{"data": [{"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-6182", "tipo": "BANCADA", "status": "CONCLUIDO", "objeto": "Desenvolver atividades culturais juninas como a\u00e7\u00f5es acess\u00edveis e comunit\u00e1rias, promovendo a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em diferentes express\u00f5es tradicionais do per\u00edodo. O S\u00e3o Jo\u00e3o, al\u00e9m de oferecer momentos de lazer e celebra\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma importante ferramenta de preserva\u00e7\u00e3o cultural, integra\u00e7\u00e3o social e fortalecimento da identidade local. As atividades propostas incluem apresenta\u00e7\u00f5es de quadrilhas juninas, grupos de Bumba-Meu-Boi, Cacuri\u00e1, Tambor de Crioula, feirinhas de artesanato e gastronomia, al\u00e9m de shows regionais, proporcionando aos participantes experi\u00eancias que valorizam a tradi\u00e7\u00e3o e estimulam a conviv\u00eancia coletiva.\r\nAs a\u00e7\u00f5es culturais ser\u00e3o realizadas nos bairros Novo Cohatrac e regi\u00e3o, ao longo do m\u00eas junino, ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e favorecendo a participa\u00e7\u00e3o das comunidades. A programa\u00e7\u00e3o distribu\u00edda nesses territ\u00f3rios contribui para o fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es sociais, a valoriza\u00e7\u00e3o dos grupos culturais e a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente que estimula inclus\u00e3o, celebra\u00e7\u00e3o e desenvolvimento cultural.", "valor_alocado": 219924.0, "beneficiario": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO UNI\u00c3O BVBB (19.187.282/0001-06)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-23T20:22:16.525688+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-1416", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Desenvolver atividades esportivas comunit\u00e1rias como pr\u00e1ticas prazerosas e acess\u00edveis, promovendo a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em modalidades esportivas diversas. O esporte, al\u00e9m de oferecer momentos de lazer e descontra\u00e7\u00e3o, constitui uma estrat\u00e9gia eficiente de inclus\u00e3o social, integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e desenvolvimento f\u00edsico e emocional. As atividades propostas abrangem modalidades como futebol, basquete, v\u00f4lei, jiu-jitsu, funcional, futsal, corrida de rua e queimada, proporcionando aos participantes oportunidades de aprimorar habilidades motoras, estimular a conviv\u00eancia social e fortalecer valores como disciplina, respeito e coopera\u00e7\u00e3o.\r\nAs a\u00e7\u00f5es esportivas ser\u00e3o realizadas em locais p\u00fablicos de f\u00e1cil acesso, favorecendo a forma\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos positivos e contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de uma rotina mais saud\u00e1vel e ativa. A pr\u00e1tica esportiva, inserida no cotidiano da comunidade, torna-se um instrumento educativo e transformador, capaz de promover bem-estar, inclus\u00e3o e desenvolvimento humano.", "valor_alocado": 219924.0, "beneficiario": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO UNI\u00c3O BVBB (19.187.282/0001-06)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-23T20:17:31.148984+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-7478", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O Projeto TEMPO DE CUIDAR \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o da Oferta de Consultas e Exames Especializados tem como finalidade fortalecer o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os especializados de apoio diagn\u00f3stico, contribuindo para amplia\u00e7\u00e3o da capacidade assistencial do munic\u00edpio na realiza\u00e7\u00e3o de exames destinados ao rastreio, diagn\u00f3stico e acompanhamento de doen\u00e7as cardiovasculares, c\u00e2nceres e condi\u00e7\u00f5es de alto risco gestacional e pedi\u00e1trico.\r\nA iniciativa visa ofertar suporte financeiro complementar ao munic\u00edpio, ampliando a realiza\u00e7\u00e3o de exames especializados e reduzindo a demanda reprimida existente no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), especialmente para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e de baixa renda. O projeto priorizar\u00e1 a\u00e7\u00f5es voltadas para: Rastreio de doen\u00e7as cardiovasculares; Rastreio de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata; Rastreio de c\u00e2ncer de mama; Rastreio de c\u00e2ncer de ov\u00e1rio; Rastreio de c\u00e2ncer de colo do \u00fatero; Exames de acompanhamento para gestantes de alto risco; Exames especializados para crian\u00e7as de alto risco.\r\nAs a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desenvolvidas em articula\u00e7\u00e3o com a rede municipal de sa\u00fade, fortalecendo a aten\u00e7\u00e3o especializada e contribuindo para amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao diagn\u00f3stico precoce e ao cuidado integral.", "valor_alocado": 219924.37, "beneficiario": "INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORA\u00c7\u00c3O (69.382.406/0001-82)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-22T00:53:28.889237+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-4782", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o, montagem e distribui\u00e7\u00e3o organizada de cestas b\u00e1sicas destinadas a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e vulnerabilidade socioecon\u00f4mica no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, como medida de prote\u00e7\u00e3o social imediata e de garantia do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada. A a\u00e7\u00e3o compreender\u00e1 a compra dos g\u00eaneros aliment\u00edcios, organiza\u00e7\u00e3o e montagem das cestas, identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, registro das entregas e log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o nos bairros atendidos, em articula\u00e7\u00e3o com a rede socioassistencial do munic\u00edpio, buscando assegurar atendimento digno, transparente e socialmente efetivo \u00e0s fam\u00edlias beneficiadas.", "valor_alocado": 219924.37, "beneficiario": "INSTITUTO SOCIO CULTURAL FEBO (28.755.863/0001-98)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-22T00:50:00.499712+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 14, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-6259", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O Projeto Olhar Cidad\u00e3o tem como finalidade ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o adulta e idosa em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social aos servi\u00e7os especializados de sa\u00fade visual, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es itinerantes de triagem oftalmol\u00f3gica, consultas especializadas, diagn\u00f3stico precoce de altera\u00e7\u00f5es visuais e entrega gratuita de \u00f3culos corretivos. A iniciativa ser\u00e1 desenvolvida pelo INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORA\u00c7\u00c3O, com foco na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ocular, preven\u00e7\u00e3o de agravos relacionados \u00e0 vis\u00e3o e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o beneficiada, alcan\u00e7ando aproximadamente 300 pessoas de baixa renda. As a\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o em espa\u00e7os comunit\u00e1rios previamente definidos, garantindo atendimento humanizado, acolhimento e acesso integral aos servi\u00e7os especializados.", "valor_alocado": 215363.74, "beneficiario": "INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORA\u00c7\u00c3O (69.382.406/0001-82)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "LA\u00cdS ALENCAR (PL)", "data_protocolo": "2026-06-22T00:45:37.214375+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 8, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-4102", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "A presente emenda tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o do projeto voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ocular preventiva e corretiva da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmol\u00f3gicas, exames complementares, diagn\u00f3stico precoce de altera\u00e7\u00f5es visuais, a\u00e7\u00f5es educativas em sa\u00fade ocular e entrega gratuita de \u00f3culos corretivos.\r\nA iniciativa atender\u00e1 prioritariamente crian\u00e7as e adolescentes da rede p\u00fablica de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, residentes em comunidades perif\u00e9ricas e territ\u00f3rios com baixa cobertura de servi\u00e7os especializados. O projeto busca ampliar o acesso ao cuidado oftalmol\u00f3gico, reduzir barreiras socioecon\u00f4micas de acesso \u00e0 sa\u00fade e mitigar impactos educacionais, sociais e funcionais decorrentes de altera\u00e7\u00f5es visuais n\u00e3o diagnosticadas ou n\u00e3o tratadas.", "valor_alocado": 657005.91, "beneficiario": "INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GEST\u00c3O E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "IRANILTON SILVA SAMPAIO (FIK FIK) (SOLIDARIEDADE)", "data_protocolo": "2026-06-22T00:41:07.126118+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 4, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-4655", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto tem por objeto a implanta\u00e7\u00e3o de escolinha de futebol com acompanhamento pedag\u00f3gico para crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA.\r\nA proposta integra pr\u00e1tica esportiva orientada, apoio \u00e0 perman\u00eancia escolar, forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e fortalecimento de v\u00ednculos, utilizando o futebol como ferramenta de inclus\u00e3o, disciplina, coopera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento humano.\r\nO projeto prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados, coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pedag\u00f3gica, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos, fornecimento de fardamento, material pedag\u00f3gico, organiza\u00e7\u00e3o de treinos regulares, acompanhamento da frequ\u00eancia escolar, realiza\u00e7\u00e3o de torneios internos e amistosos, apoio log\u00edstico, divulga\u00e7\u00e3o, registro das atividades e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio final.", "valor_alocado": 144000.74, "beneficiario": "INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORA\u00c7\u00c3O (69.382.406/0001-82)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "BR\u00c1ULIO MORAES (PDT)", "data_protocolo": "2026-06-22T00:37:31.005254+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-5562", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto tem como objeto o fortalecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais musicais do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, por meio da forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e acompanhamento de grupos de percuss\u00e3o e m\u00fasica popular, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de oficinas culturais e apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas em espa\u00e7os p\u00fablicos, comunit\u00e1rios, escolares e eventos oficiais.\r\nO projeto busca promover o acesso \u00e0 cultura e incentivar a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes, jovens e demais integrantes da comunidade em atividades musicais, estimulando a express\u00e3o art\u00edstica, o protagonismo cultural e a preserva\u00e7\u00e3o dos ritmos e identidades locais, fomentando assim a educa\u00e7\u00e3o cultural.\r\nAl\u00e9m disso, contempla a realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es culturais itinerantes, com foco na difus\u00e3o da cultura ribamarense, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural do munic\u00edpio, a inclus\u00e3o social e a ocupa\u00e7\u00e3o qualificada dos espa\u00e7os p\u00fablicos por meio da arte e da m\u00fasica.", "valor_alocado": 304348.94, "beneficiario": "LIGA DE INCLUS\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE EXPRESS\u00d5ES REGIONAIS (LIDER) (41.671.919/0001-94)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-22T00:32:39.389507+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 21, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-8540", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "A presente emenda tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o do projeto Caminhos da Renda: Forma\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os Essenciais, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o profissional e inclus\u00e3o produtiva de jovens e adultos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, por meio da oferta de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e comportamental em \u00e1reas de r\u00e1pida inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.\r\nA proposta prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de cursos pr\u00e1ticos e formativos nas \u00e1reas de panifica\u00e7\u00e3o e salgados, frentista e auxiliar administrativo, integrando conte\u00fados t\u00e9cnicos, desenvolvimento de compet\u00eancias socioemocionais, educa\u00e7\u00e3o para o trabalho e prepara\u00e7\u00e3o para inser\u00e7\u00e3o produtiva.\r\nO projeto atender\u00e1 diretamente 100 benefici\u00e1rios, prioritariamente jovens e adultos em situa\u00e7\u00e3o de desemprego, subocupa\u00e7\u00e3o ou informalidade, residentes em territ\u00f3rios de maior vulnerabilidade social, promovendo acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional acess\u00edvel, aumento da empregabilidade e fortalecimento da autonomia econ\u00f4mica.", "valor_alocado": 220829.68, "beneficiario": "INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GEST\u00c3O E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O", "parlamentar": "THAYS NEG\u00c3O (PDT)", "data_protocolo": "2026-06-22T00:29:16.533428+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 14, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-4196", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o da Gincana Cultural Ribamarense, a\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter cultural, esportivo, recreativo e socioeducativo, envolvendo equipes representativas de diferentes bairros e localidades de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA.\r\nA proposta prev\u00ea a organiza\u00e7\u00e3o de uma programa\u00e7\u00e3o estruturada com provas culturais, esportivas, criativas, educativas e de integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, da cultura, da identidade local e do protagonismo juvenil no munic\u00edpio.\r\nO projeto contempla planejamento executivo, elabora\u00e7\u00e3o de regulamento, inscri\u00e7\u00e3o das equipes, defini\u00e7\u00e3o das provas, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos e operacionais, loca\u00e7\u00e3o de estrutura, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, divulga\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o da gincana, apura\u00e7\u00e3o dos resultados, premia\u00e7\u00e3o, registro fotogr\u00e1fico e audiovisual e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio final.", "valor_alocado": 195650.0, "beneficiario": "INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORA\u00c7\u00c3O (69.382.406/0001-82)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "LA\u00cdS ALENCAR (PL)", "data_protocolo": "2026-06-22T00:23:37.577667+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 9, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-8333", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto tem por objeto a oferta regular de aulas de zumba e atividades r\u00edtmicas no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do bem-estar, da conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e da pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica orientada.\r\nA proposta busca criar polos acess\u00edveis e acolhedores, especialmente para a popula\u00e7\u00e3o adulta, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e moradores de comunidades com menor oferta de atividades f\u00edsicas gratuitas e espa\u00e7os de conviv\u00eancia organizados.\r\nO projeto prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de instrutores qualificados, organiza\u00e7\u00e3o dos polos, disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de som e materiais de apoio, mobiliza\u00e7\u00e3o dos participantes, realiza\u00e7\u00e3o de aulas regulares, acompanhamento de frequ\u00eancia, encontro aberto \u00e0 comunidade, registro das a\u00e7\u00f5es e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio final.", "valor_alocado": 153147.5, "beneficiario": "N\u00daCLEO DE APOIO CULTURAL E SOCIAL DE S\u00c3O LU\u00cdS (31.478.947/0001-36)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "FRANCIMAR JACINTHO (PL)", "data_protocolo": "2026-06-22T00:20:37.311317+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 19, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-8840", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto promove a descentraliza\u00e7\u00e3o cultural em S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, oferecendo noites de folclore com estrutura profissional de palco, som e espa\u00e7os para com\u00e9rcio local. A iniciativa fortalece a identidade maranhense e a economia criativa, gerando renda e postos de trabalho para artistas e profissionais de eventos do munic\u00edpio. Ao ocupar espa\u00e7os p\u00fablicos com lazer gratuito e seguro, o projeto atua na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e na inclus\u00e3o social de jovens e idosos. O impacto final \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio imaterial e o fortalecimento do orgulho comunit\u00e1rio em diversos bairros da regi\u00e3o.", "valor_alocado": 199697.48, "beneficiario": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA FLORESCER (23.931.857/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "RIBAMAR DOURADO (PL)", "data_protocolo": "2026-06-22T00:17:02.868424+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-3648", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O Projeto Arte e F\u00e9 tem como objeto a promo\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da cultura gospel no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas, musicais e culturais que integrem f\u00e9 e express\u00e3o cultural, incentivando a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e o fortalecimento da identidade cultural religiosa.\r\nA iniciativa contempla a forma\u00e7\u00e3o de grupos de m\u00fasica gospel, corais e bandas, a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas culturais de canto, instrumentos musicais e express\u00e3o art\u00edstica, bem como a promo\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em espa\u00e7os comunit\u00e1rios, pra\u00e7as, igrejas e eventos culturais do munic\u00edpio.", "valor_alocado": 204932.39, "beneficiario": "INSTITUTO AVAN\u00c7AR (43.141.958/0001-05)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-21T18:07:44.978035+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 14, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-2043", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o da Copa Ribamarense de Futebol, competi\u00e7\u00e3o municipal voltada ao fortalecimento do futebol amador em S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, envolvendo equipes representativas de diferentes bairros e localidades do munic\u00edpio.\r\nA proposta contempla a organiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da competi\u00e7\u00e3o, com elabora\u00e7\u00e3o de regulamento, inscri\u00e7\u00e3o de equipes, congresso t\u00e9cnico, montagem de tabela de jogos, contrata\u00e7\u00e3o de arbitragem, disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais esportivos, apoio log\u00edstico, divulga\u00e7\u00e3o, registro das atividades e realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o.\r\nA iniciativa busca promover a pr\u00e1tica esportiva, a integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, a valoriza\u00e7\u00e3o dos atletas amadores e o fortalecimento do calend\u00e1rio esportivo local, oferecendo estrutura adequada para que as comunidades participem de uma competi\u00e7\u00e3o organizada, segura e acess\u00edvel.\r\nPor se tratar de projeto vinculado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar e sujeito \u00e0s etapas de aprova\u00e7\u00e3o, celebra\u00e7\u00e3o do instrumento jur\u00eddico e libera\u00e7\u00e3o dos recursos, as fases da competi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, os tr\u00e2mites administrativos e as condi\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis de execu\u00e7\u00e3o.", "valor_alocado": 128500.0, "beneficiario": "INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "LA\u00cdS ALENCAR (PL)", "data_protocolo": "2026-06-21T18:04:33.644822+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 11, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-6487", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "A presente emenda tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o do projeto, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o profissional, inclus\u00e3o produtiva e fortalecimento da autonomia econ\u00f4mica de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA.\r\nA proposta prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e te\u00f3rica nas \u00e1reas de culin\u00e1ria e est\u00e9tica, com foco em qualifica\u00e7\u00e3o profissional de r\u00e1pida aplicabilidade, aliada a a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o financeira, desenvolvimento socioemocional, fortalecimento da autoestima e incentivo ao empreendedorismo feminino.\r\nO projeto atender\u00e1 diretamente 100 mulheres, prioritariamente em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, com baixa escolaridade, renda reduzida, dificuldades de inser\u00e7\u00e3o produtiva e residentes em territ\u00f3rios de maior vulnerabilidade social, promovendo gera\u00e7\u00e3o de renda, fortalecimento da autonomia e inclus\u00e3o produtiva.", "valor_alocado": 221479.68, "beneficiario": "INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GEST\u00c3O E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": "JO\u00c3O CARLOS (PP)", "data_protocolo": "2026-06-21T18:01:00.980745+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 16, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-9690", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "A presente emenda tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o do projeto, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o profissional e da inclus\u00e3o produtiva de jovens e adultos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, por meio da oferta de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e comportamental em \u00e1reas de r\u00e1pida inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.\r\nA proposta prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de cursos pr\u00e1ticos e formativos nas \u00e1reas de panifica\u00e7\u00e3o e salgados, frentista e auxiliar administrativo, integrando conte\u00fados t\u00e9cnicos, desenvolvimento de compet\u00eancias socioemocionais, educa\u00e7\u00e3o para o trabalho e prepara\u00e7\u00e3o para inser\u00e7\u00e3o produtiva.\r\nO projeto atender\u00e1 diretamente 150 benefici\u00e1rios, prioritariamente jovens e adultos em situa\u00e7\u00e3o de desemprego, subocupa\u00e7\u00e3o ou informalidade, residentes em territ\u00f3rios de maior vulnerabilidade social, promovendo acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional acess\u00edvel, aumento da empregabilidade e fortalecimento da autonomia econ\u00f4mica.", "valor_alocado": 219279.68, "beneficiario": "INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GEST\u00c3O E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O", "parlamentar": "M\u00c1RIO SANTOS (PC DO B)", "data_protocolo": "2026-06-21T17:53:04.171076+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 20, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-6786", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Amplia\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o da Oferta de Consultas e Exames Especializados / Projeto Sa\u00fade na Pra\u00e7a \u2014 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e atividade f\u00edsica", "valor_alocado": 237123.74, "beneficiario": "INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "R\u00d4MULO LOIRINHO (PODE)", "data_protocolo": "2026-06-21T17:47:18.983090+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-1342", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"RITMOS DE RIBAMAR: S\u00c3O JO\u00c3O, FOLCLORE E IDENTIDADE\" operacionalizar\u00e1 o fortalecimento da cadeia produtiva e do patrim\u00f4nio imaterial de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar atrav\u00e9s de um projeto de salvaguarda cultural, que se far\u00e1 presente em v\u00e1rias regi\u00f5es dentro de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar. A iniciativa integra a montagem de estruturas de fomento \u00e0 cultura junina, oficinas de transmiss\u00e3o de saberes culturais, apresenta\u00e7\u00f5es culturais de grupos folcl\u00f3ricos (Bumba-Meu-Boi, Tambor de Crioula, Dan\u00e7a Portuguesa e Quadrilhas) e artistas regionais, garantindo a descentraliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 arte e a valoriza\u00e7\u00e3o dos agentes culturais nos territ\u00f3rios perif\u00e9ricos do munic\u00edpio.", "valor_alocado": 331929.63, "beneficiario": "INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-21T17:42:13.483245+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 3, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-5777", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"S\u00e3o Jo\u00e3o nos Bairros: Identidade e Tradi\u00e7\u00e3o\" consiste na montagem e execu\u00e7\u00e3o de circuitos festivos descentralizados, com circuito de apresenta\u00e7\u00f5es folcl\u00f3ricas que contar\u00e1 com programa\u00e7\u00e3o cultural com grupos de Bumba-meu-boi (diversos sotaques), Dan\u00e7a do Cacuri\u00e1, Tambor de Crioula e Quadrilhas Juninas, priorizando a contrata\u00e7\u00e3o de grupos da regi\u00e3o; O projeto ainda ir\u00e1 dispor de espa\u00e7os de gastronomia e artesanato, com a instala\u00e7\u00e3o de barracas padronizadas para a comercializa\u00e7\u00e3o de comidas t\u00edpicas e produtos artesanais produzidos por moradores locais; infraestrutura de Palco, ilumina\u00e7\u00e3o e Som, com a montagem de palcos, sistemas de sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o c\u00eanica e \u00e1reas de conviv\u00eancia segura dos participantes. O projeto tamb\u00e9m ir\u00e1 dispor de banheiros qu\u00edmicos, equipe de limpeza e seguran\u00e7a privada integrada para garantir o bem-estar dos participantes.\r\nO projeto atende a polos estrat\u00e9gicos e perif\u00e9ricos de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, na Vila Sarney Filho I, Tijup\u00e1 Queimado e Parque Ara\u00e7agy, integrando a comunidade local.\r\nO projeto trar\u00e1 benef\u00edcios sociais, com o fortalecimento dos la\u00e7os comunit\u00e1rios e eleva\u00e7\u00e3o da autoestima dos moradores. O arraial transforma o espa\u00e7o p\u00fablico em um ambiente de paz e conviv\u00eancia familiar, funcionando como fator de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, e benef\u00edcios econ\u00f4micos, com gera\u00e7\u00e3o e renda e oportunidade indireta e direta para as fam\u00edlias que operam as barracas e cria postos de trabalho tempor\u00e1rios (montagem, produ\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a). Al\u00e9m disso, o projeto injeta recursos nos grupos culturais locais atrav\u00e9s do pagamento de cach\u00eas, movimentando a cadeia produtiva da cultura.", "valor_alocado": 232561.39, "beneficiario": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA FLORESCER (23.931.857/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "BETO DAS VILAS (PSDB)", "data_protocolo": "2026-06-21T17:35:23.145677+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 20, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-6382", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O Projeto OFTALMOLOGIA ITINERANTE tem como finalidade ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o residente nas zonas rurais do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar \u2013 Maranh\u00e3o aos servi\u00e7os especializados de sa\u00fade ocular, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es itinerantes de triagem oftalmol\u00f3gica, consultas especializadas, diagn\u00f3stico precoce de altera\u00e7\u00f5es visuais e entrega gratuita de \u00f3culos corretivos. A iniciativa ser\u00e1 executada pelo INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR \u2013 IBEL, com foco na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade visual, preven\u00e7\u00e3o de agravos oftalmol\u00f3gicos e fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o especializada no territ\u00f3rio rural do munic\u00edpio.\r\nAs a\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o em comunidades rurais previamente definidas, utilizando estrutura m\u00f3vel e log\u00edstica itinerante para garantir atendimento humanizado, acolhimento e acesso aos servi\u00e7os especializados para aproximadamente 700 pessoas, entre adultos, idosos e crian\u00e7as em idade escolar.\r\nO projeto contar\u00e1 com duas a\u00e7\u00f5es principais: consultas oftalmol\u00f3gicas para diagn\u00f3stico e corre\u00e7\u00e3o de problemas visuais e corre\u00e7\u00e3o visual mediante fornecimento gratuito de \u00f3culos corretivos.", "valor_alocado": 202725.0, "beneficiario": "INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "R\u00d4MULO LOIRINHO (PODE)", "data_protocolo": "2026-06-21T17:31:03.650751+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-5599", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O Projeto FILA ZERO \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o da Oferta de Consultas e Exames Especializados tem como finalidade fortalecer o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os especializados de apoio diagn\u00f3stico, contribuindo para amplia\u00e7\u00e3o da capacidade assistencial do munic\u00edpio na realiza\u00e7\u00e3o de exames destinados ao rastreio, diagn\u00f3stico precoce e acompanhamento de doen\u00e7as cardiovasculares, c\u00e2nceres e condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de alto risco. A iniciativa visa ofertar suporte financeiro complementar ao munic\u00edpio, ampliando a realiza\u00e7\u00e3o de exames especializados e reduzindo a demanda reprimida existente no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), especialmente para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e de baixa renda. O projeto priorizar\u00e1 a\u00e7\u00f5es voltadas para: Rastreio de doen\u00e7as cardiovasculares; Rastreio de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata; Rastreio de c\u00e2ncer de mama; Rastreio de c\u00e2ncer de est\u00f4mago; Rastreio de c\u00e2ncer intestinal; Rastreio de c\u00e2ncer de ov\u00e1rio; Rastreio de c\u00e2ncer de colo do \u00fatero; Exames de acompanhamento para gestantes de alto risco; Exames especializados para crian\u00e7as de alto risco e Exames de imagem e apoio diagn\u00f3stico especializado.\r\nAs a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desenvolvidas em articula\u00e7\u00e3o com a rede municipal de sa\u00fade, fortalecendo a aten\u00e7\u00e3o especializada e contribuindo para amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao diagn\u00f3stico precoce e ao cuidado integral.", "valor_alocado": 659773.11, "beneficiario": "INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-21T17:23:29.917084+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 11, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-4414", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "A presente emenda tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o do projeto, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento integral de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, por meio da pr\u00e1tica orientada do futebol e de atividades recreativas estruturadas.\r\nA proposta prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas esportivas, atividades recreativas coletivas, din\u00e2micas de conviv\u00eancia, acompanhamento formativo e a\u00e7\u00f5es de fortalecimento de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, com foco no desenvolvimento f\u00edsico, motor, cognitivo, emocional e social dos participantes.\r\nO projeto atender\u00e1 diretamente 100 benefici\u00e1rios, prioritariamente crian\u00e7as e adolescentes de 7 a 17 anos residentes em territ\u00f3rios de maior vulnerabilidade social, promovendo inclus\u00e3o, pertencimento comunit\u00e1rio, conviv\u00eancia positiva e fortalecimento de trajet\u00f3rias de desenvolvimento saud\u00e1vel.", "valor_alocado": 219829.68, "beneficiario": "INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GEST\u00c3O E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "JO\u00c3O CARLOS (PP)", "data_protocolo": "2026-06-21T17:19:09.084750+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 14, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-3431", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \u201cTEAcolhe\u201d visa promover o acolhimento humanizado de fam\u00edlias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a adapta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os f\u00edsicos para garantir acessibilidade e conforto sensorial. A iniciativa foca em oferecer suporte\r\nemocional, orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para cuidadores e interven\u00e7\u00f5es estruturais que facilitem a inclus\u00e3o e a autonomia das pessoas com TEA em ambientes comunit\u00e1rios.", "valor_alocado": 200485.0, "beneficiario": "INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORA\u00c7\u00c3O (69.382.406/0001-82)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "LA\u00cdS ALENCAR (PL)", "data_protocolo": "2026-06-21T17:12:40.317446+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 20, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-7599", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Circuito Esportivo, por meio de circuito esportivo descentralizado em diferentes territ\u00f3rios do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, contemplando modalidades esportivas coletivas e individuais, com a finalidade de democratizar o acesso ao esporte, incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, promover sa\u00fade, fortalecer a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e ampliar a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es esportivas organizadas.", "valor_alocado": 212470.0, "beneficiario": "INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "R\u00d4MULO LOIRINHO (PODE)", "data_protocolo": "2026-06-21T17:09:03.013557+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 6, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-7204", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto surge como um espa\u00e7o de converg\u00eancia entre a express\u00e3o art\u00edstica gospel e a promo\u00e7\u00e3o de valores humanit\u00e1rios. Compreendendo a m\u00fasica e a prega\u00e7\u00e3o como manifesta\u00e7\u00f5es culturais intr\u00ednsecas \u00e0 identidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o, o evento estrutura-se em uma programa\u00e7\u00e3o que une o entretenimento de alto n\u00edvel \u2014 atrav\u00e9s de shows nacionais e regionais \u2014 com momentos de profunda reflex\u00e3o e adora\u00e7\u00e3o.\r\nO projeto n\u00e3o \u00e9 apenas uma sequ\u00eancia de apresenta\u00e7\u00f5es musicais, este prop\u00f5e uma imers\u00e3o na cultura crist\u00e3, onde a arte se torna o ve\u00edculo para a transmiss\u00e3o de mensagens de paz, resili\u00eancia e cidadania. O objetivo \u00e9 criar uma vitrine para talentos da m\u00fasica gospel, oferecendo ao p\u00fablico uma experi\u00eancia que atende tanto \u00e0 dimens\u00e3o espiritual quanto ao desejo por lazer de qualidade em um ambiente seguro e familiar.\r\nO projeto contar\u00e1 para proporcionar a educa\u00e7\u00e3o cultural com oficinas pr\u00e1ticas voltadas para m\u00fasicos e regentes de corais, estudos e semin\u00e1rios b\u00edblicos com pastores e l\u00edderes religiosos das comunidades locais, apresenta\u00e7\u00f5es de canto e vocal, instrumental e produ\u00e7\u00e3o de eventos para m\u00fasicos das comunidades, elevando o n\u00edvel de conhecimento cultural e religioso nas periferias e bairros. O mesmo tamb\u00e9m contar\u00e1 com shows gospel, cultos onde ser\u00e1 ministrada a Palavra, Leituras B\u00edblicas com l\u00edderes locais, momentos de adora\u00e7\u00f5es, que propagar\u00e3o a religi\u00e3o e a cultura, momentos dedicados \u00e0 difus\u00e3o de valores humanit\u00e1rios e espirituais, com oradores convidados.", "valor_alocado": 123133.96, "beneficiario": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA FLORESCER (23.931.857/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "EDNILSON DO KANT\u00c3O (AGIR)", "data_protocolo": "2026-06-21T17:02:31.710735+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 19, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-6222", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"Sa\u00fade, Cuidado e Vis\u00e3o\" operacionalizar\u00e1 atendimento e suporte na \u00e1rea oftalmol\u00f3gica para a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar em seus bairros, com polos de atendimento para a oferta de consultas m\u00e9dicas, triagens, realiza\u00e7\u00e3o de exames e diagn\u00f3sticos oftalmol\u00f3gicos completos para identifica\u00e7\u00e3o de patologias e defici\u00eancias visuais. O projeto contar\u00e1 com testes r\u00e1pidos e exames cl\u00ednicos preventivos para monitoramento da sa\u00fade geral da popula\u00e7\u00e3o, com posterior distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00f3culos de grau para pacientes identificados com necessidade de corre\u00e7\u00e3o visual, ou encaminhamento para demais procedimentos necess\u00e1rios com agendamento para tratamentos de casos complexos e suporte para patologias diagnosticadas, conforme prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. O projeto \u00e9 planejado para execu\u00e7\u00e3o no bairro do Turi\u00faba.\r\nAs a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o executadas em bairros de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, em \u00e1reas que enfrentam dificuldades hist\u00f3ricas de acesso a cl\u00ednicas especializadas.\r\nAs a\u00e7\u00f5es realizadas no projeto promover\u00e3o diversos benef\u00edcios como a inclus\u00e3o social e melhora na qualidade de vida, diagn\u00f3stico precoce previne complica\u00e7\u00f5es graves e garante o bem-estar f\u00edsico e emocional, impactando inclusive na educa\u00e7\u00e3o e nas atividades laborais da popula\u00e7\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m trar\u00e1 benef\u00edcios econ\u00f4micos para diversas pessoas, com investimento direto na inclus\u00e3o produtiva, com trabalhadores contando com vis\u00e3o corrigida, e diversas fam\u00edlias carentes, que deixam de gastar com exames particulares e dispositivos \u00f3pticos, podendo realocar recursos para outras necessidades b\u00e1sicas.", "valor_alocado": 342461.87, "beneficiario": "INSTITUTO AVAN\u00c7AR (43.141.958/0001-05)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "RIBAMAR DOURADO (PL)", "data_protocolo": "2026-06-21T16:58:16.203314+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 17, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-3865", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o do projeto, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o profissional, inclus\u00e3o produtiva e fortalecimento da autonomia econ\u00f4mica de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA.\r\nA proposta prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e te\u00f3rica nas \u00e1reas de culin\u00e1ria e est\u00e9tica, com foco em qualifica\u00e7\u00e3o profissional de r\u00e1pida aplicabilidade, aliada a a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o financeira, desenvolvimento socioemocional, fortalecimento da autoestima e incentivo ao empreendedorismo feminino.\r\nO projeto atender\u00e1 diretamente 100 mulheres, prioritariamente em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, com baixa escolaridade, renda reduzida, dificuldades de inser\u00e7\u00e3o produtiva e residentes em territ\u00f3rios de maior vulnerabilidade social, promovendo gera\u00e7\u00e3o de renda, fortalecimento da autonomia e inclus\u00e3o produtiva.", "valor_alocado": 217779.68, "beneficiario": "INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GEST\u00c3O E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": "VALDEIR REIS PEREIRA SEGUINS (NEGUINHO DO PARQUE JAIR) (PL)", "data_protocolo": "2026-06-21T16:52:49.563953+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 3, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-8629", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"M\u00e3os Solid\u00e1rias: Alimento na Mesa\" executar\u00e1 um ciclo de assist\u00eancia direta, com detec\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o do projeto e participa\u00e7\u00e3o ativa nas comunidades, compra e montagem de cestas b\u00e1sicas nutricionalmente balanceadas, compostas por itens essenciais e prote\u00ednas, e distribui\u00e7\u00e3o descentralizada em pontos de f\u00e1cil acesso nos bairros, acompanhada de acolhimento social.\r\nO projeto atender\u00e1 de forma equ\u00e2nime tr\u00eas polos de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, onde na Vila Sarney Filho 1 o atendimento ser\u00e1 focado na comunidade local e \u00e1reas adjacentes, no Tijup\u00e1 Queimado com foco na popula\u00e7\u00e3o da zona rural/perif\u00e9rica, garantindo que o aux\u00edlio chegue \u00e0s \u00e1reas de mais dif\u00edcil acesso, e no Parque Ara\u00e7agy, com atendimento \u00e0 regi\u00e3o de expans\u00e3o, onde a vulnerabilidade social muitas vezes fica oculta pelo crescimento urbano.\r\nO projeto trar\u00e1 benef\u00edcios sociais, com a redu\u00e7\u00e3o imediata da fome, melhoria das condi\u00e7\u00f5es nutricionais de crian\u00e7as e idosos e fortalecimento dos v\u00ednculos comunit\u00e1rios. O projeto promove a dignidade e reduz o estresse social causado pela escassez de recursos b\u00e1sicos. O projeto tamb\u00e9m visa contribuir como inje\u00e7\u00e3o indireta de renda, onde ao receber a cesta, a fam\u00edlia pode utilizar o pouco recurso financeiro que possui para outras prioridades, como medicamentos, luz e vestu\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a compra de itens para as cestas em fornecedores da regi\u00e3o estimula o com\u00e9rcio local.\r\nCom a entrega direta de suprimentos para diversas fam\u00edlias, o projeto visa mitigar a inseguran\u00e7a alimentar, garantia de previsibilidade alimentar por um per\u00edodo determinado, permitindo que os respons\u00e1veis busquem oportunidades de trabalho com mais tranquilidade, e a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente de apoio e solidariedade, refor\u00e7ando o sentimento de que a comunidade n\u00e3o est\u00e1 desamparada.", "valor_alocado": 249165.67, "beneficiario": "INSTITUTO AVAN\u00c7AR (43.141.958/0001-05)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": "BETO DAS VILAS (PSDB)", "data_protocolo": "2026-06-19T19:45:08.253600+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-8698", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto prop\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o de atendimento de sa\u00fade oftalmol\u00f3gica em S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, integrando a realiza\u00e7\u00e3o de exames de refra\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, triagem de patologias oculares (catarata e glaucoma), fornecimento gratuito de \u00f3culos de grau completos e oficinas de educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria sobre cuidados com a vis\u00e3o. A proposta visa democratizar o acesso \u00e0 assist\u00eancia especializada em comunidades perif\u00e9ricas, utilizando unidades m\u00f3veis e suporte tecnol\u00f3gico para monitoramento epidemiol\u00f3gico.", "valor_alocado": 456960.05, "beneficiario": "INSTITUTO AVAN\u00c7AR (43.141.958/0001-05)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-19T19:37:44.939026+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 21, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-1941", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "A presente emenda tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o do projeto voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento integral de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, por meio da pr\u00e1tica orientada do futebol e de atividades recreativas estruturadas.\r\nA proposta prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas esportivas, atividades recreativas coletivas, din\u00e2micas de conviv\u00eancia, acompanhamento formativo e a\u00e7\u00f5es de fortalecimento de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, com foco no desenvolvimento f\u00edsico, motor, cognitivo, emocional e social dos participantes.\r\nO projeto atender\u00e1 diretamente 100 benefici\u00e1rios, prioritariamente crian\u00e7as e adolescentes de 7 a 17 anos residentes em territ\u00f3rios de maior vulnerabilidade social, promovendo inclus\u00e3o, pertencimento comunit\u00e1rio, conviv\u00eancia positiva e fortalecimento de trajet\u00f3rias de desenvolvimento saud\u00e1vel.", "valor_alocado": 220529.68, "beneficiario": "INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GEST\u00c3O E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "THAYS NEG\u00c3O (PDT)", "data_protocolo": "2026-06-19T19:32:51.061880+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 5, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-1749", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"S\u00e3o Jo\u00e3o nos Bairros: Nossa Identidade, Nossa Gente\" consiste na realiza\u00e7\u00e3o de um circuito cultural descentralizado, que contar\u00e1 com estrutura de palcos, sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o c\u00eanica e espa\u00e7os padronizados para comercializa\u00e7\u00e3o de culin\u00e1ria e artesanato. O projeto contar\u00e1 com apresenta\u00e7\u00f5es culturais, com uma programa\u00e7\u00e3o com foco no folclore maranhense, incluindo Bumba-Meu-Boi (sotaques diversos), Quadrilhas Juninas, Dan\u00e7a Portuguesa e Tambor de Crioula.\r\nNo intuito de incentivar a educa\u00e7\u00e3o cultural, o projeto contar\u00e1 com demonstra\u00e7\u00f5es para jovens locais sobre a hist\u00f3ria e montagem de indument\u00e1rias juninas, visando a preserva\u00e7\u00e3o do saber cultural.\r\nO projeto ter\u00e1 dois polos de execu\u00e7\u00e3o direta em S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, sendo eles a Vila Sarney 2, com atendimento focado na comunidade e bairros vizinhos da regi\u00e3o lim\u00edtrofe, e no J. Lima, sendo atendimento centralizado em logradouro p\u00fablico de f\u00e1cil acesso para os moradores desta \u00e1rea de expans\u00e3o urbana.", "valor_alocado": 231582.69, "beneficiario": "INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "C\u00c9SAR VIEIRA (UNIAO)", "data_protocolo": "2026-06-19T18:36:47.014125+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 16, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-7266", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "A presente emenda tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o do projeto, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social, do desenvolvimento f\u00edsico, da conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e do fortalecimento de v\u00ednculos de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, por meio da oferta de atividades esportivas e recreativas orientadas.\r\nA proposta prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas de futebol, atividades recreativas coletivas, din\u00e2micas de integra\u00e7\u00e3o, acompanhamento formativo e a\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo \u00e0 conviv\u00eancia social saud\u00e1vel, com foco no desenvolvimento motor, socioemocional e comportamental dos participantes.\r\nO projeto atender\u00e1 diretamente 130 benefici\u00e1rios, prioritariamente crian\u00e7as e adolescentes residentes em territ\u00f3rios de maior vulnerabilidade social, promovendo acesso qualificado ao esporte e ao lazer como instrumentos de inclus\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e desenvolvimento humano.", "valor_alocado": 219279.68, "beneficiario": "INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GEST\u00c3O E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": "M\u00c1RIO SANTOS (PC DO B)", "data_protocolo": "2026-06-19T18:30:40.380886+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 15, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-4728", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia social voltada \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Jardim Tropical e Parque Flor\u00eancio.\r\nA iniciativa tem como finalidade contribuir para o enfrentamento das dificuldades socioecon\u00f4micas vivenciadas por parte da popula\u00e7\u00e3o, especialmente por fam\u00edlias que enfrentam limita\u00e7\u00f5es no acesso regular a alimentos. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 direcionada a moradores previamente identificados nas comunidades atendidas, priorizando fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social.\r\nPor meio da distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas, busca-se fortalecer a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e solidariedade comunit\u00e1ria, promovendo apoio alimentar emergencial e contribuindo para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias beneficiadas. Al\u00e9m disso, a iniciativa pretende refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es sociais que visem \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana, seguran\u00e7a alimentar e apoio \u00e0s comunidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.", "valor_alocado": 165613.02, "beneficiario": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA FLORESCER (23.931.857/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": "MARCOS FRAZ\u00c3O (PRD)", "data_protocolo": "2026-06-19T18:23:35.420147+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-7697", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto prop\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de sa\u00fade visual em S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, contemplando triagens oftalmol\u00f3gicas, consultas de refra\u00e7\u00e3o, exames diagn\u00f3sticos b\u00e1sicos, fornecimento gratuito de \u00f3culos de grau e a\u00e7\u00f5es formativas sobre preven\u00e7\u00e3o de patologias oculares. A proposta busca democratizar o acesso \u00e0 sa\u00fade ocular em bairros e comunidades vulner\u00e1veis, integrando o atendimento cl\u00ednico \u00e0 infraestrutura tecnol\u00f3gica de monitoramento de dados epidemiol\u00f3gicos.", "valor_alocado": 382237.48, "beneficiario": "INSTITUTO AVAN\u00c7AR (43.141.958/0001-05)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-19T17:55:40.751495+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-1471", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"LOUVOR EM RIBAMAR: F\u00c9 E CIDADANIA\" prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de um circuito de fomento \u00e0 cultura gospel e \u00e0s artes sacras em S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, integrando festivais de m\u00fasica crist\u00e3, oficinas de t\u00e9cnica vocal e reg\u00eancia, workshops de gest\u00e3o de corais e semin\u00e1rios de hist\u00f3ria da m\u00fasica sacra no Maranh\u00e3o. A proposta busca valorizar a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica de base comunit\u00e1ria, oferecendo infraestrutura t\u00e9cnica de alto padr\u00e3o para apresenta\u00e7\u00f5es e promovendo a capacita\u00e7\u00e3o de instrumentistas, cantores e agentes culturais do segmento gospel nos diversos bairros do munic\u00edpio.", "valor_alocado": 328843.48, "beneficiario": "LIGA DE INCLUS\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE EXPRESS\u00d5ES REGIONAIS (LIDER) (41.671.919/0001-94)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-19T17:47:05.396253+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-2171", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de campeonato municipal de futebol na categoria Sub-12, destinado a crian\u00e7as de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, com participa\u00e7\u00e3o de equipes representativas de diferentes bairros e localidades do munic\u00edpio.\r\nA proposta busca promover a inicia\u00e7\u00e3o esportiva, a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, a disciplina, o respeito \u00e0s regras, o trabalho em equipe e a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, utilizando o futebol como ferramenta educativa e de integra\u00e7\u00e3o social.\r\nO projeto prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de regulamento, inscri\u00e7\u00e3o de equipes, realiza\u00e7\u00e3o de congresso t\u00e9cnico, organiza\u00e7\u00e3o da tabela de jogos, contrata\u00e7\u00e3o de arbitragem qualificada, fornecimento de fardamento, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos, prepara\u00e7\u00e3o dos locais de jogo, realiza\u00e7\u00e3o das partidas, cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o, registro fotogr\u00e1fico e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio final.\r\nPor se tratar de projeto vinculado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar de bancada e sujeito \u00e0s etapas de aprova\u00e7\u00e3o, celebra\u00e7\u00e3o do instrumento jur\u00eddico e libera\u00e7\u00e3o dos recursos, as atividades ser\u00e3o realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, os tr\u00e2mites administrativos, os espa\u00e7os dispon\u00edveis e as condi\u00e7\u00f5es adequadas para participa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as beneficiadas.", "valor_alocado": 98347.4, "beneficiario": "N\u00daCLEO DE APOIO CULTURAL E SOCIAL DE S\u00c3O LU\u00cdS (31.478.947/0001-36)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-19T17:40:57.734146+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-6176", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o, montagem e distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas destinadas a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e inseguran\u00e7a alimentar no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, como medida de prote\u00e7\u00e3o social imediata e de garantia do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada. A a\u00e7\u00e3o compreender\u00e1 a compra dos g\u00eaneros aliment\u00edcios, organiza\u00e7\u00e3o e montagem das cestas, identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, registro das entregas e log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o nos bairros atendidos, em articula\u00e7\u00e3o com a rede socioassistencial do munic\u00edpio, contribuindo para ampliar o atendimento \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de maior necessidade e para reduzir os impactos mais imediatos da priva\u00e7\u00e3o alimentar.", "valor_alocado": 129216.0, "beneficiario": "INSTITUTO SOCIO CULTURAL FEBO (28.755.863/0001-98)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-19T17:35:10.555027+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-1627", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto tem por objeto o apoio estrutural, log\u00edstico, t\u00e9cnico e art\u00edstico \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de festas tradicionais, eventos culturais e celebra\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, ao longo do exerc\u00edcio de 2026.\r\nA proposta contempla o suporte a a\u00e7\u00f5es culturais vinculadas ao calend\u00e1rio municipal e comunit\u00e1rio, podendo abranger celebra\u00e7\u00f5es religiosas de car\u00e1ter cultural, festejos populares, eventos juninos, anivers\u00e1rios de bairros, Natal comunit\u00e1rio, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, manifesta\u00e7\u00f5es tradicionais e demais iniciativas de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local.\r\nO projeto prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de artistas, bandas e grupos culturais, loca\u00e7\u00e3o de estrutura de palco, som e ilumina\u00e7\u00e3o, tendas, geradores, banheiros qu\u00edmicos, seguran\u00e7a, log\u00edstica, transporte, produ\u00e7\u00e3o executiva, divulga\u00e7\u00e3o, registro audiovisual e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de apoio destinados a grupos culturais e manifesta\u00e7\u00f5es populares.\r\nPor se tratar de projeto vinculado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar de bancada e sujeito \u00e0s etapas de aprova\u00e7\u00e3o, celebra\u00e7\u00e3o do instrumento jur\u00eddico e libera\u00e7\u00e3o dos recursos, as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, os tr\u00e2mites administrativos, o calend\u00e1rio cultural vi\u00e1vel e as necessidades das comunidades beneficiadas.", "valor_alocado": 353000.0, "beneficiario": "INSTITUTO MARANH\u00c3O DAS GERAIS - IMG (05.481.787/0001-74)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-19T17:28:25.795547+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-5408", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o organizada de cestas b\u00e1sicas a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e vulnerabilidade socioecon\u00f4mica no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA.\r\nA proposta busca assegurar acesso imediato a g\u00eaneros aliment\u00edcios essenciais, por meio de uma a\u00e7\u00e3o planejada, com crit\u00e9rios de identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, log\u00edstica de aquisi\u00e7\u00e3o, montagem, armazenamento, transporte, distribui\u00e7\u00e3o e registro documental das entregas realizadas.\r\nO projeto contempla a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, embalagens e materiais de organiza\u00e7\u00e3o das cestas, transporte, log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa, material de identifica\u00e7\u00e3o e registro, documenta\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio final de execu\u00e7\u00e3o.\r\nPor se tratar de projeto vinculado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar de bancada e sujeito \u00e0s etapas de aprova\u00e7\u00e3o, celebra\u00e7\u00e3o do instrumento jur\u00eddico e libera\u00e7\u00e3o dos recursos, as atividades ser\u00e3o realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, os tr\u00e2mites administrativos, os crit\u00e9rios de atendimento e as necessidades das fam\u00edlias beneficiadas.", "valor_alocado": 145973.48, "beneficiario": "INSTITUTO MARANH\u00c3O DAS GERAIS - IMG (05.481.787/0001-74)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-19T17:20:57.255713+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-4970", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto tem como objeto a promo\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade ocular da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de consultas oftalmol\u00f3gicas especializadas, exames de triagem e avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica da vis\u00e3o, visando \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es visuais e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de agravos relacionados \u00e0 sa\u00fade ocular.\r\nAl\u00e9m disso, o projeto contempla a aquisi\u00e7\u00e3o, confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00f3culos de grau para os usu\u00e1rios diagnosticados com necessidade de corre\u00e7\u00e3o visual, garantindo a efetiva\u00e7\u00e3o do tratamento prescrito e contribuindo para a melhoria da acuidade visual dos benefici\u00e1rios.\r\nAs a\u00e7\u00f5es propostas buscam reduzir os \u00edndices de defici\u00eancia visual n\u00e3o tratada, promover a inclus\u00e3o social, melhorar o desempenho escolar de crian\u00e7as e adolescentes, bem como ampliar as condi\u00e7\u00f5es de autonomia e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o atendida, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.\r\nO projeto ser\u00e1 executado de forma itinerante e/ou em pontos de atendimento previamente definidos, assegurando ampla cobertura territorial e facilitando o acesso aos servi\u00e7os oftalmol\u00f3gicos, com foco na preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico precoce e interven\u00e7\u00e3o adequada das doen\u00e7as visuais.", "valor_alocado": 575348.54, "beneficiario": "INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-19T17:14:04.685405+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 1, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-6332", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal, por meio da oferta de servi\u00e7os veterin\u00e1rios destinados aos animais dom\u00e9sticos da comunidade. A iniciativa contempla a realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00f5es, consultas veterin\u00e1rias e distribui\u00e7\u00e3o de coleiras, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de cuidado e acompanhamento da sa\u00fade dos animais.\r\nA a\u00e7\u00e3o busca ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a atendimentos veterin\u00e1rios b\u00e1sicos, contribuindo para o controle populacional de animais, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e redu\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de abandono. Al\u00e9m disso, a iniciativa promove a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a guarda respons\u00e1vel, incentivando pr\u00e1ticas adequadas de cuidado e prote\u00e7\u00e3o aos animais.\r\nCom a realiza\u00e7\u00e3o dessa atividade, pretende-se fortalecer as a\u00e7\u00f5es de cuidado com os animais no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, gerando benef\u00edcios tanto para os animais quanto para a comunidade, ao contribuir para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, do bem-estar animal e da conviv\u00eancia harmoniosa entre popula\u00e7\u00e3o e animais dom\u00e9sticos.", "valor_alocado": 95833.45, "beneficiario": "LIGA DE INCLUS\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE EXPRESS\u00d5ES REGIONAIS (LIDER) (41.671.919/0001-94)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "ALANA CARDOSO (PSDB)", "data_protocolo": "2026-06-19T17:07:01+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 13, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-7620", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"Celebra Ribamar: Circuito Cultural e de F\u00e9\" ser\u00e1 composto por uma programa\u00e7\u00e3o itinerante e multidisciplinar. O projeto contar\u00e1 com a realiza\u00e7\u00e3o de eventos musicais com artistas locais e regionais do g\u00eanero Gospel, valorizando a produ\u00e7\u00e3o musical crist\u00e3 maranhense, semin\u00e1rios e ciclo de palestras e oficinas voltadas ao desenvolvimento pessoal, \u00e9tica e lideran\u00e7a comunit\u00e1ria, promovendo o conhecimento al\u00e9m do \u00e2mbito religioso, momentos de reflex\u00e3o e mensagens de paz em espa\u00e7os abertos, focando na restaura\u00e7\u00e3o de valores familiares e sociais, espa\u00e7os de artigos, literatura e gastronomia organizada por membros das comunidades locais durante os dias de evento.\r\nO projeto ter\u00e1 um car\u00e1ter descentralizado, atendendo tr\u00eas polos estrat\u00e9gicos de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, a serem realizados na sede (Cruzeiro), resgatando a tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e cultural do centro do munic\u00edpio, no Tropical atendendo \u00e0 densidade populacional de uma das regi\u00f5es mais populosas, e no Parque Vit\u00f3ria, integrando as comunidades da \u00e1rea lim\u00edtrofe, garantindo que o acesso \u00e0 cultura Gospel chegue \u00e0s \u00e1reas perif\u00e9ricas.\r\nO projeto trar\u00e1 benef\u00edcios sociais, atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o da harmonia comunit\u00e1ria e oferta de atividades formativas (semin\u00e1rios) para jovens e adultos. O projeto atua na base social, incentivando comportamentos resilientes e apoio m\u00fatuo entre os moradores, e benef\u00edcios econ\u00f4micos, com o fomento \u00e0 economia criativa local. Eventos deste porte geram renda direta para t\u00e9cnicos de som, ilumina\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e pequenos comerciantes locais (barraqueiros e artes\u00e3os). Al\u00e9m disso, a qualifica\u00e7\u00e3o oferecida nos semin\u00e1rios contribui para a vis\u00e3o empreendedora dos participantes.\r\nO projeto garantir\u00e1 a democratiza\u00e7\u00e3o da cultura, com garantia de acesso gratuito a grandes eventos musicais e intelectuais fora do eixo comercial, est\u00edmulo a um ambiente de paz e fraternidade, com impacto direto na sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a das localidades atendidas, proporcionar palco e visibilidade para m\u00fasicos e pregadores de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, impulsionando suas carreiras e forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os mais conscientes atrav\u00e9s dos conte\u00fados abordados nos semin\u00e1rios t\u00e9cnicos e motivacionais.", "valor_alocado": 172441.4, "beneficiario": "INSTITUTO AVAN\u00c7AR (43.141.958/0001-05)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "J\u00daNIOR DA JUVENTUDE (UNIAO)", "data_protocolo": "2026-06-17T20:57:58.184349+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 7, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-7894", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia social voltada \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional, inclus\u00e3o produtiva e gera\u00e7\u00e3o de renda, por meio da oferta de 5 mini cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional, contemplando \u00e1reas pr\u00e1ticas como mec\u00e2nica, el\u00e9trica, culin\u00e1ria, entre outras forma\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter t\u00e9cnico e profissionalizante, voltadas ao desenvolvimento de habilidades que possam ser aplicadas tanto no mercado de trabalho formal quanto em atividades aut\u00f4nomas e empreendedoras.\r\nA iniciativa ser\u00e1 executada de forma descentralizada, com a forma\u00e7\u00e3o de turmas distribu\u00eddas estrategicamente nos bairros do Centro, Mutir\u00e3o, Canavieira, Turi\u00faba e S\u00e3o Raimundo, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, garantindo maior acessibilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e facilitando a participa\u00e7\u00e3o dos moradores das diferentes comunidades atendidas.\r\nO projeto tem como finalidade promover a qualifica\u00e7\u00e3o profissional de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ou com dificuldades de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento de compet\u00eancias pr\u00e1ticas, o est\u00edmulo ao empreendedorismo e a amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de renda.\r\nAl\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o busca fortalecer o papel da assist\u00eancia social como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social, ao oferecer conhecimentos que possibilitem autonomia financeira, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da economia local, contribuindo diretamente para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico das comunidades beneficiadas.", "valor_alocado": 121909.38, "beneficiario": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA FLORESCER (23.931.857/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": "FERNANDO CASTRO (PRD)", "data_protocolo": "2026-06-17T20:52:11.817765+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-4355", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O Projeto Mesa Digna tem como objeto a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de cestas b\u00e1sicas contendo itens aliment\u00edcios essenciais.\r\nA iniciativa visa garantir o acesso regular a alimentos b\u00e1sicos, contribuindo para o enfrentamento da inseguran\u00e7a alimentar, a redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade social e a promo\u00e7\u00e3o da dignidade das fam\u00edlias beneficiadas. As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas de forma planejada e descentralizada, com prioriza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios e fam\u00edlias em maior situa\u00e7\u00e3o de risco social, em articula\u00e7\u00e3o com a rede de assist\u00eancia social do munic\u00edpio.", "valor_alocado": 189848.71, "beneficiario": "INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-17T20:41:20.664184+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 12, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-5059", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de evento cultural voltado \u00e0s festividades juninas, com o objetivo de promover, valorizar e fortalecer as manifesta\u00e7\u00f5es da cultura popular tradicion\u2026Realiza\u00e7\u00e3o de evento cultural voltado \u00e0s festividades juninas, com o objetivo de promover, valorizar e fortalecer as manifesta\u00e7\u00f5es da cultura popular tradicional no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, por meio de atividades culturais que incentivem a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e o acesso democr\u00e1tico \u00e0 cultura. Com o intuito de fomentar a educa\u00e7\u00e3o cultural, o evento ser\u00e1 composto por apresenta\u00e7\u00f5es de brincadeiras regionais, artistas locais e manifesta\u00e7\u00f5es culturais tradicionais, como o Bumba Meu Boi, o Tambor de Crioula, al\u00e9m de outras express\u00f5es t\u00edpicas das festividades juninas, contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural imaterial.\r\nA programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada de forma descentralizada, contemplando os bairros da Trizidela do Cohatrac, Tijup\u00e1 Queimado e Vila Kiola, ampliando o alcance da a\u00e7\u00e3o e facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades culturais. A iniciativa busca fortalecer a identidade cultural local, apoiar artistas e grupos culturais da regi\u00e3o e promover a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es juninas, contribuindo para o desenvolvimento cultural e a integra\u00e7\u00e3o social das comunidades atendidas.", "valor_alocado": 339832.03, "beneficiario": "INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "JULIANO SOARES (REPUBLICANOS)", "data_protocolo": "2026-06-17T20:32:10+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 5, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-3294", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"Olhar Ribamar: Sa\u00fade e Cidadania\" \u00e9 uma iniciativa de oftalmologia itinerante focada na assist\u00eancia resolutiva para as comunidades da Vila Sarney e J. Lima, em S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar. O mutir\u00e3o abrange desde a triagem e exames especializados (refra\u00e7\u00e3o, fundo de olho e tonometria) at\u00e9 a solu\u00e7\u00e3o definitiva, seja por meio da doa\u00e7\u00e3o gratuita de \u00f3culos de grau ou pelo encaminhamento estrat\u00e9gico para cirurgias de catarata. O impacto final \u00e9 a descentraliza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da sa\u00fade, reduzindo filas de espera e garantindo bem-estar diretamente nos territ\u00f3rios de maior vulnerabilidade.", "valor_alocado": 441837.58, "beneficiario": "LIGA DE INCLUS\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE EXPRESS\u00d5ES REGIONAIS (LIDER) (41.671.919/0001-94)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "C\u00c9SAR VIEIRA (UNIAO)", "data_protocolo": "2026-06-17T20:26:08.264769+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-5451", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"MATRACAS E ORQUESTRAS: A SINCRONIA DOS SOTAQUES EM RIBAMAR\" operacionalizar\u00e1 o fortalecimento da cadeia produtiva cultural e do patrim\u00f4nio imaterial de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar durante o per\u00edodo junino. A iniciativa integra a realiza\u00e7\u00e3o de circuitos culturais itinerantes, oficinas de transmiss\u00e3o de saberes (percuss\u00e3o e bordados), semin\u00e1rios sobre a diversidade dos sotaques maranhenses e apresenta\u00e7\u00f5es de grupos folcl\u00f3ricos tradicionais, garantindo infraestrutura t\u00e9cnica e fomento econ\u00f4mico aos fazedores de cultura locais.", "valor_alocado": 422736.53, "beneficiario": "INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-17T20:06:38.098946+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 5, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-8816", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"Vila Solid\u00e1ria: Alimento e Dignidade\" executar\u00e1 a\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00f5es de alimentos e cestas b\u00e1sicas. O processo ser\u00e1 feito atrav\u00e9s da identifica\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar severa na Vila Sarney, aquisi\u00e7\u00e3o, montagem e armazenamento de cestas b\u00e1sicas contendo itens essenciais (arroz, feij\u00e3o, \u00f3leo, a\u00e7\u00facar, macarr\u00e3o), e realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos do bairro, acompanhados de acolhimento social.\r\nA a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada integralmente na Vila Sarney, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar. Os atendimentos ser\u00e3o concentrados em logradouros p\u00fablicos ou centros comunit\u00e1rios de f\u00e1cil acesso para os moradores locais e \u00e1reas adjacentes que comp\u00f5em o polo.\r\nO objeto promover\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o imediata da fome e melhoria do estado nutricional da comunidade. Fortalecimento dos la\u00e7os de solidariedade local e promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana, e inclus\u00e3o indireta de renda, proporcionando \u00e0s fam\u00edlias o uso dos seus recursos financeiros limitados para outras despesas vitais, como medicamentos, luz e vestu\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a compra dos insumos priorizar\u00e1 fornecedores da regi\u00e3o, estimulando o com\u00e9rcio local.\r\nO projeto visa a garantia de suprimentos b\u00e1sicos para centenas de fam\u00edlias por um per\u00edodo determinado, mitigando a preocupa\u00e7\u00e3o imediata com a alimenta\u00e7\u00e3o, permitindo que os provedores busquem oportunidades de trabalho com maior tranquilidade.", "valor_alocado": 161837.45, "beneficiario": "INSTITUTO AVAN\u00c7AR (43.141.958/0001-05)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": "C\u00c9SAR VIEIRA (UNIAO)", "data_protocolo": "2026-06-17T19:59:29.663011+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 21, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-4674", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "A presente emenda tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o do projeto Olhos da Comunidade: Diagn\u00f3stico e Cuidado Visual, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ocular preventiva e corretiva da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmol\u00f3gicas, exames complementares, diagn\u00f3stico precoce de altera\u00e7\u00f5es visuais, a\u00e7\u00f5es educativas em sa\u00fade ocular e entrega gratuita de \u00f3culos corretivos.\r\nA iniciativa atender\u00e1 prioritariamente crian\u00e7as e adolescentes da rede p\u00fablica de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, residentes em comunidades perif\u00e9ricas e territ\u00f3rios com baixa cobertura de servi\u00e7os especializados.\r\nO projeto beneficiar\u00e1 diretamente 240 pessoas, com foco na amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade ocular e na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades territoriais em sa\u00fade.", "valor_alocado": 435759.35, "beneficiario": "INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GEST\u00c3O E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "THAYS NEG\u00c3O (PDT)", "data_protocolo": "2026-06-17T19:50:48.085902+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 4, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-6869", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto tem por objeto apoiar, fortalecer e viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, festas populares e eventos comunit\u00e1rios promovidos em diferentes bairros e localidades do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar ao longo do ano de 2026, por meio da oferta de suporte estrutural, log\u00edstico, art\u00edstico e organizacional. A proposta contempla a contrata\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais, servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o de estruturas de apoio, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais destinados aos grupos culturais locais, a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o e demais provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 adequada execu\u00e7\u00e3o das atividades previstas. Busca-se, com isso, assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das express\u00f5es culturais ribamarenses, ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades culturais, incentivar a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e contribuir para o fortalecimento da identidade local, da conviv\u00eancia social e da economia criativa nos territ\u00f3rios atendidos.", "valor_alocado": 138848.0, "beneficiario": "INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORA\u00c7\u00c3O (69.382.406/0001-82)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "BR\u00c1ULIO MORAES (PDT)", "data_protocolo": "2026-06-17T19:41:46.727509+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-4111", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de aulas regulares e gratuitas de jiu-jitsu no bairro sede e em vilas do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, com foco no atendimento de crian\u00e7as, adolescentes e jovens.\r\nA proposta busca utilizar o jiu-jitsu como instrumento de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, inclus\u00e3o social, disciplina, autoestima, conviv\u00eancia respeitosa, autocontrole e preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, oferecendo aos participantes um espa\u00e7o seguro, orientado e educativo.\r\nO projeto prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de polos de treinamento, contrata\u00e7\u00e3o de professores qualificados, disponibiliza\u00e7\u00e3o de tatames, quimonos, faixas e materiais de apoio, realiza\u00e7\u00e3o de treinos regulares, rodas de conversa, atividades formativas, evento de gradua\u00e7\u00e3o e exibi\u00e7\u00e3o, acompanhamento dos participantes, registro fotogr\u00e1fico e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio final.", "valor_alocado": 214285.34, "beneficiario": "N\u00daCLEO DE APOIO CULTURAL E SOCIAL DE S\u00c3O LU\u00cdS (31.478.947/0001-36)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-17T19:12:17.558532+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 14, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-2196", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o, montagem e distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas destinadas a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e vulnerabilidade socioecon\u00f4mica no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, como medida de prote\u00e7\u00e3o social imediata e de garantia do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada. A a\u00e7\u00e3o compreender\u00e1 a compra dos g\u00eaneros aliment\u00edcios, organiza\u00e7\u00e3o dos itens, montagem das cestas, identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, registro das entregas e log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o nos bairros atendidos, em articula\u00e7\u00e3o com a rede socioassistencial do munic\u00edpio. A proposta busca assegurar atendimento digno, organizado e transparente \u00e0s fam\u00edlias beneficiadas, contribuindo para minimizar situa\u00e7\u00f5es de priva\u00e7\u00e3o alimentar e refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o social nos territ\u00f3rios alcan\u00e7ados pelo projeto.", "valor_alocado": 115698.74, "beneficiario": "INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORA\u00c7\u00c3O (69.382.406/0001-82)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": "LA\u00cdS ALENCAR (PL)", "data_protocolo": "2026-06-17T19:01:39.227609+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-7765", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de itiner\u00e1rio de sa\u00fade bucal e reabilita\u00e7\u00e3o oral em S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, integrando atendimentos odontol\u00f3gicos cl\u00ednicos, fornecimento de atendimentos dent\u00e1rias, oficinas de educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e mapeamento da sa\u00fade bucal no munic\u00edpio.", "valor_alocado": 276535.63, "beneficiario": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA FLORESCER (23.931.857/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-17T18:54:06.606169+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-9745", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto tem por objeto o apoio institucional, log\u00edstico, t\u00e9cnico e estrutural \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de festas tradicionais, eventos culturais e manifesta\u00e7\u00f5es populares no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, ao longo do exerc\u00edcio de 2026, com abrang\u00eancia ampliada em raz\u00e3o da natureza da emenda impositiva de bancada.\r\nA proposta busca fortalecer o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades culturais, valorizar artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular e fazedores de cultura, al\u00e9m de contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural imaterial ribamarense e para a dinamiza\u00e7\u00e3o da economia criativa local.\r\nO apoio poder\u00e1 contemplar a contrata\u00e7\u00e3o de atra\u00e7\u00f5es culturais, loca\u00e7\u00e3o de estruturas de palco, som e ilumina\u00e7\u00e3o, tendas, geradores, banheiros qu\u00edmicos, log\u00edstica, transporte, seguran\u00e7a privada quando necess\u00e1ria, produ\u00e7\u00e3o executiva, divulga\u00e7\u00e3o, registro fotogr\u00e1fico e audiovisual, bem como aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de apoio destinados \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es culturais.\r\nPor se tratar de projeto vinculado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar e sujeito \u00e0s etapas de aprova\u00e7\u00e3o, celebra\u00e7\u00e3o do instrumento jur\u00eddico e libera\u00e7\u00e3o dos recursos, as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, os tr\u00e2mites administrativos, o calend\u00e1rio cultural vi\u00e1vel e as necessidades das comunidades beneficiadas.", "valor_alocado": 367625.11, "beneficiario": "INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-17T18:48:36.915053+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 6, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-1505", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto estrutura-se atrav\u00e9s de um circuito log\u00edstico e humanit\u00e1rio desenhado para garantir que o alimento chegue \u00e0 mesa de quem mais precisa com agilidade e respeito. As a\u00e7\u00f5es iniciam-se com o mapeamento ativo de vulnerabilidade para identificar bols\u00f5es de inseguran\u00e7a alimentar severa. A operacionaliza\u00e7\u00e3o compreende a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos de qualidade nutricional, seguida pela Montagem Estrat\u00e9gica de Cestas B\u00e1sicas, que contemplam itens essenciais da dieta regional. A entrega ser\u00e1 realizada por meio de C\u00e9lulas de Distribui\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, que atuar\u00e3o nos bairros, transformando o ato da doa\u00e7\u00e3o em um momento de acolhimento e escuta social, onde cada fam\u00edlia beneficiada ter\u00e1 seu prontu\u00e1rio atualizado para acompanhamento cont\u00ednuo pela rede de prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.", "valor_alocado": 116633.19, "beneficiario": "INSTITUTO AVAN\u00c7AR (43.141.958/0001-05)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": "EDNILSON DO KANT\u00c3O (AGIR)", "data_protocolo": "2026-06-17T18:36:08.248774+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 8, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-8779", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto \u00e9 voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o profissional, inclus\u00e3o produtiva e fortalecimento da autonomia econ\u00f4mica de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA.\r\nA proposta prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e te\u00f3rica nas \u00e1reas de culin\u00e1ria e est\u00e9tica, com foco em qualifica\u00e7\u00e3o profissional de r\u00e1pida aplicabilidade, aliada a a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o financeira, desenvolvimento socioemocional, fortalecimento da autoestima e incentivo ao empreendedorismo feminino.\r\nO projeto atender\u00e1 diretamente 150 mulheres, prioritariamente em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, com baixa escolaridade, renda reduzida, dificuldades de inser\u00e7\u00e3o produtiva e residentes em territ\u00f3rios de maior vulnerabilidade social, promovendo gera\u00e7\u00e3o de renda, fortalecimento da autonomia e inclus\u00e3o produtiva.", "valor_alocado": 218079.68, "beneficiario": "INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GEST\u00c3O E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": "IRANILTON SILVA SAMPAIO (FIK FIK) (SOLIDARIEDADE)", "data_protocolo": "2026-06-17T18:32:21.656889+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 15, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-1820", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais e eventos comunit\u00e1rios no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, com o objetivo de promover a valoriza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es da cultura popular, incentivar a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e fortalecer a identidade cultural local. As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desenvolvidas como forma de fomentar a educa\u00e7\u00e3o cultural, estimulando o contato da popula\u00e7\u00e3o com express\u00f5es art\u00edsticas e tradi\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o patrim\u00f4nio cultural da regi\u00e3o. A programa\u00e7\u00e3o contempla a realiza\u00e7\u00e3o de arraiais juninos, encontros culturais e eventos comunit\u00e1rios. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o o Arraial no bairro Parque Flor\u00eancio, que ser\u00e1 realizado no per\u00edodo de 15 a 21 de junho, e o Arraial no bairro Jardim Tropical, programado para os dias 12 e 13 de junho. Durante esses eventos ser\u00e3o promovidas apresenta\u00e7\u00f5es de brincadeiras regionais, artistas locais e manifesta\u00e7\u00f5es culturais tradicionais, como o Bumba Meu Boi, Cacuri\u00e1 e o Tambor de Crioula, entre outras express\u00f5es t\u00edpicas do per\u00edodo junino, proporcionando momentos de celebra\u00e7\u00e3o, aprendizado cultural e integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.", "valor_alocado": 231376.98, "beneficiario": "INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "MARCOS FRAZ\u00c3O (PRD)", "data_protocolo": "2026-06-17T18:22:29.651065+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-5471", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O Projeto Mente e Movimento tem como objeto promover a\u00e7\u00f5es integradas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental da popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, por meio da oferta de atendimentos especializados em psicologia e fisioterapia, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o do bem-estar e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, especialmente das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.\r\nA iniciativa contempla a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos psicol\u00f3gicos individuais e em grupo, escuta qualificada, orienta\u00e7\u00e3o emocional, acompanhamento psicossocial e a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, bem como atendimentos fisioterap\u00eauticos voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o funcional, fortalecimento f\u00edsico, al\u00edvio de dores musculoesquel\u00e9ticas e recupera\u00e7\u00e3o da mobilidade.\r\nAs atividades ser\u00e3o desenvolvidas em espa\u00e7os p\u00fablicos, comunit\u00e1rios, escolares, centros de conviv\u00eancia e demais equipamentos municipais definidos em conjunto com o Munic\u00edpio, garantindo ampla acessibilidade e descentraliza\u00e7\u00e3o dos atendimentos.\r\nO projeto busca contribuir para o fortalecimento da sa\u00fade integral da popula\u00e7\u00e3o ribamarense, promovendo cuidado humanizado, inclus\u00e3o social, preven\u00e7\u00e3o de agravos f\u00edsicos e emocionais e amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os de fisioterapia e psicologia no munic\u00edpio.", "valor_alocado": 234916.35, "beneficiario": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA FLORESCER (23.931.857/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-16T19:31:32.164481+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-4623", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto tem por objeto a amplia\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de diferentes modalidades esportivas no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, por meio da estrutura\u00e7\u00e3o de polos esportivos descentralizados, oferta regular de atividades f\u00edsicas e realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integrativas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do esporte, lazer, sa\u00fade e conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.\r\nA proposta contempla modalidades coletivas, individuais e recreativas, conforme a disponibilidade dos espa\u00e7os, a demanda das comunidades e a viabilidade operacional de execu\u00e7\u00e3o, podendo incluir futebol, futsal, v\u00f4lei, handebol, gin\u00e1stica, atletismo, artes marciais, jogos recreativos e outras pr\u00e1ticas esportivas compat\u00edveis com a estrutura dispon\u00edvel.\r\nO projeto prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos, fornecimento de fardamento, loca\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, apoio log\u00edstico, divulga\u00e7\u00e3o, registro das atividades, coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e realiza\u00e7\u00e3o de eventos integrativos entre os polos.\r\nPor se tratar de projeto vinculado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar e sujeito \u00e0s etapas de aprova\u00e7\u00e3o, celebra\u00e7\u00e3o do instrumento jur\u00eddico e libera\u00e7\u00e3o dos recursos, as atividades ser\u00e3o realizadas conforme planejamento operacional aprovado posteriormente, respeitando a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, os tr\u00e2mites administrativos, as condi\u00e7\u00f5es dos espa\u00e7os esportivos e as necessidades das comunidades beneficiadas.", "valor_alocado": 292148.0, "beneficiario": "INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-16T19:26:11.582249+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-7675", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O Projeto MAIS ESPECIALIDADES \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o da Oferta de Consultas e Exames Especializados tem como finalidade fortalecer o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os especializados de apoio diagn\u00f3stico e consultas m\u00e9dicas especializadas, contribuindo para amplia\u00e7\u00e3o da capacidade assistencial do munic\u00edpio na realiza\u00e7\u00e3o de exames destinados ao rastreio, diagn\u00f3stico precoce e acompanhamento de doen\u00e7as cardiovasculares, endocrinol\u00f3gicas e c\u00e2nceres de maior incid\u00eancia.\r\nA iniciativa visa ofertar suporte financeiro complementar ao munic\u00edpio, ampliando a realiza\u00e7\u00e3o de consultas especializadas, exames diagn\u00f3sticos e procedimentos de imagem no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).\r\nO projeto priorizar\u00e1 a\u00e7\u00f5es voltadas para: Diagn\u00f3stico e rastreio de doen\u00e7as cardiovasculares; Diagn\u00f3stico e acompanhamento de doen\u00e7as end\u00f3crinas; Rastreio de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata; Rastreio de c\u00e2ncer de mama; Rastreio de c\u00e2ncer de est\u00f4mago; Rastreio de c\u00e2ncer intestinal; Rastreio de c\u00e2ncer de ov\u00e1rio; Rastreio de c\u00e2ncer de colo do \u00fatero; Exames especializados para gestantes e crian\u00e7as de alto risco; Exames de imagem e apoio diagn\u00f3stico especializado; Consultas com m\u00e9dicos especialistas relacionados \u00e0s linhas de cuidado contempladas.\r\nAs a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desenvolvidas em articula\u00e7\u00e3o com a rede municipal de sa\u00fade, fortalecendo a aten\u00e7\u00e3o especializada e contribuindo para amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao diagn\u00f3stico precoce e ao cuidado integral.", "valor_alocado": 879697.48, "beneficiario": "INSTITUTO MARANH\u00c3O DAS GERAIS - IMG (05.481.787/0001-74)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-16T19:17:15.224114+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 9, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-5994", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Implanta\u00e7\u00e3o de escolinha de futebol gratuita em 2 polos no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, voltada ao atendimento de crian\u00e7as e adolescentes, articulando pr\u00e1tica esportiva orientada, forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, est\u00edmulo \u00e0 perman\u00eancia escolar e a\u00e7\u00f5es socioeducativas complementares.", "valor_alocado": 136264.0, "beneficiario": "N\u00daCLEO DE APOIO CULTURAL E SOCIAL DE S\u00c3O LU\u00cdS (31.478.947/0001-36)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "FRANCIMAR JACINTHO (PL)", "data_protocolo": "2026-06-16T18:56:12.879561+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-6989", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Implementa\u00e7\u00e3o de 4 polos de zumba em diferentes territ\u00f3rios de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA.", "valor_alocado": 152439.0, "beneficiario": "INSTITUTO MARANH\u00c3O DAS GERAIS - IMG (05.481.787/0001-74)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-16T19:05:18.724118+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 18, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-4296", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"Arraial da Vila Sarney Filho\" ser\u00e1 um circuito festivo e cultural com in\u00edcio em 25 de junho, composto por apresenta\u00e7\u00f5es de grupos de Bumba-meu-boi (diversos sotaques), exibi\u00e7\u00f5es da dan\u00e7a do Cacuri\u00e1 e rodas de Tambor de Crioula, valorizando a diversidade do folclore maranhense, espa\u00e7o gastron\u00f4mico e de artesanato com montagem de barracas padronizadas para a comercializa\u00e7\u00e3o de comidas t\u00edpicas e produtos artesanais produzidos por moradores locais, e espa\u00e7o dedicado para apresenta\u00e7\u00f5es de artistas regionais e grupos culturais sediados na pr\u00f3pria Vila Sarney Filho, fomentando a prata da casa.\r\nO projeto ser\u00e1 executado integralmente na Vila Sarney Filho, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar. As a\u00e7\u00f5es ocupar\u00e3o pra\u00e7as ou espa\u00e7os de viv\u00eancia estrat\u00e9gica do bairro, garantindo que a programa\u00e7\u00e3o esteja \"na porta\" dos moradores e atenda tamb\u00e9m comunidades adjacentes que comp\u00f5em essa regi\u00e3o perif\u00e9rica.\r\nO projeto fornecer\u00e1 benef\u00edcios econ\u00f4micos com o fomento \u00e0 Economia Criativa e ao microempreendedorismo. O arraial gera renda direta para as fam\u00edlias que comercializam alimentos e artesanatos, al\u00e9m de criar postos de trabalho tempor\u00e1rios na montagem, limpeza, seguran\u00e7a e produ\u00e7\u00e3o do evento. O projeto fornecer\u00e1 benef\u00edcios sociais com a promo\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o comunit\u00e1ria e eleva\u00e7\u00e3o da autoestima dos moradores. Ao transformar o bairro em um polo cultural, o projeto fortalece o sentimento de pertencimento e oferece \u00e0s crian\u00e7as e jovens o contato direto com as tradi\u00e7\u00f5es locais, funcionando como uma extens\u00e3o educativa fora da sala de aula. O projeto tamb\u00e9m proporcionar\u00e1 a democratiza\u00e7\u00e3o da Cultura com a garantia de acesso gratuito a espet\u00e1culos folcl\u00f3ricos de alta qualidade para uma popula\u00e7\u00e3o que reside fora do eixo central, fortalecimento dos grupos locais com o apoio log\u00edstico e financeiro para que os grupos de Bumba-meu-boi, Cacuri\u00e1 e Tambor de Crioula da regi\u00e3o possam se apresentar em sua pr\u00f3pria comunidade, est\u00edmulo ao com\u00e9rcio local que perdura al\u00e9m do per\u00edodo festivo, atrav\u00e9s do fortalecimento da rede de empreendedores do bairro e indicadores de paz com a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente familiar e festivo que contribui para a harmonia social e redu\u00e7\u00e3o de conflitos na regi\u00e3o.", "valor_alocado": 249697.48, "beneficiario": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA FLORESCER (23.931.857/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "NILTON DA SA\u00daDE (PODE)", "data_protocolo": "2026-06-16T18:47:08.931620+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 14, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-3766", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O Projeto Olhar Cidad\u00e3o tem como finalidade ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o adulta e idosa em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social aos servi\u00e7os especializados de sa\u00fade visual, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es itinerantes de triagem oftalmol\u00f3gica, consultas especializadas, diagn\u00f3stico precoce de altera\u00e7\u00f5es visuais e entrega gratuita de \u00f3culos corretivos. A iniciativa ser\u00e1 desenvolvida pelo INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORA\u00c7\u00c3O, com foco na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ocular, preven\u00e7\u00e3o de agravos relacionados \u00e0 vis\u00e3o e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o beneficiada, alcan\u00e7ando aproximadamente 300 pessoas de baixa renda. As a\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o em espa\u00e7os comunit\u00e1rios previamente definidos, garantindo atendimento humanizado, acolhimento e acesso integral aos servi\u00e7os especializados.", "valor_alocado": 215363.74, "beneficiario": "INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORA\u00c7\u00c3O (69.382.406/0001-82)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "LA\u00cdS ALENCAR (PL)", "data_protocolo": "2026-06-16T19:02:34.699844+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 7, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-2885", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade humana e da sa\u00fade animal no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, por meio de atendimentos oftalmol\u00f3gicos com consultas, distribui\u00e7\u00e3o de \u00f3culos, cirurgias de catarata e pter\u00edgio, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o e campanhas de ado\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono, visando ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade e bem-estar.", "valor_alocado": 341195.32, "beneficiario": "INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "FERNANDO CASTRO (PRD)", "data_protocolo": "2026-06-16T18:08:49.027733+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 6, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-4658", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto consiste em uma estrutura que oferecer\u00e1 atendimentos b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para consultas m\u00e9dicas com atendimento para triagem e encaminhamentos; consultas especializadas como Psicologia (acolhimento e sa\u00fade mental) e Oftalmologia (avalia\u00e7\u00e3o, consultas e diagn\u00f3sticos de acuidade visual, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f3culos e de procedimentos simples), atendimentos fisioter\u00e1picos (com avalia\u00e7\u00f5es funcionais e sess\u00f5es de fisioterapia para pacientes), exames e diagn\u00f3sticos preventivos e testes r\u00e1pidos (glicemia, press\u00e3o arterial) e diagn\u00f3sticos oftalmol\u00f3gicos.", "valor_alocado": 441138.13, "beneficiario": "LIGA DE INCLUS\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE EXPRESS\u00d5ES REGIONAIS (LIDER) (41.671.919/0001-94)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "EDNILSON DO KANT\u00c3O (AGIR)", "data_protocolo": "2026-06-16T13:45:02.535609+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 9, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-6807", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"+ Mulher\" visa promover o acesso \u00e0 sa\u00fade especializada para o p\u00fablico feminino, atrav\u00e9s da oferta de consultas ginecol\u00f3gicas, exames preventivos (PCCU) e ultrassonografias transvaginais, al\u00e9m de promover a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade sobre m\u00e9todos contraceptivos e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as.", "valor_alocado": 235119.34, "beneficiario": "N\u00daCLEO DE APOIO CULTURAL E SOCIAL DE S\u00c3O LU\u00cdS (31.478.947/0001-36)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "FRANCIMAR JACINTHO (PL)", "data_protocolo": "2026-06-16T12:50:39.454748+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 1, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-5740", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "A presente a\u00e7\u00e3o consiste no desenvolvimento do projeto \"M\u00e3e Ribamarense\", que tem como finalidade promover apoio social a gestantes e m\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, por meio da entrega de kits de enxoval para rec\u00e9m-nascidos, contribuindo para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es no per\u00edodo inicial de cuidado com o beb\u00ea.", "valor_alocado": 105000.0, "beneficiario": "INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": "ALANA CARDOSO (PSDB)", "data_protocolo": "2026-06-16T12:41:28.585854+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 11, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-5344", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Execu\u00e7\u00e3o do projeto, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ocular preventiva e corretiva da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmol\u00f3gicas, exames complementares, diagn\u00f3stico precoce de altera\u00e7\u00f5es visuais, a\u00e7\u00f5es educativas em sa\u00fade ocular e entrega gratuita de \u00f3culos corretivos.\r\nA iniciativa atender\u00e1 prioritariamente crian\u00e7as e adolescentes da rede p\u00fablica de ensino, idosos acompanhados pela rede socioassistencial e adultos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, residentes em comunidades perif\u00e9ricas e territ\u00f3rios com baixa cobertura de servi\u00e7os especializados.", "valor_alocado": 435809.35, "beneficiario": "INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GEST\u00c3O E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "JO\u00c3O CARLOS (PP)", "data_protocolo": "2026-06-16T12:36:04.962616+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 13, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-6054", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto promove a seguran\u00e7a alimentar em S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar atrav\u00e9s da distribui\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de cestas b\u00e1sicas nutricionalmente balanceadas para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade severa. Al\u00e9m da doa\u00e7\u00e3o, o projeto oferece acolhimento social e orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos, funcionando como porta de entrada para a rede de prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Socialmente, a a\u00e7\u00e3o protege crian\u00e7as e idosos e fortalece a autoestima familiar; economicamente, atua como inje\u00e7\u00e3o indireta de renda, permitindo que os benefici\u00e1rios redirecionem recursos para sa\u00fade e moradia. Ao priorizar fornecedores regionais, a proposta tamb\u00e9m estimula o microcom\u00e9rcio e a circula\u00e7\u00e3o de renda local.", "valor_alocado": 168440.63, "beneficiario": "INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": "J\u00daNIOR DA JUVENTUDE (UNIAO)", "data_protocolo": "2026-06-16T12:30:53.594001+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 10, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-7990", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O Projeto Olhar para Frente tem como finalidade ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o adulta e idosa em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social aos servi\u00e7os especializados de sa\u00fade ocular, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es itinerantes de triagem oftalmol\u00f3gica, consultas especializadas, diagn\u00f3stico precoce de altera\u00e7\u00f5es visuais, entrega gratuita de \u00f3culos corretivos e realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de cirurgias oftalmol\u00f3gicas para corre\u00e7\u00e3o de pter\u00edgio e catarata. A iniciativa ser\u00e1 desenvolvida pelo INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORA\u00c7\u00c3O, em parceria com a rede assistencial do munic\u00edpio, que ser\u00e1 utilizada para realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o e encaminhamento m\u00e9dico especializado.", "valor_alocado": 439848.74, "beneficiario": "INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORA\u00c7\u00c3O (69.382.406/0001-82)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "IRM\u00c3 NALVA (PMB)", "data_protocolo": "2026-06-16T03:15:47.861696+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 4, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-9587", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto tem por objeto a implanta\u00e7\u00e3o de 2 polos de zumba e atividades r\u00edtmicas no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, com oferta regular de aulas orientadas para adultos e idosos, especialmente moradores de comunidades com menor acesso a atividades f\u00edsicas gratuitas e acompanhadas por profissionais qualificados.\r\nA proposta busca promover sa\u00fade, bem-estar, conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, socializa\u00e7\u00e3o, autoestima e qualidade de vida, utilizando a m\u00fasica, o movimento e a pr\u00e1tica coletiva como instrumentos de cuidado, participa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o social.\r\nO projeto prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de instrutores qualificados, organiza\u00e7\u00e3o dos polos, disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de som, materiais de apoio \u00e0s atividades, mobiliza\u00e7\u00e3o dos participantes, realiza\u00e7\u00e3o das aulas, acompanhamento de frequ\u00eancia, registro das a\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00e3o de aul\u00e3o coletivo aberto \u00e0 comunidade.", "valor_alocado": 157000.0, "beneficiario": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTISTAS EVANG\u00c9LICOS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O (01.268.431/0001-04)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "BR\u00c1ULIO MORAES (PDT)", "data_protocolo": "2026-06-16T03:09:32.081080+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 19, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-4032", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"Ribamar Solid\u00e1ria: Seguran\u00e7a Alimentar e Dignidade\" operacionalizar\u00e1 na identifica\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade extrema e inseguran\u00e7a alimentar, atuando na aquisi\u00e7\u00e3o, confer\u00eancia nutricional e montagem de cestas b\u00e1sicas compostas por itens essenciais e prote\u00ednas. Ser\u00e1 realizada a entrega de cestas b\u00e1sicas nos polos territoriais, garantindo o suporte alimentar sistem\u00e1tico.", "valor_alocado": 117168.67, "beneficiario": "INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": "RIBAMAR DOURADO (PL)", "data_protocolo": "2026-06-16T03:00:57.123829+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 15, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-9439", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o integrada voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade humana e da sa\u00fade animal no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, contemplando moradores dos bairros Centro, Parque Flor\u00eancio e Jardim Tropical. No \u00e2mbito da sa\u00fade humana, ser\u00e3o disponibilizados atendimentos odontol\u00f3gicos, incluindo consultas, procedimentos de limpeza e restaura\u00e7\u00e3o dent\u00e1ria, entre outros servi\u00e7os b\u00e1sicos de cuidado bucal. Tamb\u00e9m ser\u00e3o oferecidas consultas oftalmol\u00f3gicas, com avalia\u00e7\u00e3o da sa\u00fade visual dos pacientes e distribui\u00e7\u00e3o de \u00f3culos para aqueles que necessitarem de corre\u00e7\u00e3o visual.\r\nJ\u00e1 na \u00e1rea de sa\u00fade animal, a a\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com servi\u00e7os voltados ao cuidado e bem-estar de c\u00e3es e gatos, incluindo castra\u00e7\u00e3o e vacina\u00e7\u00e3o, contribuindo para o controle populacional dos animais e para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade, tanto para pessoas quanto para animais de estima\u00e7\u00e3o, promovendo qualidade de vida, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e bem-estar nas comunidades atendidas.", "valor_alocado": 441378.95, "beneficiario": "INSTITUTO AVAN\u00c7AR (43.141.958/0001-05)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "MARCOS FRAZ\u00c3O (PRD)", "data_protocolo": "2026-06-16T02:56:53.937693+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 9, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-1884", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente projeto tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de um ciclo de encontros formativos, de acolhimento e de capacita\u00e7\u00e3o profissional voltados a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA.\r\nA proposta busca criar espa\u00e7os seguros de escuta, orienta\u00e7\u00e3o, conviv\u00eancia, informa\u00e7\u00e3o e fortalecimento pessoal, abordando temas relacionados \u00e0 sa\u00fade da mulher, direitos, autoestima, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, cidadania, autonomia financeira, empreendedorismo e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.", "valor_alocado": 150437.24, "beneficiario": "N\u00daCLEO DE APOIO CULTURAL E SOCIAL DE S\u00c3O LU\u00cdS (31.478.947/0001-36)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": "FRANCIMAR JACINTHO (PL)", "data_protocolo": "2026-06-16T02:51:13.893392+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 4, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-9434", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"Olhar que Transforma\" visa promover acesso \u00e0 sa\u00fade visual para popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de consultas oftalmol\u00f3gicas e entrega de \u00f3culos corretivos.", "valor_alocado": 225563.74, "beneficiario": "INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORA\u00c7\u00c3O (69.382.406/0001-82)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "BR\u00c1ULIO MORAES (PDT)", "data_protocolo": "2026-06-16T01:08:18.228899+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 3, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-3481", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"Sorriso e Vis\u00e3o: Sa\u00fade\" ser\u00e1 executado atrav\u00e9s de unidades m\u00f3veis ou polos tempor\u00e1rios, oferecendo atendimentos no eixo odontol\u00f3gico com a realiza\u00e7\u00e3o de triagem e consultas cl\u00ednicas, procedimentos de restaura\u00e7\u00e3o em resina, extra\u00e7\u00f5es dent\u00e1rias (exodontia) e profilaxia, visando a elimina\u00e7\u00e3o de focos de dor e a restaura\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o mastigat\u00f3ria, eixo oftalmol\u00f3gico com consultas para exame de refra\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o de patologias oculares e testes de acuidade visual, medi\u00e7\u00e3o, escolha de arma\u00e7\u00f5es e posterior doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau para os cidad\u00e3os com diagn\u00f3sticos de erros refrativos (miopia, astigmatismo e hipermetropia), e orienta\u00e7\u00f5es sobre higiene e cuidados com a sa\u00fade ocular para preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as cr\u00f4nicas.", "valor_alocado": 340895.74, "beneficiario": "INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "BETO DAS VILAS (PSDB)", "data_protocolo": "2026-06-16T00:49:48.246984+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 20, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-6986", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Circuito Esportivo, por meio de circuito esportivo descentralizado em diferentes territ\u00f3rios do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, contemplando modalidades esportivas coletivas e individuais, com a finalidade de democratizar o acesso ao esporte, incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, promover sa\u00fade, fortalecer a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e ampliar a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es esportivas organizadas.", "valor_alocado": 212470.0, "beneficiario": "INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "R\u00d4MULO LOIRINHO (PODE)", "data_protocolo": "2026-06-16T00:02:21.401462+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 17, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-3416", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "A emenda tem como objeto a execu\u00e7\u00e3o do projeto Ver com Dignidade: Sa\u00fade Visual e Direitos Sociais, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ocular preventiva e corretiva da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmol\u00f3gicas, exames complementares, diagn\u00f3stico precoce de altera\u00e7\u00f5es visuais, a\u00e7\u00f5es educativas em sa\u00fade ocular e entrega gratuita de \u00f3culos corretivos.", "valor_alocado": 441759.35, "beneficiario": "INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GEST\u00c3O E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "VALDEIR REIS PEREIRA SEGUINS (NEGUINHO DO PARQUE JAIR) (PL)", "data_protocolo": "2026-06-15T23:55:48.249314+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 1, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-6530", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de dois eventos culturais no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, sendo o evento \"Tributo Chiador\", no dia 06 de junho, no Parque Teresinha Jansen, e o \"Arraial da Amizade\", no dia 22 de junho, em via p\u00fablica no bairro J. C\u00e2mara, contemplando apresenta\u00e7\u00f5es culturais, manifesta\u00e7\u00e3o tradicional como o Bumba Meu Boi e shows com artistas regionais, com o objetivo de valorizar a cultura popular, fomentar a educa\u00e7\u00e3o cultural e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es culturais locais.", "valor_alocado": 235882.71, "beneficiario": "INSTITUTO AVAN\u00c7AR (43.141.958/0001-05)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "ALANA CARDOSO (PSDB)", "data_protocolo": "2026-06-15T23:44:50.161620+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 8, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-7666", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto tem como objeto a execu\u00e7\u00e3o do projeto Gol Cidad\u00e3o: Esporte, Recrea\u00e7\u00e3o e Pertencimento, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento integral de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, por meio da pr\u00e1tica orientada do futebol e de atividades recreativas estruturadas.", "valor_alocado": 217579.68, "beneficiario": "INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GEST\u00c3O E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "IRANILTON SILVA SAMPAIO (FIK FIK) (SOLIDARIEDADE)", "data_protocolo": "2026-06-15T23:38:20.031737+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 8, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-5461", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Promover sa\u00fade ocular preventiva e corretiva para popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, por meio de triagem visual, consultas oftalmol\u00f3gicas, exames especializados, diagn\u00f3stico precoce, a\u00e7\u00f5es educativas e entrega gratuita de \u00f3culos corretivos.", "valor_alocado": 657005.91, "beneficiario": "INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GEST\u00c3O E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "IRANILTON SILVA SAMPAIO (FIK FIK) (SOLIDARIEDADE)", "data_protocolo": "2026-06-15T20:13:51.165526+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 4, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-2852", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Projeto Saude Plena: Promo\u00e7\u00e3o de praticas de atividade f\u00edsica e a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o a sa\u00fade.", "valor_alocado": 214285.0, "beneficiario": "INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORA\u00c7\u00c3O (69.382.406/0001-82)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "BR\u00c1ULIO MORAES (PDT)", "data_protocolo": "2026-06-15T20:05:46.621694+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 9, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-2909", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto Novo Olhar visa promover acesso a saude visual para crian\u00e7as e adolescentes em idade escolar, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de consultas oftalmol\u00f3gicas e entrega de \u00f3culos corretivos.", "valor_alocado": 204729.4, "beneficiario": "N\u00daCLEO DE APOIO CULTURAL E SOCIAL DE S\u00c3O LU\u00cdS (31.478.947/0001-36)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "FRANCIMAR JACINTHO (PL)", "data_protocolo": "2026-06-15T19:55:23.515620+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 10, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-2491", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Estrutura\u00e7\u00e3o de escolinha de futebol e futsal voltada \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de jovens talentos\r\nesportivos no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, com treinos regulares, acompanhamento t\u00e9cnico, fornecimento de materiais esportivos,fardamento, a\u00e7\u00f5es socioeducativas e realiza\u00e7\u00e3o de torneio interno de encerramento.", "valor_alocado": 215683.0, "beneficiario": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTISTAS EVANG\u00c9LICOS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O (01.268.431/0001-04)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "IRM\u00c3 NALVA (PMB)", "data_protocolo": "2026-06-15T19:41:17.360082+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 6, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-8675", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Pretende-se executar o projeto que contar\u00e1 com campeonato de futebol de base, aulas de takwondo, capoeira e zumba, realizados para comunidades do Jardim Tropical, Santana, Residencial Olimpico.", "valor_alocado": 101103.1, "beneficiario": "INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "EDNILSON DO KANT\u00c3O (AGIR)", "data_protocolo": "2026-06-15T19:31:54.346416+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 18, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-3828", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"Alimento na Mesa\" estrutura-se atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o e cestas b\u00e1sicas com valor nutricional para a popula\u00e7\u00e3o. Estas doa\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o atrav\u00e9s da identifica\u00e7\u00e3o ativa de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar severa, com prioridade para chefes de fam\u00edlia desempregados e lares com crian\u00e7as ou idosos, com a a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios de qualidade nutricional e montagem de cestas b\u00e1sicas que respeitem a dieta regional, organiza\u00e7\u00e3o de pontos de entrega descentralizados nos bairros, onde a doa\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada de acolhimento social e orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos b\u00e1sicos, e atualiza\u00e7\u00e3o de dados sociais das fam\u00edlias atendidas.", "valor_alocado": 108398.65, "beneficiario": "INSTITUTO AVAN\u00c7AR (43.141.958/0001-05)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "parlamentar": "NILTON DA SA\u00daDE (PODE)", "data_protocolo": "2026-06-15T19:05:11.287370+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 12, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-6873", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto consiste em um mutir\u00e3o de sa\u00fade oftalmol\u00f3gica itinerante em S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, focado na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso a cuidados visuais especializados.\r\nA iniciativa abrange desde a triagem e consultas com exames de avalia\u00e7\u00e3o visual at\u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o definitiva de problemas de vis\u00e3o, por meio da distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00f3culos de grau e do encaminhamento para cirurgias de catarata.", "valor_alocado": 441834.63, "beneficiario": null, "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "JULIANO SOARES (REPUBLICANOS)", "data_protocolo": "2026-06-15T18:32:26.093846+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 16, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-5568", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o do projeto voltado a promo\u00e7\u00e3o da saude ocular preventiva e corretiva da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/ MA mediante a realiza\u00e7\u00e3o de triagem visual, cadastro socioassistencial, consultas oftalmol\u00f3gicas, exames complementares, diagnostico precoce de altera\u00e7\u00f5es visuais, a\u00e7\u00f5es educativas em saude ocular e entrega gratuita de \u00f3culos corretivos", "valor_alocado": 438559.35, "beneficiario": "INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GEST\u00c3O E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "M\u00c1RIO SANTOS (PC DO B)", "data_protocolo": "2026-06-15T18:22:23+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 13, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-5856", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \"Olhar Ribamar: Sa\u00fade Visual e Cidadania\" ser\u00e1 um mutir\u00e3o itinerante de oftalmologia composto pelas etapas de Triagem e Acuidade Visual (com Avalia\u00e7\u00e3o inicial para identifica\u00e7\u00e3o de erros refrativos (miopia, astigmatismo e hipermetropia), triagem de patologias oculares, consultas especializadas (com atendimento com m\u00e9dico oftalmologista para realiza\u00e7\u00e3o de exames), testes de diagn\u00f3stico (com a realiza\u00e7\u00e3o testes de daltonismo para preven\u00e7\u00e3o de glaucoma e outras doen\u00e7as degenerativas, e disponibiliza\u00e7\u00e3o de arma\u00e7\u00f5es e profissionais para a prescri\u00e7\u00e3o e posterior distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00f3culos de grau para os cidad\u00e3os diagnosticados ou encaminhamentos para procedimentos cir\u00fargicos simples (como por exemplo a catarata).", "valor_alocado": 340883.45, "beneficiario": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA FLORESCER (23.931.857/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "J\u00daNIOR DA JUVENTUDE (UNIAO)", "data_protocolo": "2026-06-15T18:04:49+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 20, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-1463", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Apoio institucional, log\u00edstico e estrutural \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de festas tradicionais e eventos culturais em S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, fortalecendo as manifesta\u00e7\u00f5es populares e ampliando o acesso da comunidade ao direito cultural ao longo do calend\u00e1rio de 2026", "valor_alocado": 227378.0, "beneficiario": "INSTITUTO BENEFICENTE O LEGISLADOR - IBEL (43.978.306/0001-20)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "R\u00d4MULO LOIRINHO (PODE)", "data_protocolo": "2026-06-12T20:01:33+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 10, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-6802", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Oferta regular de aulas de zumba com repert\u00f3rio gospel em polos comunit\u00e1rios de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar/MA, promovendo sa\u00fade, bem-estar, conviv\u00eancia, integra\u00e7\u00e3o social e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica orientada, com aten\u00e7\u00e3o especial a mulheres adultas, idosos e moradores de comunidades com menor acesso a atividades fisicas gratuitas.", "valor_alocado": 224165.0, "beneficiario": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTISTAS EVANG\u00c9LICOS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O (01.268.431/0001-04)", "localizacao": "Rua U, n\u00b0 21, S\u00e3o lu\u00eds", "bairro": "Cohatrac I", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "IRM\u00c3 NALVA (PMB)", "data_protocolo": "2026-06-12T19:37:22+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": null, "codigo_unico": "EMP-2026-BAN-5865", "tipo": "BANCADA", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O Projeto RIBAMAR SORRIDENTE -\u2014 Promo\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Tratamento da Sa\u00fade Bucal tem como finalidade fortalecer as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade bucal no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), por meio do apoio \u00e0s equipes de sa\u00fade bucal do\r\nmunic\u00edpio e \u00e0s a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no Programa Sa\u00fade na Escola (PSE). A iniciativa visa promover a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e assistenciais relacionadas \u00e0 sa\u00fade bucal, contribuindo para melhoria das condi\u00e7\u00f5es odontol\u00f3gicas da popula\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o de c\u00e1ries, fortalecimento dos h\u00e1bitos de higiene oral e amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os\r\nodontol\u00f3gicos especializados.", "valor_alocado": 439848.74, "beneficiario": "INSTITUTO SOCIO CULTURAL FEBO (28.755.863/0001-98)", "localizacao": "AV SAO LUIS REI DE FRAN\u00c7A, RIO ANIL SHOPPING,  LOJA 1077", "bairro": "Turu", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": null, "data_protocolo": "2026-06-12T14:40:54+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 7, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-4168", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de evento cultural, no bairro Canavieira, em S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, com apresenta\u00e7\u00f5es de manifesta\u00e7\u00f5es tradicionais como Bumba Meu Boi e Tambor de Crioula, shows de artistas locais, realiza\u00e7\u00e3o de oficinas de cultura popular e promo\u00e7\u00e3o de circuito cultural com exposi\u00e7\u00f5es e rodas de conversa\r\nconduzidas por l\u00edderes da cultura local, visando \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culturais, ao incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o cultural e ao fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o 218comunit\u00e1ria e da economia cultural do munic\u00edpio.", "valor_alocado": 218660.78, "beneficiario": "LIGA DE INCLUS\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE EXPRESS\u00d5ES REGIONAIS (LIDER) (41.671.919/0001-94)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "FERNANDO CASTRO (PRD)", "data_protocolo": "2026-06-11T18:24:49+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 17, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-8746", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Promover atividade esportivas e recreativas para crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no municipio de S\u00e3o Jose de Ribamar/MA, por meio de oficinas de futebol, atividades recreativas orientadas, integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento social", "valor_alocado": 217579.68, "beneficiario": "INSTITUTO SOLIDARIEDADE, GEST\u00c3O E VIDA - ISGV (28.911.752/0001-23)", "localizacao": "", "bairro": "", "secretaria": "SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER", "parlamentar": "VALDEIR REIS PEREIRA SEGUINS (NEGUINHO DO PARQUE JAIR) (PL)", "data_protocolo": "2026-06-11T13:42:17+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 1, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-4205", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de  S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, por meio da oferta de consultas e exames de vista, entrega  de \u00f3culos para pacientes que apresentarem necessidade, tratamentos vasculares  para varizes e outros atendimentos de sa\u00fade, com o objetivo de ampliar o acesso  da comunidade a servi\u00e7os b\u00e1sicos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida.", "valor_alocado": 440897.48, "beneficiario": "INSTITUTO NUTRINDO ESPERAN\u00c7A (27.592.660/0001-65)", "localizacao": "Rua 15, QD. 32,", "bairro": "Residencial Primavera", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "ALANA CARDOSO (PSDB)", "data_protocolo": "2026-06-11T13:30:26+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 4, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-3574", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "PROTOCOLADO", "objeto": "O projeto \u201cTE Acolhe\u201d visa promover o acolhimento humanizado de fam\u00edlias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a adapta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os f\u00edsicos para garantir acessibilidade e conforto sensorial. A iniciativa foca em oferecer suporte emocional, orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para cuidadores e interven\u00e7\u00f5es estruturais que facilitem a inclus\u00e3o e a autonomia das pessoas com TEA em ambientes comunit\u00e1rios.", "valor_alocado": 214285.0, "beneficiario": "INSTITUTO SOCIAL DE TODO O CORA\u00c7\u00c3O (69.382.406/0001-82)", "localizacao": "AV. AQUILES LISBOA/14, N.73,", "bairro": "Cohab Anil III", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "BR\u00c1ULIO MORAES (PDT)", "data_protocolo": "2026-06-11T13:18:56+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}, {"id_parlamentar": 18, "codigo_unico": "EMP-2026-IND-7906", "tipo": "INDIVIDUAL", "status": "APTO", "objeto": "Mutir\u00e3o multidisciplinar no alto do turu: Fisioterapia, Nutri\u00e7\u00e3o e Psicologia", "valor_alocado": 449567.35, "beneficiario": "INSTITUTO COELHO DE SOUZA (33.477.780/0001-14)", "localizacao": "Rua General Arthur Carvalho, Cond Gran Village Brasil I,Apt 103", "bairro": "Turu", "secretaria": "SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "parlamentar": "NILTON DA SA\u00daDE (PODE)", "data_protocolo": "2026-06-10T20:21:58+00:00", "exercicio": 2026, "execucao": {"valor_empenhado": 0.0, "valor_liquidado": 0.0, "valor_pago": 0.0}}], "total": 98}