44190003
Pago
Emenda Individual – Transferências Especiais
Obras e Serviços de Engenharia - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA
MARCIO HONAISER
Deputado(a) Federal
SOLIDARIEDADE/MA
Exercício da Liberação 2026 / Execução 2026
Valor contratado
R$ 995.000,00
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, E URBANISMO
Ver no TransfereGov
Atualizado em 25/08/2026 11:20
Execução Financeira
100% executado
Transferência Especial (Emenda Pix)
Esta emenda é do tipo Transferência Especial — os recursos são transferidos sem necessidade de convênio, contrato ou acordo de cooperação. O município tem liberdade para aplicar os recursos de acordo com suas necessidades, respeitando as vedações legais (Lei nº 14.133/2021 e CF/88).
Esta emenda é do tipo Transferência Especial — os recursos são transferidos sem necessidade de convênio, contrato ou acordo de cooperação. O município tem liberdade para aplicar os recursos de acordo com suas necessidades, respeitando as vedações legais (Lei nº 14.133/2021 e CF/88).
Dados do Instrumento
| Nº da Emenda | 44190003 |
| Número do Empenho | 601024 |
| Exercício da Liberação | 2026 |
| Exercício da Execução | 2026 |
| E/R | Emenda |
| Tipo de Emenda | Emenda Individual – Transferências Especiais |
| Parlamentar | MARCIO HONAISER Deputado(a) Federal |
| Partido / UF | SOLIDARIEDADE MA |
| Secretaria Executora | SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, E URBANISMO |
| Ente Instituidor | União Federal |
| Dados Bancários |
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 1392-7
Conta: 569446395-8
CNPJ: 06.351.514/0001-78
Beneficiário: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Conta Exclusiva para Recursos da Emenda e Rendimentos |
| Dados da Contratação |
Número do Processo Administrativo: 040601/2021
Modalidade de Contratação: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Contrato: 12/2022
Fundamento Legal do Certame/Contratação Direta: Lei nº 14.133/2021, art. 86, §3º
|
| Objeto | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA |
| Credor | JC CONSTRUÇÕES IMOBILIARIA LTDA — CNPJ do Credor: 043452740001-73 |
| Objeto | Obras e Serviços de Engenharia - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA |
| Finalidade | ㅤ |
| Metas | ㅤ |
| Resultados | ㅤ |
Rastreabilidade de Ponta a Ponta
89% (8 de 9 etapas)
Origem da Emenda
Informado
Instrumento de Transferência
Pendente
Planejamento
Informado
Licitação
Informado
Contrato
Informado
Execução da Despesa
Informado
Pagamento e Banco
Informado
Beneficiário Final
Informado
Prestação de Contas
Informado
Execução Financeira
Valor contratado
R$ 995.000,00
Empenhado
R$ 995.000,00
Valor Liquidado
R$ 995.000,00
Pago
R$ 995.000,00
Progresso de Pagamento
100% do valor aprovado
R$ 0,00
R$ 995.000,00
Data Ingresso
13/05/2026
Data de Pagamento ao Credor
25/06/2026
Dados Bancários da Execução
Banco: BRADESCO
Agência: 1037
Conta Corrente: 66943-1
Relatório da Execução
Dados da Contratação e da Execução Financeira consolidados em PDF.
Rastreabilidade da Execução
Plano de Trabalho / Finalidade Pública
Situação da Prestação de Contas:
Em Análise
Situação
Pago
Emenda Individual – Transferências Especiais
Deputado(a) Federal — Lib. 2026 / Exec. 2026
Datas
Data Ingresso
13/05/2026
Publicação
—
Início da Execução
—
Conclusão
—
Ordem Bancária
—
Fontes Federais
Consulte os dados completos desta emenda nos sistemas federais de transferências.
Abrir no TransfereGov Ver no Portal da TransparênciaPortal de Transferências Voluntárias da União (Ministério da Fazenda)