EMP-2026-BAN-4782

Protocolado Bancada
Aquisição, montagem e distribuição organizada de cestas básicas destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização e montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município, buscando assegurar atendimento digno, transparente e socialmente efetivo às famílias beneficiadas.
Parlamentar: Bancada
Secretaria: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 219.924,37
Protocolado em 21/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar
Código Único EMP-2026-BAN-4782
Número Protocolo 00683004.2026.0220
Tipo Bancada
Natureza Capital
Objeto / Finalidade Aquisição, montagem e distribuição organizada de cestas básicas destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade socioeconômica no município de São José de Ribamar, como medida de proteção social imediata e de garantia do direito à alimentação adequada. A ação compreenderá a compra dos gêneros alimentícios, organização e montagem das cestas, identificação dos beneficiários, registro das entregas e logística de distribuição nos bairros atendidos, em articulação com a rede socioassistencial do município, buscando assegurar atendimento digno, transparente e socialmente efetivo às famílias beneficiadas.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 219.924,37
Beneficiário INSTITUTO SOCIO CULTURAL FEBO (28.755.863/0001-98)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 16/07/2026
Notificação Câmara 21/07/2026
Prazo para Remanejamento 10/08/2026
Análise Remanejamento 17/08/2026
Relatório Comissão 22/08/2026
Remanejamento Orçamentário 27/08/2026
Autorização Instrumentos 01/09/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00683004.2026.0220

21/06/2026 21:50
Rascunho

Emenda criada

21/06/2026 21:49