EMP-2026-IND-2909
Protocolado IndividualO projeto Novo Olhar visa promover acesso a saude visual para crianças e adolescentes em idade escolar, por meio da realização de consultas oftalmológicas e entrega de óculos corretivos.
Parlamentar:
FRANCIMAR JACINTHO (PL)
Secretaria:
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 9 |
| Código Único | EMP-2026-IND-2909 |
| Número Protocolo | 703004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O projeto Novo Olhar visa promover acesso a saude visual para crianças e adolescentes em idade escolar, por meio da realização de consultas oftalmológicas e entrega de óculos corretivos. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 204.729,40 |
| Beneficiário | NÚCLEO DE APOIO CULTURAL E SOCIAL DE SÃO LUÍS (31.478.947/0001-36) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
10/07/2026
Notificação Câmara
15/07/2026
Prazo para Remanejamento
04/08/2026
Análise Remanejamento
11/08/2026
Relatório Comissão
16/08/2026
Remanejamento Orçamentário
21/08/2026
Autorização Instrumentos
26/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 703004.2026.0220
15/06/2026 16:55
Rascunho
Emenda criada
15/06/2026 16:54