202544190003
Em Execução
Emenda Pix
535 - Pavimentação
MARCIO HONAISER
Deputado(a) Federal
SOLIDARIEDADE/MA
Exercício 2026
Execução Financeira
100% executado
Transferência Especial (Emenda Pix)
Esta emenda é do tipo Transferência Especial — os recursos são transferidos sem necessidade de convênio, contrato ou acordo de cooperação. O município tem liberdade para aplicar os recursos de acordo com suas necessidades, respeitando as vedações legais (Lei nº 14.133/2021 e CF/88).
Esta emenda é do tipo Transferência Especial — os recursos são transferidos sem necessidade de convênio, contrato ou acordo de cooperação. O município tem liberdade para aplicar os recursos de acordo com suas necessidades, respeitando as vedações legais (Lei nº 14.133/2021 e CF/88).
Dados do Instrumento
| Número da Emenda | 202544190003 |
| Exercício Orçamentário | 2026 |
| Tipo da Emenda | Individual |
| Modalidade | Transferência Especial (Emenda Pix) |
| Parlamentar Indicador | MARCIO HONAISER Deputado(a) Federal |
| Partido / UF | SOLIDARIEDADE MA |
| Secretaria Executora | — |
| Objeto | 535 - Pavimentação |
Execução Financeira
Aprovado
R$ 1.188.000,00
Empenhado
R$ 1.188.000,00
Liquidado
R$ 1.188.000,00
Pago
R$ 1.188.000,00
Progresso de Pagamento
100% do valor aprovado
R$ 0,00
R$ 1.188.000,00
Situação
Em Execução
Transferência Especial (Emenda Pix)
Deputado(a) Federal — 2026
Datas
Publicação
—
Início da Execução
—
Conclusão
—
Fontes Federais
Consulte os dados completos desta emenda nos sistemas federais de transferências.
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