EMP-2026-IND-3766
Protocolado IndividualO Projeto Olhar Cidadão tem como finalidade ampliar o acesso da população adulta e idosa em situação de vulnerabilidade social aos serviços especializados de saúde visual, por meio da realização de ações itinerantes de triagem oftalmológica, consultas especializadas, diagnóstico precoce de alterações visuais e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa será desenvolvida pelo INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORAÇÃO, com foco na promoção da saúde ocular, prevenção de agravos relacionados à visão e melhoria da qualidade de vida da população beneficiada, alcançando aproximadamente 300 pessoas de baixa renda. As ações ocorrerão em espaços comunitários previamente definidos, garantindo atendimento humanizado, acolhimento e acesso integral aos serviços especializados.
Parlamentar:
LAÍS ALENCAR (PL)
Secretaria:
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 14 |
| Código Único | EMP-2026-IND-3766 |
| Número Protocolo | 00753004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | O Projeto Olhar Cidadão tem como finalidade ampliar o acesso da população adulta e idosa em situação de vulnerabilidade social aos serviços especializados de saúde visual, por meio da realização de ações itinerantes de triagem oftalmológica, consultas especializadas, diagnóstico precoce de alterações visuais e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa será desenvolvida pelo INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORAÇÃO, com foco na promoção da saúde ocular, prevenção de agravos relacionados à visão e melhoria da qualidade de vida da população beneficiada, alcançando aproximadamente 300 pessoas de baixa renda. As ações ocorrerão em espaços comunitários previamente definidos, garantindo atendimento humanizado, acolhimento e acesso integral aos serviços especializados. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 215.363,74 |
| Beneficiário | INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORAÇÃO (69.382.406/0001-82) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
11/07/2026
Notificação Câmara
16/07/2026
Prazo para Remanejamento
05/08/2026
Análise Remanejamento
12/08/2026
Relatório Comissão
17/08/2026
Remanejamento Orçamentário
22/08/2026
Autorização Instrumentos
27/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 00753004.2026.0220
16/06/2026 16:02
Rascunho
Emenda criada
16/06/2026 15:20