orçamentário
18/08/2026
Autorização Instrumentos
23/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 483004.2026.0220
12/06/2026 17:01
Rascunho
Emenda criada
12/06/2026 17:00