EMP-2026-IND-5740
Protocolado IndividualA presente ação consiste no desenvolvimento do projeto "Mãe Ribamarense", que tem como finalidade promover apoio social a gestantes e mães em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de kits de enxoval para recém-nascidos, contribuindo para garantir melhores condições no período inicial de cuidado com o bebê.
Parlamentar:
ALANA CARDOSO (PSDB)
Secretaria:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 1 |
| Código Único | EMP-2026-IND-5740 |
| Número Protocolo | 253004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | A presente ação consiste no desenvolvimento do projeto "Mãe Ribamarense", que tem como finalidade promover apoio social a gestantes e mães em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de kits de enxoval para recém-nascidos, contribuindo para garantir melhores condições no período inicial de cuidado com o bebê. |
| Descrição | A iniciativa será realizada no município de São José de Ribamar, contemplando gestantes e mães residentes na comunidade. Os kits de enxoval poderão incluir itens essenciais para os primeiros meses de vida do bebê, como roupas, mantas, fraldas e outros materiais básicos necessários para os cuidados iniciais da criança. A proposta surge a partir da necessidade de fortalecer ações de apoio às famílias, especialmente às mães que enfrentam dificuldades financeiras no período da gestação e após o nascimento dos filhos. A entrega dos enxovais representa um importante suporte social, auxiliando na garantia de dignidade, cuidado e proteção às crianças nos primeiros momentos de vida. Além do apoio direto às famílias beneficiadas, o projeto também promove impacto social positivo ao incentivar políticas de proteção à maternidade, fortalecer vínculos comunitários e ampliar ações de assistência social voltadas às mães e aos recém-nascidos. Dessa forma, a iniciativa contribui para a melhoria das condições de vida das famílias atendidas e para o fortalecimento da rede de apoio à maternidade no município. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 105.000,00 |
| Beneficiário | INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
11/07/2026
Notificação Câmara
16/07/2026
Prazo para Remanejamento
05/08/2026
Análise Remanejamento
12/08/2026
Relatório Comissão
17/08/2026
Remanejamento Orçamentário
22/08/2026
Autorização Instrumentos
27/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 253004.2026.0220
16/06/2026 09:41
Rascunho
Emenda criada
16/06/2026 09:40