EMP-2026-IND-5461
Protocolado IndividualPromover saúde ocular preventiva e corretiva para população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, por meio de triagem visual, consultas oftalmológicas, exames especializados, diagnóstico precoce, ações educativas e entrega gratuita de óculos corretivos.
Parlamentar:
IRANILTON SILVA SAMPAIO (FIK FIK) (SOLIDARIEDADE)
Secretaria:
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício:
2026
Dados da Emenda
| ID Parlamentar | 8 |
| Código Único | EMP-2026-IND-5461 |
| Número Protocolo | 163004.2026.0220 |
| Tipo | Individual (Vereador) |
| Natureza | Capital |
| Objeto / Finalidade | Promover saúde ocular preventiva e corretiva para população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, por meio de triagem visual, consultas oftalmológicas, exames especializados, diagnóstico precoce, ações educativas e entrega gratuita de óculos corretivos. |
| Localização | — |
| Bairro | — |
| Valor Alocado | R$ 657.005,91 |
| Beneficiário | INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GESTÃO E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23) |
| Conta Bancária Exclusiva | — |
| Dotação Orçamentária | — |
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos
10/07/2026
Notificação Câmara
15/07/2026
Prazo para Remanejamento
04/08/2026
Análise Remanejamento
11/08/2026
Relatório Comissão
16/08/2026
Remanejamento Orçamentário
21/08/2026
Autorização Instrumentos
26/08/2026
Histórico
Protocolado
Emenda protocolada. Protocolo: 163004.2026.0220
15/06/2026 17:13
Rascunho
Emenda criada
15/06/2026 17:12