EMP-2026-IND-3431

Em Análise Individual
O projeto “TEAcolhe” visa promover o acolhimento humanizado de famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a adaptação de espaços físicos para garantir acessibilidade e conforto sensorial. A iniciativa foca em oferecer suporte emocional, orientações técnicas para cuidadores e intervenções estruturais que facilitem a inclusão e a autonomia das pessoas com TEA em ambientes comunitários.
Parlamentar: LAÍS ALENCAR (PL)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exerc. Liberação: 2026
Exerc. Execução: 2026
Valor contratado
R$ 0,00
Protocolado em 30/04/2026
Atualizado em 23/07/2026 11:48
Dados da Emenda
Código Único EMP-2026-IND-3431
Número Protocolo 00743004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Secretaria Executora SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ente Instituidor Câmara Municipal
Objeto / Finalidade O projeto “TEAcolhe” visa promover o acolhimento humanizado de famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a adaptação de espaços físicos para garantir acessibilidade e conforto sensorial. A iniciativa foca em oferecer suporte emocional, orientações técnicas para cuidadores e intervenções estruturais que facilitem a inclusão e a autonomia das pessoas com TEA em ambientes comunitários.
Beneficiário INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORAÇÃO — CNPJ: 69.382.406/0001-82
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Executado
R$ 0,00
Plano de Trabalho
Baixar Plano de Trabalho
Valor do Plano de Trabalho
R$ 200.485,00
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 25/05/2026
Notificação Câmara 30/05/2026
Prazo para Remanejamento 19/06/2026
Análise Remanejamento 26/06/2026
Relatório Comissão 01/07/2026
Remanejamento Orçamentário 06/07/2026
Autorização Instrumentos 11/07/2026
Dados Abertos

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API JSON • IN 82/2025