EMP-2026-BAN-4782
Protocolado BancadaAquisição, montagem e distribuição organizada de cestas básicas destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização e montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município, buscando assegurar atendimento digno, transparente e socialmente efetivo às famílias beneficiadas.
Parlamentar:
Bancada
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | — |
| Código Único | EMP-2026-BAN-4782 |
| Número Protocolo | 00683004.2026.0220 |
| Tipo | Bancada |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | Aquisição, montagem e distribuição organizada de cestas básicas destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização e montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município, buscando assegurar atendimento digno, transparente e socialmente efetivo às famílias beneficiadas. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 219.924,37 |
| Beneficiário | INSTITUTO SOCIO CULTURAL FEBO (28.755.863/0001-98) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
16/07/2026
Notificação Câmara
21/07/2026
Prazo para Remanejamento
10/08/2026
Análise Remanejamento
17/08/2026
Relatório Comissão
22/08/2026
Remanejamento Orçamentário
27/08/2026
Autorização Instrumentos
01/09/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00683004.2026.0220
21/06/2026 21:50
Rascunho
Emenda criada
21/06/2026 21:49