44190003 Pago Emenda Individual – Transferências Especiais

Pavimentação

MARCIO HONAISER Deputado(a) Federal SOLIDARIEDADE/MA Exercício da Liberação 2025 / Execução 2026
Valor contratado
R$ 1.188.000,00
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, E URBANISMO
Atualizado em 31/07/2026 16:16
Execução Financeira 100% executado
Transferência Especial (Emenda Pix)
Esta emenda é do tipo Transferência Especial — os recursos são transferidos sem necessidade de convênio, contrato ou acordo de cooperação. O município tem liberdade para aplicar os recursos de acordo com suas necessidades, respeitando as vedações legais (Lei nº 14.133/2021 e CF/88).
Dados do Instrumento
Nº da Emenda 44190003
Número do Empenho 2025NE001598
Exercício da Liberação 2025
Exercício da Execução 2026
E/R Emenda
Tipo de Emenda Emenda Individual – Transferências Especiais
Parlamentar MARCIO HONAISER Deputado(a) Federal
Partido / UF SOLIDARIEDADE MA
Ação 09032025-085140
Secretaria Executora SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, E URBANISMO
Ente Instituidor União Federal
Dados Bancários Banco: 104 - Caixa Econômica Federal Agência: 1392-7 Conta: 574761712-1 Bloco: MAC CNPJ: 06.351.514/0001-78 Beneficiário: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Conta Exclusiva para Recursos da Emenda e Rendimentos
Objeto Pavimentação
Rastreabilidade de Ponta a Ponta
44% (4 de 9 etapas)
Origem da Emenda Informado
Instrumento de Transferência Pendente
Planejamento Informado
Licitação Pendente
Contrato Pendente
Execução da Despesa Informado
Pagamento e Banco Informado
Beneficiário Final Pendente
Prestação de Contas Pendente
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 1.188.000,00
Empenhado
R$ 1.188.000,00
Valor Liquidado
R$ 1.188.000,00
Pago
R$ 1.188.000,00
Progresso de Pagamento 100% do valor aprovado
R$ 0,00 R$ 1.188.000,00
Data Ingresso
18/12/2025
Saldo Atual na Conta (R$)
R$ 1.271.665,82
Relatório da Execução

Dados da Contratação e da Execução Financeira consolidados em PDF.

Baixar Relatório da Execução
Plano de Trabalho / Finalidade Pública
Situação da Prestação de Contas:

Não Iniciada

Situação
Pago

Emenda Individual – Transferências Especiais
Deputado(a) Federal — Lib. 2025 / Exec. 2026

Documentos
Baixar Plano de Trabalho Baixar Extrato Bancário 1 Baixar Extrato Bancário 2 Baixar Extrato Bancário 3 Baixar Extrato Bancário 4 Baixar Extrato Bancário 5 Baixar Extrato Bancário 6 Baixar Extrato Bancário 7 Baixar Extrato Bancário 8 Baixar Extrato Bancário 9 Baixar Extrato Bancário 10 Baixar Extrato Bancário 11
Datas
Data Ingresso 18/12/2025
Publicação —
Início da Execução —
Conclusão —
Ordem Bancária —
Fontes Federais

Consulte os dados completos desta emenda nos sistemas federais de transferências.

Acessar TransfereGov Ver todas as emendas no Portal da Transparência

Portal de Transferências Voluntárias da União (Ministério da Fazenda)

Voltar às Emendas Federais