EMP-2026-IND-3766

Protocolado Individual
O Projeto Olhar Cidadão tem como finalidade ampliar o acesso da população adulta e idosa em situação de vulnerabilidade social aos serviços especializados de saúde visual, por meio da realização de ações itinerantes de triagem oftalmológica, consultas especializadas, diagnóstico precoce de alterações visuais e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa será desenvolvida pelo INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORAÇÃO, com foco na promoção da saúde ocular, prevenção de agravos relacionados à visão e melhoria da qualidade de vida da população beneficiada, alcançando aproximadamente 300 pessoas de baixa renda. As ações ocorrerão em espaços comunitários previamente definidos, garantindo atendimento humanizado, acolhimento e acesso integral aos serviços especializados.
Parlamentar: LAÍS ALENCAR (PL)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 215.363,74
Protocolado em 16/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 14
Código Único EMP-2026-IND-3766
Número Protocolo 00753004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade O Projeto Olhar Cidadão tem como finalidade ampliar o acesso da população adulta e idosa em situação de vulnerabilidade social aos serviços especializados de saúde visual, por meio da realização de ações itinerantes de triagem oftalmológica, consultas especializadas, diagnóstico precoce de alterações visuais e entrega gratuita de óculos corretivos. A iniciativa será desenvolvida pelo INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORAÇÃO, com foco na promoção da saúde ocular, prevenção de agravos relacionados à visão e melhoria da qualidade de vida da população beneficiada, alcançando aproximadamente 300 pessoas de baixa renda. As ações ocorrerão em espaços comunitários previamente definidos, garantindo atendimento humanizado, acolhimento e acesso integral aos serviços especializados.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 215.363,74
Beneficiário INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORAÇÃO (69.382.406/0001-82)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 11/07/2026
Notificação Câmara 16/07/2026
Prazo para Remanejamento 05/08/2026
Análise Remanejamento 12/08/2026
Relatório Comissão 17/08/2026
Remanejamento Orçamentário 22/08/2026
Autorização Instrumentos 27/08/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 00753004.2026.0220

16/06/2026 16:02
Rascunho

Emenda criada

16/06/2026 15:20