42830001
Pago
Emenda Individual – Transferências com Finalidade Definida
INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
ANA PAULA LOBATO
Senador(a)
PSB/MA
Exercício da Liberação 2026 / Execução 2026
Valor contratado
R$ 4.000.000,00
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atualizado em 25/08/2026 11:29
Execução Financeira
90% executado
Dados do Instrumento
| Nº da Emenda | 42830001 |
| Número do Empenho | 2026NE452155 |
| Número do Documento | 2026OB048247 |
| Proposta | 36000757532202600 |
| Portaria | 10502 |
| Exercício da Liberação | 2026 |
| Exercício da Execução | 2026 |
| E/R | Emenda |
| Tipo de Emenda | Emenda Individual – Transferências com Finalidade Definida |
| Parlamentar | ANA PAULA LOBATO Senador(a) |
| Partido / UF | PSB MA |
| Ação | 1030251182E900021 |
| Secretaria Executora | SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ente Instituidor | União Federal |
| Dados Bancários |
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 2645-X
Conta: 81419-9
Bloco: MAC
CNPJ: 11.120.369/0001-54
Beneficiário: FUNDO MUINICIPAL DE SAÚDE
Conta Exclusiva para Recursos da Emenda e Rendimentos |
| Dados da Contratação |
Número do Processo Administrativo: 572/2021
Número do Contrato: 002/2022
Fundamento Legal do Certame/Contratação Direta: LEI FEDERAL N 8.666/1993;
|
| Objeto | GERECIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, EM CONSONÂNCIA COM ÀS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SERVIÇO ÚNICO DE SAÚDE - SUS E ÀS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Credor | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG — CNPJ do Credor: 03.667.683/0001-23 |
| Objeto | INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE |
Rastreabilidade de Ponta a Ponta
78% (7 de 9 etapas)
Origem da Emenda
Informado
Instrumento de Transferência
Pendente
Planejamento
Informado
Licitação
Informado
Contrato
Informado
Execução da Despesa
Informado
Pagamento e Banco
Informado
Beneficiário Final
Informado
Prestação de Contas
Pendente
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 4.000.000,00
Empenhado
R$ 3.600.000,00
Valor Liquidado
R$ 3.600.000,00
Pago
R$ 3.600.000,00
Progresso de Pagamento
90% do valor aprovado
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Data Ingresso
17/06/2026
Data de Pagamento ao Credor
08/07/2026
Saldo Atual na Conta (R$)
R$ 400.000,00
Dados Bancários da Execução
Banco: BANCO DO BANCO BRASIL
Agência: 1312-9
Conta Corrente: 45.664-0
Relatório da Execução
Dados da Contratação e da Execução Financeira consolidados em PDF.
Rastreabilidade da Execução
Nota de Empenho
Número: 2026NE452155
Plano de Trabalho / Finalidade Pública
Situação da Prestação de Contas:
Não Iniciada
Situação
Pago
Emenda Individual – Transferências com Finalidade Definida
Senador(a) — Lib. 2026 / Exec. 2026
Datas
Data Ingresso
17/06/2026
Publicação
—
Início da Execução
—
Conclusão
—
Ordem Bancária
17/06/2026
Fontes Federais
Consulte os dados completos desta emenda nos sistemas federais de transferências.
Acessar TransfereGov Ver no Portal da TransparênciaPortal de Transferências Voluntárias da União (Ministério da Fazenda)