EMP-2026-IND-1463

Em Análise Individual
Apoio institucional, logístico e estrutural à realização de festas tradicionais e eventos culturais em São José de Ribamar, fortalecendo as manifestações populares e ampliando o acesso da comunidade ao direito cultural ao longo do calendário de 2026
Parlamentar: RÔMULO LOIRINHO (PODE)
Secretaria: SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Exerc. Liberação: 2026
Exerc. Execução: 2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 23/07/2026 11:57
Dados da Emenda
Código Único EMP-2026-IND-1463
Número Protocolo 00483004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Secretaria Executora SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Ente Instituidor Câmara Municipal
Objeto / Finalidade Apoio institucional, logístico e estrutural à realização de festas tradicionais e eventos culturais em São José de Ribamar, fortalecendo as manifestações populares e ampliando o acesso da comunidade ao direito cultural ao longo do calendário de 2026
Descrição O projeto tem por objeto o apoio institucional, logístico, técnico e estrutural à realização de festas tradicionais, eventos culturais e manifestações populares no município de São José de Ribamar/MA, ao longo do exercício de 2026, conforme calendário cultural e comunitário a ser definido em articulação com a administração pública municipal, lideranças locais, grupos culturais e comunidades beneficiadas. A proposta busca fortalecer o acesso da população às atividades culturais, valorizar artistas, mestres da cultura, grupos tradicionais e fazedores de cultura, além de contribuir para a preservação do patrimônio cultural imaterial ribamarense. O apoio poderá contemplar serviços de estrutura, som, iluminação, logística, divulgação, produção executiva, registro audiovisual, contratação de atrações culturais e aquisição de materiais de apoio necessários à realização das ações. Por se tratar de projeto vinculado à execução de emenda parlamentar e sujeito às etapas de aprovação, celebração do instrumento jurídico e liberação dos recursos, as ações serão realizadas conforme cronograma operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade orçamentária, os trâmites administrativos e as datas culturais efetivamente viáveis no período de execução.
Beneficiário INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL — CNPJ: 43.978.306/0001-20
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de Trabalho
Valor do Plano de Trabalho
R$ 227.378,00
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 25/05/2026
Notificação Câmara 30/05/2026
Prazo para Remanejamento 19/06/2026
Análise Remanejamento 26/06/2026
Relatório Comissão 01/07/2026
Remanejamento Orçamentário 06/07/2026
Autorização Instrumentos 11/07/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Voltar ao Portal