EMP-2026-IND-5461

Protocolado Individual
Promover saúde ocular preventiva e corretiva para população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, por meio de triagem visual, consultas oftalmológicas, exames especializados, diagnóstico precoce, ações educativas e entrega gratuita de óculos corretivos.
Parlamentar: IRANILTON SILVA SAMPAIO (FIK FIK) (SOLIDARIEDADE)
Secretaria: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício: 2026
Valor Alocado
R$ 657.005,91
Protocolado em 15/06/2026
Dados da Emenda
ID Parlamentar 8
Código Único EMP-2026-IND-5461
Número Protocolo 163004.2026.0220
Tipo Individual (Vereador)
Natureza Capital
Objeto / Finalidade Promover saúde ocular preventiva e corretiva para população em situação de vulnerabilidade social do município de São José de Ribamar/MA, por meio de triagem visual, consultas oftalmológicas, exames especializados, diagnóstico precoce, ações educativas e entrega gratuita de óculos corretivos.
Localização
Bairro
Valor Alocado R$ 657.005,91
Beneficiário INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GESTÃO E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)
Conta Bancária Exclusiva
Dotação Orçamentária
Prazos (Art. 13)
Publicação Lista Aptos 10/07/2026
Notificação Câmara 15/07/2026
Prazo para Remanejamento 04/08/2026
Análise Remanejamento 11/08/2026
Relatório Comissão 16/08/2026
Remanejamento Orçamentário 21/08/2026
Autorização Instrumentos 26/08/2026
Dados Abertos

Acesse os dados desta emenda no formato aberto (JSON).

API JSON • IN 82/2025
Histórico
Protocolado

Emenda protocolada. Protocolo: 163004.2026.0220

15/06/2026 17:13
Rascunho

Emenda criada

15/06/2026 17:12